DOE 24/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº262  | FORTALEZA, 24 DE NOVEMBRO DE 2021
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
BELIEVE FARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA
1.176
R$ 3,7275
R$ 4.383,54
6
4.108
R$  3,6525
R$  15.004,47
7
3.096
R$ 3,6525
R$ 11.308,14
8
2.068
R$ 3,7275
R$ 7.708,47
9
3.960
R$ 3,7290
R$ 14.766,84
3
BIOLINE FIOS CIRÚRGICO LTDA
3.216
R$ 3,3100
R$ 10.644,96
11
2.976
R$ 3,1500
R$ 9.374,40
12
3.076
R$ 3,1500
R$ 9.689,40
14
2.068
R$ 3,3100
R$ 6.845,08
15
1.968
R$ 4,1300
R$ 8.127,84
16
2.976
R$ 3,0000
R$ 8.928,00
4
MEDICAL LIFE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI
1.296
R$ 3,2300
R$ 4.186,08
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA: R$ 110.967,22
Fortaleza/CE, 18 de novembro de 2021.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 256, 16 DE NOVEMBRO DE 2021, que publicou o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº2021/01121.. Onde se lê: 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/01121 I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS 
FORNECEDORAS: MR HOSPITALAR - COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA; COLOPLAST DO BRASIL LTDA; III – OBJETO: 
O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL 
MEDICO HOSPITALAR, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 
20210466 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta 
nos autos do Processo nº 00524695/2021. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu 
intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie 
aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITENS; MR HOSPITALAR 
- COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA; ITEM: 02; 1182957 - DISPOSITIVO, DE FIXAÇÃO HORIZONTAL SOBRE A PELE, 
BRAÇADEIRAS DENTADAS AJUSTÁVEIS, ISENTO DE LÁTEX, ESTÉRIL, FIXAÇÃO DE TUBOS, DRENOS E/OU CATETERES, BARREIRA 
PROTETORA DE RESINA SINTÉTICA, BORDA ADESIVA MICRO-POROSA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 9.450,00; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 78,0000; COLOPLAST DO BRASIL LTDA; ITEM: 01; 1158492 - REMOVEDOR, DE ADESIVO DA PELE, SPRAY/AEROSOL, 
FRASCO 50 ML, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 4.300,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 32,0000; ELFA MEDICAMENTOS S.A.; ITEM: 
04; 1195146 - CLONIDINA, CLORIDRATO 0,200 MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO - obs; QUANT.: 20.000; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 0,3100; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210466; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua 
publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 07/10/2021; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do 
Ceará/SESA Leia-se: EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/01121 I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; 
II – EMPRESAS FORNECEDORAS: MR HOSPITALAR - COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA; COLOPLAST DO BRASIL LTDA; 
III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES 
DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do 
Pregão Eletrônico nº 20210466 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro 
lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 00524695/2021. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, 
exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indeni-
zação de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITENS; 
MR HOSPITALAR - COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA; ITEM: 02; 1182957 - DISPOSITIVO, DE FIXAÇÃO HORIZONTAL 
SOBRE A PELE, BRAÇADEIRAS DENTADAS AJUSTÁVEIS, ISENTO DE LÁTEX, ESTÉRIL, FIXAÇÃO DE TUBOS, DRENOS E/OU CATE-
TERES, BARREIRA PROTETORA DE RESINA SINTÉTICA, BORDA ADESIVA MICRO-POROSA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 
9.450,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 78,0000; COLOPLAST DO BRASIL LTDA; ITEM: 01; 1158492 - REMOVEDOR, DE ADESIVO DA PELE, SPRAY/
AEROSOL, FRASCO 50 ML, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 4.300,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 32,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº20210466; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 
07/10/2021; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA Fortaleza, 18 de novembro de 2021.
Maria Gizele Rocha da Silva
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS DE RECURSOS BIOMÉDICOS – CECOB/COSUP
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA 
PORTARIA Nº022/2021- O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de 
magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº9.826, de 14 
de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 
19 de Julho de 2012. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de setembro de 2021.
Marcelo Alcantara Holanda
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº022/2021, 30 DE SETEMBRO DE 2021
NOME/CARGO/MATRÍCULA
NÍVEL
VALOR 
H/A - R$
  CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
 CARGA 
HORÁRIA
VALOR 
TOTAL
SHEILA MARIA SANTIAGO BORGES 
Matrícula Nº103047.1.7
Especialista
60,00
Curso Básico de Preparação e Resposta 
às Emergências em Saúde Pública.
19 de julho de 2021
03/hs
180,00
*** *** ***
PORTARIA Nº096/2021 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de 
magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº9.826, de 14 
de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 
19 de Julho de 2012. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de outubro de 2021.
Marcelo Alcantara Holanda
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº096/2021, 22 DE OUTUBRO DE 2021
NOME/CARGO/MATRÍCULA
NÍVEL
VALOR 
H/A - R$
  CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
 CARGA 
HORÁRIA
VALOR 
TOTAL
Vânia Maria Araújo Loureiro Matrícula Nº301607.7.0
Mestre
70,00
Curso Básico de Preparação e Resposta 
às Emergências em Saúde Pública
21 de julho de 2021
02hs
140,00
*** *** ***