DOE 24/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 24 de novembro de 2021  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº262 |  Caderno 3/3  |  Preço: R$ 18,73
SECRETARIA DA SAÚDE (Continuação)
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº2132/2016
I - ESPÉCIE: Doc nº 493/2021 6° Termo Aditivo Contrato n° 2132/2016; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza/SESA; III - ENDEREÇO: Rua Avila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: JESUS ALBINO 
VIEIRA CRISPA JUNIOR — ME; V - ENDEREÇO: Av. Eng.º Leal Lima Verde, 2532, José de Alencar, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Art. 57, inciso II, e §4º da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza—CE; VIII - OBJETO: Prorrogar 
por 12 (doze) meses o Contrato nº2132/2016, cujo objeto é a contratação dos serviços de controle de vetores e pragas urbanas, desinsetização, desratização 
e manutenção preventiva contra animais e insetos sinatrópicos e descupinização(ratos, morcegos, baratas, traças, percevejos, carrapatos, formigas, aranhas, 
escorpiões, moscas, mosquitos e abelhas), pombos em área total para execução do serviço de 92.012,07 m², incluindo a frota de veículos, para atender as 
necessidades do HGF/SESA. Parágrafo único — Importa para o presente Termo Aditivo o valor de R$ 40.980,00 (quarenta mil, novecentos e oitenta reais); 
IX - VALOR GLOBAL: R$ 40.980,00 (quarenta mil, novecentos e oitenta reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do 
Estado do Ceará; XII - DATA: 09/11/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e Jesus Albino Vieira Crispa Junior.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº418/2019
I - ESPÉCIE: Doc nº 970/2021 5° Termo Aditivo Contrato n° 418/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará — Hospital Geral de Fortaleza — SESA/HGF; III - ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart nº. 900, Bairro: Papicu, Fortaleza/CE, CEP: 60.191-070; 
IV - CONTRATADA: PRIMARE ENGENHARIA LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Padre Francisco Pinto, nº 66, Benfica, Fortaleza/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do art. 57 c/c art. 40, inciso XI e art. 55, inciso III, todos da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; 
VII- FORO: Fortaleza—CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do 17 de novembro de 2021, o Contrato nº 418/2019, cujo 
objeto é a contratação dos serviços de manutenção preventiva, corretiva e operacional do sistema de refrigeração, ventilação, exaustão, com sistema de 
controle e monitoramento à distância (sistema de automação) e das máquinas de ar condicionado tipo janeleiros, splits e self contained, splitão, chiller de 
água gelada e gás, com reposição total de peças e insumos, sem ônus para a contratante, a fim de atender as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza — 
HGF, bem como reajustá-lo no percentual de 15,426972%, conforme a variação do IGPM. Parágrafo Único — Com o reajuste, o valor do contrato passará 
de R$ 1.114.020,00 (hum milhão, cento e quatorze mil e vinte reais) para R$ 1.285.879,50 (hum milhão, duzentos e oitenta e cinco mil, oitocentos e setenta 
e nove reais e cinquenta centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.285.879,50 (hum milhão, duzentos e oitenta e cinco mil, oitocentos e setenta e nove reais e 
cinquenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do 17 de novembro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições 
do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII 
- DATA: 12/11/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e José Dario de Carvalho Fontenelle.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/07915
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: MED-DONTO COMERCIO DE PRODUTOS 
HOSPITALARES LTDA; LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA – EPP; III – OBJETO: O registro 
de preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL 
MÉDICO, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20211217 que 
passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do 
Processo nº 04083359/2021. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, 
podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos deten-
tores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: MED-DONTO COMERCIO DE 
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ITEM: 1; 741837 - AGULHA, VERESS, DESCARTÁVEL, AÇO INOX ATRAUMATICA, INDICADOR DE 
PUNÇÃO, EIXO DE PONTA ROMBA, SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE CAVIDADE, CONEXÃO TIPO LUER LOCK, 120 MM, EMBALAGEM 1.0 
UNIDADE - obs; QUANT.: 3.115,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 43,7800; ITEM: 2; 741857 - AGULHA, PARA PUNÇÃO TIPO VERESS, DESCARTÁVEL, 
AÇO INOX, ATRAUMATICA, INDICADOR DE PUNÇÃO, EIXO DE PONTA ROMBA, SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE CAVIDADE, CONEXÃO 
TIPO LUER LOCK, 150 MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 1.865,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 43,7800; LAF MED DISTRIBUIDORA 
DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - EPP; ITEM: 5; 815160 - ESPECULO VAGINAL, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, MÉDIO, 
EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 7.600,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,1900; ITEM: 6; 836730 - ESPECULO VAGINAL, DESCARTÁVEL, 
ESTÉRIL, GRANDE, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 6.600,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,3800; V – MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 20211217; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 
10/11/2021 VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria Gizele Rocha da Silva
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS DE RECURSOS BIOMÉDICOS – CECOB/COSUP
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/10866
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESA FORNECEDORA: CIRÚRGICA FERNANDES - COMÉRCIO DE 
MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA; III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO 
DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL MÉDICO., cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados 
no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20211461 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas 
pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 05988550/2021. Subcláusula Única - Este instrumento não 
obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, 
sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igual-
dade de condições; IV – EMPRESA E ITENS: CIRÚRGICA FERNANDES - COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA; 
ITEM: 1; 676853 - CONJUNTO, COMPOSTO DE EXTENSÃO ADAPTÁVEL AO AR COMPRIMIDO, CABEÇOTE, ANTEPARO, RECIPIENTE 
COM TAMPA ROSQUEADA E MASCARA, INQUEBRÁVEL, LAVÁVEL, DESMONTÁVEL, RESISTENTE AOS PROCESSOS USUAIS DE ESTE-
RILIZAÇÃO, MICRONEBULIZADOR ADULTO, AEROSOLTERAPIA AR COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 CONJUNTO - obs; QUANT.: 7.295,00;