DOE 24/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº262 | FORTALEZA, 24 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA N° 01224/2021 - COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR REGIÃO SUL-4ºCRPM O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar o(s) SERVIDOR(ES) desta Corporação,
relacionados no anexo único, a viajar(em), em objeto de serviço, para o(s) respectivo(s) destino(s), a fim de CUMPRIR DETERMINAÇÃO SUPERIOR
com o objetivo de participar do curso de Abordagem Policial e Tiro Defensivo, conforme BCG nº 017/2021, datado de 26 de janeiro de 2021, de acordo com
o(s) Art. 1º, Art. 4º § 1º, alínea “b”,Art. 5º §1º, Art. 10º, Classe V, do anexo I e anexo III, do(a) Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, concedendo-
-lhe(s) 4.5 diária(s), conforme discriminadas no anexo único, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO
COMANDO GERAL, em Fortaleza, 16 de novembro de 2021.
Klênio Savyo Nascimento de Sousa
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - DPGI
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1224/2021, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERIODO
ROTEIRO
QTDE DIAS
VALOR
DIÁRIA
ACRESC
TOTAL
Renan Bezerra Almeida,
MF.: 134.501-1-0
2ºsgt PM
V
22/11/2021 `a
26/11/2021
Senador Pompeu/ Iguatu/
Senador Pompeu
4.5 diária(s) -
22/11/2021 à 26/11/2021
R$ 61,33
R$ 13.79 - 4,5 diária(s)
- Iguatu - 5%
R$ 289,77
Francisco Cleoberto Saraiva
Leao, MF.: 135.745-1-0
2ºsgt PM
V
22/11/2021 `a
26/11/2021
Senador Pompeu/ Iguatu/
Senador Pompeu
4.5 diária(s) -
22/11/2021 à 26/11/2021
R$ 61,33
R$ 13.79 - 4,5 diária(s)
- Iguatu - 5%
R$ 289,77
Emanuel Jairo Da Silva
Andrade, MF.: 302.465-1-9
Cb PM
V
22/11/2021 `a
26/11/2021
Senador Pompeu/ Iguatu/
Senador Pompeu
4.5 diária(s) -
22/11/2021 à 26/11/2021
R$ 61,33
R$ 13.79 - 4,5 diária(s)
- Iguatu - 5%
R$ 289,77
Phernando Henrique Nogueira
Holanda, MF.: 308.702-4-7
Sd PM
V
22/11/2021 `a
26/11/2021
Senador Pompeu/ Iguatu/
Senador Pompeu
4.5 diária(s) -
22/11/2021 à 26/11/2021
R$ 61,33
R$ 13.79 - 4,5 diária(s)
- Iguatu - 5%
R$ 289,77
Ricardo Henrique Pereira,
MF.: 309.082-8-7
Sd PM
V
22/11/2021 `a
26/11/2021
Morada Nova/ Iguatu/
Morada Nova
4.5 diária(s) -
22/11/2021 à 26/11/2021
R$ 61,33
R$ 13.79 - 4,5 diária(s)
- Iguatu - 5%
R$ 289,77
VALOR TOTAL GERAL
R$1.448,85
*** *** ***
PORTARIA Nº01225/2021 BATALHÃO DE POLÍCIA DE GUARDA EXTERNA PRES, EST PENAIS ED-BPGEP O DIRETOR DE PLANEJAMENTO
E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar EVERALDO BARROSO DE
SOUSA, SUBTENENTE PM, matrícula funcional n° 10681014 desta Corporação, a viajar, em objeto de serviço para Sobral/Fortaleza/Sobral, no período
de 01/12/2021 à 17/12/2021 a fim de PARTICIPAR DE CURSOS com o objetivo de participar do Curso de Habilitação de Oficiais - CHO/2021, conforme
Nota nº 072/2021, publicada no BCG nº 120, de 28.06.2021, de acordo com o(s) Art.1º, art.4º,§1º, alínea “b”, Art.10, Art.17,Classe V, do anexo I., do(a)
Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, concedendo-lhe(s) 16.5 diária(s), no valor unitário de R$ 61.33, totalizando R$ 1.011.94 (HUM MIL E ONZE
REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO
GERAL, em Fortaleza, 16 de novembro de 2021.
Klênio Savyo Nascimento de Sousa
DIRETOR D EPLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – DPGI
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº01230/2021 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE autorizar o(s) SERVIDOR(ES) desta Corporação, relacionados no anexo único, a viajar(em), em objeto de serviço, para o(s) respecti-
vo(s) destino(s), a fim de CUMPRIR DETERMINAÇÃO SUPERIOR com o objetivo de Reforçar o policiamento na cidade de Sobral de forma ostensiva e
preventiva na segurança pública., de acordo com o(s) Art. 1º, Art.4º §1º, alínea “b”, Art.5º§1º, Art.10, Art. 17, Classe V do Anexo I e III, do(a) Decreto n°
30.719, de 25 de outubro de 2011, concedendo-lhe(s) diária(s) e meia, conforme discriminadas no anexo único, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 16 de novembro de 2021.
Klênio Savyo Nascimento de Sousa
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - DPGI
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°01230/2021, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERIODO
ROTEIRO
QTDE DIAS
VALOR
DIÁRIA
ACRESC
TOTAL
Jose Jair Ferreira De Lima,
MF.: 104.485-1-4
Subten PM
V
21/11/2021 `a
29/11/2021
Fortaleza/ Sobral/
Fortaleza
8.5 diária(s) -
21/11/2021 à 29/11/2021
R$ 61,33
R$ 104.26 - 8,5 diária(s)
- Sobral - 20%
R$ 625,56
Jose Cleuton Rabelo Ferreira,
MF.: 135.891-1-9
2ºsgt PM
V
20/11/2021 `a
29/11/2021
Fortaleza/ Sobral/
Fortaleza
9.5 diária(s) -
20/11/2021 à 29/11/2021
R$ 61,33
R$ 116.52 - 9,5 diária(s)
- Sobral - 20%
R$ 699,15
Lauro Alves Pereira Neto,
MF.: 136.340-1-7
2ºsgt PM
V
20/11/2021 `a
29/11/2021
Fortaleza/ Sobral/
Fortaleza
9.5 diária(s) -
20/11/2021 à 29/11/2021
R$ 61,33
R$ 116.52 - 9,5 diária(s)
- Sobral - 20%
R$ 699,15
Moises Saraiva Neto,
MF.: 301.937-1-7
Cb PM
V
20/11/2021 `a
29/11/2021
Fortaleza/ Sobral/
Fortaleza
9.5 diária(s) -
20/11/2021 à 29/11/2021
R$ 61,33
R$ 116.52 - 9,5 diária(s)
- Sobral - 20%
R$ 699,15
Daniel Xavier De Lima
Uchoa, MF.: 303.198-1-8
Cb PM
V
20/11/2021 `a
29/11/2021
Fortaleza/ Sobral/
Fortaleza
9.5 diária(s) -
20/11/2021 à 29/11/2021
R$ 61,33
R$ 116.52 - 9,5 diária(s)
- Sobral - 20%
R$ 699,15
Jorge Luis De Meneses
Costa, MF.: 303.733-1-6
Cb PM
V
20/11/2021 `a
29/11/2021
Fortaleza/ Sobral/
Fortaleza
9.5 diária(s) -
20/11/2021 à 29/11/2021
R$ 61,33
R$ 116.52 - 9,5 diária(s)
- Sobral - 20%
R$ 699,15
Alberto Leandro Aguiar
Fonseca, MF.: 588.176-1-9
Cb PM
V
20/11/2021 `a
29/11/2021
Fortaleza/ Sobral/
Fortaleza
9.5 diária(s) -
20/11/2021 à 29/11/2021
R$ 61,33
R$ 116.52 - 9,5 diária(s)
- Sobral - 20%
R$ 699,15
Daniel Soares Vieira,
MF.: 305.494-1-4
Cb PM
V
20/11/2021 `a
29/11/2021
Fortaleza/ Sobral/
Fortaleza
9.5 diária(s) -
20/11/2021 à 29/11/2021
R$ 61,33
R$ 116.52 - 9,5 diária(s)
- Sobral - 20%
R$ 699,15
VALOR TOTAL GERAL
R$ 5.519,61
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº005/2018-CPMGEF
I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2018-CPMGEF, SACC Nº. 1039560; II - CONTRATANTE: FSPDS COLÉGIO
DA POLÍCIA MILITAR, CNPJ n° 07.261.661/0001-10; III - ENDEREÇO: Avenida Mister Hull nº. 3853 - km 01 - Antonio Bezerra - Fortaleza - Ceará,
CEP: 60.356-0001; IV - CONTRATADA: SLS TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI, CNPJ n°. 04.367.730/0001-86; V - ENDEREÇO: Rua
Luiz Gama, n° 280, bairro Luciano Cavalcante, CEP: 60.810-740, fone: (85) 3491-4143, Fortaleza - Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos
das cláusulas e condições do Contrato nº 005/2018-CPMGEF, SACC n°. 1039560; Processos n°. 10636192/2020 (Apenso Processo n°. 04833062/2020);
Parecer n° 1377/2018 - Procuradoria Geral do Estado do Ceará; Parecer n° 0386/2021 - Procuradoria Geral do Estado do Ceará; Nas normas dos art. 65, inciso
II, alínea “d”, da Lei Federal nº. 8.666/1993 c/c art. 385 do Código Civil (Lei nº. 10.406/2002) ; VII- FORO: Comarca de Fortaleza, capital do Estado do
Ceará; VIII - OBJETO: conceder a repactuação do Contrato nº 005/2018-CPMGEF, em decorrência do ajuste de salário base estabelecido pela Convenção
Coletiva de Trabalho 2020/2021-CE000048/2020, pactuado entre o Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do Estado do Ceará e o Sindicato
dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservação, a partir de 01 de janeiro de 2020, conforme Cláusula Primeira da referida CCT; IX - VALOR
GLOBAL: R$ 46.113,67 (quarenta e seis mil cento e treze reais e sessenta e sete centavos); X - DA VIGÊNCIA: A partir da data da sua assinatura, com
efeitos retroativos a 1° de janeiro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que não foram expressamente
modificadas por este Termo de Aditivo; XII - DATA: 19 de novembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: CEL. QOPM RICARDO DE ALMEIDA PORTO,
CPF nº 423.686.003-10 e VICTOR SIMÃO BEDE, CPF nº 007.514.943-56.
Francisco Romero Praciano Mendes - MAJ PM
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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