DOE 24/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº262  | FORTALEZA, 24 DE NOVEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 983/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira - SESA/HGCC; CONTRA-
TADA: EMMARKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; OBJETO: fornecimento de medicamento, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Termo de Referência, a fim de repor o estoque no período de 06 (seis) meses, com a forma de fornecimento parcelada; FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 296/2021 e seus anexos, os preceitos do direito público, o art. 24, IV, da Lei Federal nº 8.666/1993, com 
suas alterações, e outras leis especiais, necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da sua 
publicação; VALOR GLOBAL: R$ 55.452,06(cinquenta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200194.10.302.631.20077.03.33903000.1.00.00.0.30; 24200194.10.302.631.20077.03.33903000.2.88.89.1.30; 24200194.10.302.631.20077.03.339030
00.2.91.00.1.30; 24200194.10.302.631.20077.03.33903000.6.91.00.1.30; 24200194.10.302.631.21001.03.33903000.2.91.00.1.30; 24200194.10.305.632.
20268.03.33903000.2.91.00.1.30 DATA DA ASSINATURA: 18/10/2021; SIGNATÁRIOS: Antônio Eliezer Arrais Mota Filho e Francisco Vilmar Pinto.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1091/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/
SESA CONTRATADA: EMPRESA NORDESTE CORDIS LTDA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de material médico (enxerto 
arterial valvulado), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRA-
TADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 329/2021 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com 
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir da sua 
publicação. VALOR GLOBAL: R$ 231.345,00 (duzentos e trinta e um mil e trezentos e quarenta e cinco reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.1.00.00.0.30 - R$ 345,00 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30 - R$ 
231.000,00. DATA DA ASSINATURA: 17/11/2021 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Paulo Rogério Gomes Coelho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA 
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1101/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; CONTRATADA: ATHOS ASSESSORIA E SERVIÇOS 
TERCEIRIZADOS EIRELI; OBJETO: prestação de serviços de mão de obra terceirizada cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO 
DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades de diversas áreas da REDE SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Termo de Referência; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o edital da Dispensa de Licitação n° 345/2021, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a 
Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 
180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da sua assinatura,; VALOR GLOBAL: R$ 9.398.258,52 (nove milhões, trezentos e noventa e oito mil, duzentos 
e cinquenta e oito reais e cinquenta e dois centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200374.10.302.631.20071.03.339034.10100.0; 24200324.10.302
.631.20071.03.339034.10100.0; 24200324.10.302.631.20071.03.339037.10100.0; 24200384.10.302.631.20071.03.339034.10100.0; 24200384.10.302.631.
20071.03.339037.10100.0; 24200424.10.302.631.20094.03.339034.10100.0; 24200424.10.302.631.20094.03.339037.10100.0; 24200424.10.302.631.2009
4.01.339034.10100.0; 24200424.10.302.631.20094.01.339037.10100.0; 24200424.10.302.631.20094.02.339034.10100.0; 24200424.10.302.631.20094.02.
339037.10100.0; 24200424.10.302.631.20094.09.339034.10100.0; 24200424.10.302.631.20094.09.339037.10100.0; 24200424.10.302.631.20094.11.3390
34.10100.0; 24200424.10.302.631.20094.11.339037.10100.0; 24200184.10.302.631.20077.03.339034.10100.0; 24200184.10.302.631.20077.03.339037.10
100.0; 24200204.10.302.631.20077.03.339034.10100.0; 24200204.10.302.631.20077.03.339037.10100.0; 24200794.10.302.631.20077.03.339034.10100.0; 
24200794.10.302.631.20077.03.339037.10100.0; 24200224.10.302.631.20077.03.339034.10100.0; 24200224.10.302.631.20077.03.339037.10100.0; 24200
224.10.302.631.21001.03.339034.69100.1; 24200224.10.302.631.21001.03.339037.69100.1; 24200234.10.302.631.20077.03.339037.10100.0; 24200364.1
0.302.631.20071.03.339037.10100.0; 24200314.10.305.632.21066.03.339034.10100.0; 24200314.10.305.632.21066.03.339037.10100.0; 24200314.10.305.
632.21066.01.339034.10100.0; 24200314.10.305.632.21066.01.339037.10100.0; 24200314.10.305.632.21066.01.339034.10100.0; 24200314.10.305.632.2
1066.01.339037.10100.0; 24200314.10.305.632.21066.13.339037.10100.0; 24200704.10.305.632.20151.03.339034.10100.0; DATA DA ASSINATURA: 
17/11/2021; SIGNATÁRIOS: Sandra Gomes de Matos Azevedo e Caio Fernando Andrade.
João Rodolfo de Lima Furtado
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 690/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA; CONTRATADA: J R ALACRINO ROCHA 
MENEZES; OBJETO: Contratação de infraestrutura do hotel, incluindo hospedagem, alimentação (almoço, jantar e coffe break), de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Edital do Pregão Eletrônico n° 20200292-SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal 
nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 1.748.000,00 ( um milhão e setecentos e quarenta e oito mil reais); DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 24200084.10.305.632.03.339039, 24200084.10.305.632.03.339039, 24200084.10.305.632.03.339039, 24200104.10.305.632.03.339039, 
24200104.10.305.632.03.339039, 24200084.10.305.632.03.339039, 24200084.10.305.632.03.339039, 24200094.10.304.632.03.339039, 
24200094.10.304.632.03.339039, 24200714.10.302.631.03.339039, 24200014.10.122.633.03.339039, 24200414.10.122.633.03.339039, 
24200414.10.122.633.03.339039, 24200014.10.122.633.03.339039, 24200014.10.122.633.03.339039, 24200064.10.301.632.03.339039, 
24200054.10.242.631.03.339039, 24200054.10.301.631.03.339039, 24200054.10.301.631.03.339039, 24200054.10.301.631.03.339039, 
24200074.10.302.631.03.339039, 24200074.10.302.631.03.339039, 24200784.10.302.631.03.339039, 24200894.10.122.631.03.339039, 
24200894.10.122.633.03.339039; DATA DA ASSINATURA: 13/10/2021; SIGNATÁRIOS: Lívia Maria Oliveira de Castro e Jose Rodrigo Alacrino 
Rocha Menezes;
João Rodolfo de Lima Furtado
ASSESSORIA JURÍDICA
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20211383
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pela Secretária Executiva Administrativa Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portadora do RG 
nº. 90005042445 e inscrita no CPF sob o nº. 472.330.003-30, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20211383 - SESA, Processo VIPROC Nº 05653701/2021, 
que tem por objeto Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTOS”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20211383 – SESA/COSUP, considerando os critérios legais e observados os preceitos 
da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA.
342
R$ 5.817,1800
R$ 1.989.475,56
3
MULTICARE PHARMACEUTICALS LTDA
540
R$ 249,2600
R$ 134.600,40
9
3.240
R$ 93,9500
R$ 304.398,00