DOE 24/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº262  | FORTALEZA, 24 DE NOVEMBRO DE 2021
DE LIBERACAO RETARDADA, 30MG, UNIDADE 1.0 CAPSULA- obs; QTD.: 18.900; VR UNIT.: R$ 1,4702; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE 
PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA; ITEM: 05; 1084287 - OXICODONA CLORIDRATO, COMPRIMIDO REVESTIDO DE LIBE-
RACAO PROLONGADA, 20MG, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs; QTD.: 1.080; VR UNIT.: R$ 11,8500; NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A.; ITEM: 
10; 1062030 - VALSARTANA, COMPRIMIDO REVESTIDO, + SACUBITRIL, 51MG + 49 MG, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs; QTD.: 10.800; 
VR UNIT.: R$ 3,4500; CSL BEHRING COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA; ITEM: 01; 1038846 - INIBIDOR DE C1 ESTERASE, 
500UI, PO LIOFILIZADO PARA SOLUCAO INJETAVEL + DILUENTE 10ML, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA- obs; QTD.: 648; VR UNIT.: 
R$ 1.992,3500; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA.; ITEM: 06; 1168382 - OCTREOTIDA 
ACETATO, 10MG, PO PARA SUSPENSAO INJETAVEL, FRASCO AMPOLA + SERINGA DILUENTE + SISTEMA DE APLICACAO, UNIDADE 
1.0 FRASCO / AMPOLA- obs; QTD.: 612; VR UNIT.: R$ 2.801,1000; ITEM: 12; 377334 - OXCARBAZEPINA, 300 MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, 
UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs; QTD.: 2.250; VR UNIT.: R$ 1,7000; ELFA MEDICAMENTOS S.A.; ITEM: 04; 694730 - ROFLUMILASTE, 
COMPRIMIDO REVESTIDO, 500MCG, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs; QTD.: 3.780; VR UNIT.: R$ 5,1100; V – MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 20211236; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 
27/10/2021; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria Gizele Rocha da Silva
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS DE RECURSOS BIOMÉDICOS CECOB/COSUP
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARCIAL Nº2021/06557
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: DIMASTER - COMÉRCIO DE PRODUTOS 
HOSPITALARES LTDA; GRIFOLS BRASIL LTDA; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA; NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; SANTA 
BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – EPP; CALL MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA; ELFA 
MEDICAMENTOS S.A; ELFA MEDICAMENTOS S.A; IFAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA; CSL BEHRING 
COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA; MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – EPP; CREDPHARMA 
COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA – ME. III – OBJETO: O Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, cujas 
especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico Parcial nº 20211009, que passa a 
fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo 
nº 03676267/2021 – Parcial nº 09756866/2021. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente 
por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer 
espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS; DIMASTER - 
COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ITEM: 1; ACIDO ASCORBICO, 200MG/ML, SOLUCAO ORAL, FRASCO 20ML ; QUANT.: 
14.240; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,3900; GRIFOLS BRASIL LTDA; ITEM: 2; ALBUMINA HUMANA, 20% (0,2 G/ML), SOLUÇÃO INJETÁVEL, 
FRASCO AMPOLA 10ML; QUANT.: 9.100; VALOR UNITÁRIO: R$ 55,5100; ITEM: 13; IMUNOGLOBULINA HUMANA ANTI-HEPATITE B, 1.000 
UI/ 5 ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL AMPOLA 5ML; QUANT.: 694; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.157,7900; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA ITEM: 
3; BECLOMETASONA (DIPROPIONATO), 400MCG/ML, SUSPENSAO PARA NEBULIZACAO, FLACONETE 2ML ; QUANT.: 75.100; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 4,9800 ; ITEM: 4; BUPROPIONA (CLORIDRATO), 150MG, COMPRIMIDO REVESTIDO DE LIBERACAO PROLONGADA; QUANT.: 
9.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,5100; ITEM: 17; POLIESTIRENOSSULFONATO DE CALCIO, 900 MG/G, PO, ENVELOPE 30 G; QUANT.: 30.100; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 20,7400; NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM: 5; CLORETO DE POTÁSSIO, 60MG/ML, SOLUÇÃO 
ORAL, FRASCO 100ML; QUANT.: 19.300; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,9400; SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – 
EPP; ITEM: 8; DOMPERIDONA, 1MG/ML, SUSPENSAO ORAL, FRASCO 100ML; QUANT.: 77.932; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,4000; CALL MED 
COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA; ITEM: 9; FENAZOPIRIDINA (CLORIDRATO), 100MG, DRAGEA; QUANT.: 2.400; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 0,4833; ELFA MEDICAMENTOS S.A; ITEM: 10; FUROSEMIDA, 40MG, COMPRIMIDO ; QUANT.: 18.354.100; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 0,0440; ELFA MEDICAMENTOS S.A; ITEM: 19; VASOPRESSINA, 20U/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA 1ML; QUANT.: 
54.600; VALOR UNITÁRIO: R$ 23,4700; IFAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA; ITEM: 11; HIDROXIDO 
DE ALUMINIO, 6%, SUSPENSAO, FRASCO 240ML; QUANT.: 3.010; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,0000; ITEM: 15; PERMETRINA, 5 % (50 MG/ML), 
LOÇÃO CREMOSA, FRASCO 60ML; QUANT.: 254.152,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,4800; CSL BEHRING COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMA-
CÊUTICOS LTDA; ITEM: 12; IMUNOGLOBULINA ANTI RHO (D), 300MCG, SOLUÇÃO INJETÁVEL, SERINGA PREENCHIDA 2ML; QUANT.: 
8.250; VALOR UNITÁRIO: R$ 184,6000; MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – EPP; ITEM: 14; NALBUFINA (CLORI-
DRATO), 10MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, AMPOLA 1ML; QUANT.: 6.700; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,2200; CREDPHARMA COMÉRCIO DE 
MEDICAMENTOS LTDA – ME; ITEM: 18; SALBUTAMOL (SULFATO), 0,5MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, AMPOLA 1ML; QUANT.: 29.220; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 1,6067; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARCIAL Nº 20211009; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 10/11/2021; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: 
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria Gizele Rocha da Silva
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS DE RECURSOS BIOMÉDICOS CECOB/COSUP
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 911/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza — SESA/HGF CONTRATADA: 
GAMATECH MEDICAL LTDA. OBJETO: Serviços de manutenção preventiva, corretiva, calibração e ensaios de segurança elétrica, com cobertura 
total de peças e acessórios originais ou compatíveis, do equipamento de Mamografia de marca Siemens e do equipamento Estereotaxia de marca Siemens, 
pertencentes ao Hospital Geral de Fortaleza/HGF, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I — 
Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico Nº 20210884 - SESA e seus anexos, 
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto 
FORO: Fortaleza—CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 125.940,00 (cento e vinte e cinco mil, 
novecentos e quarenta reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.631.20077.03.33903900.2.91.00.1.30-5975. 
DATA DA ASSINATURA: 28/09/2021 SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e Regis Cargnelutti.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 981/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza — SESA/HGF CONTRATADA: 
EMMARKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. OBJETO: Fornecimento de medicamento, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Termo de Referência, a fim de repor o estoque no período de 06 (seis) meses, com a forma de fornecimento parcelada. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 296/2021 e seus anexos, os preceitos do direito público, o art. 24, IV, da Lei Federal nº 8.666/1993, com 
suas alterações, e outras leis especiais, necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza—CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da 
sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 184.840,20 (cento e oitenta e quatro mil, oitocentos e quarenta reais e vinte centavos) pagos em parcelas mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 14515 - 24200184.10.126.631.20078.03.33903000.1.01.00.0.30 16429 - 24200184.10.302.631.20077.03.33903000.6.91.
00.1.30 5762 - 24200184.10.302.631.20077.03.33903000.1.01.00.0.30 5763 - 24200184.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30 16201 - 24200184.1
0.302.631.21001.03.33903000.1.01.00.0.30 15633 - 24200184.10.302.631.21001.03.33903000.2.91.00.1.30 16427 - 24200184.10.302.631.21001.03.3390
3000.3.00.00.0.30. DATA DA ASSINATURA: 14/10/2021 SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e Francisco Vilmar Pinto.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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