DOE 24/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº262 | FORTALEZA, 24 DE NOVEMBRO DE 2021
1. VENCIMENTO/SALÁRIO NSP 29, LEI Nº16.524, DE 15.03.2018
R$ 11.873,10
2. GRATIF. ADIC. POR TEMPO DE SERVIÇO (15% do Vcto) LEI Nº9.826/74, ART. 43
R$ 1.780,97
3. VANTAGEM PESSOAL. LEI Nº. 11.171/1986
R$ 1.226,97
TOTAL DOS PROVENTOS
R$ 14.881,04
PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 04/07/2018.
Dep. José Albuquerque
PRESIDENTE
Dep. Tin Gomes
1º VICE-PRESIDENTE
Dep. Manoel Duca
2º VICE-PRESIDENTE
Dep. Audic Mota
1º SECRETÁRIO
Dep. João Jaime
2º SECRETÁRIO
Dep. Julinho
3º SECRETÁRIO
Dep. Augusta Brito
4ª SECRETÁRIA
REGISTRADO NO TCE DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº8285/2021.
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13º TERMO DE CREDENCIAMENTO PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS
PROCESSOS Nº09956/2019 E 07389/2021
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições declara o CREDENCIAMENTO,
por meio do TERMO JUSTIFICATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 200/2019 – EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº200/2019, EMPRESA
BRASEL TRANSPORTES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA., inscrita no CNPJ nº15.410.425/0001-46, situada na Rua do Argemiro Carvalho, 89,
Sala 111, Vicente Pinzon, Fortaleza/CE, CEP 60.181-085, para a prestação de SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS com vistas a atender aos (as)
Senhores (as) Parlamentares desta Casa Legislativa no exercício de seus mandatos. GESTOR: PAULO HENRIQUE PARENTE NEIVA SANTOS, matri-
cula: 34509. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado da data de sua assinatura do termo de credenciamento. SIGNATÁRIOS: SÁVIA MARIA DE QUEIROZ
MAGALHÃES DIRETORA GERAL, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e a Sr. George Luis Santos Bastos, inscrito no CPF nº997.247.583-
20, pela empresa BRASEL TRANSPORTES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza/CE, 19 de novembro de 2021.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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AVISO DE SUSPENSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº149/2021
PREGÃO PRESENCIAL - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº149/2021. PROCESSO Nº06005/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA
A PROCEDER A AUDITORIA DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS E CONTÁBEIS DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR DOS
DEPUTADOS E EX-DEPUTADOS ESTADUAIS DO ESTADO DO CEARÁ, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2021, 2022, 2023, 2024, DE ACORDO
COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. A Assembleia Legislativa
do Estado do Ceará, por intermédio de seu Pregoeiro (nomeado pelo Ato da Presidência nº090/2021, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 05 de maio
de 2021, no uso de suas atribuições e em consonância com a Lei nº8.666/93, bem como em respeito aos Princípios Licitatórios, toma público o que segue:
Em virtude de Pedido de Impugnação, determina-se a SUSPENSÃO do certame em comento. Desta feita, o Pregoeiro da Assembleia Legislativa do Estado
do Ceará declara, para os devidos fins, a SUSPENSÃO do PREGÃO PRESENCIAL - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº149/2021 (Processo Administrativo
nº06005/2021), inicialmente prevista para ocorrer no dia 29 de novembro de 2021, às 10h:00min. Ressaltamos que, após as referidas adequações, será reali-
zado procedimento licitatório pelos mesmos meios previstos na legislação pertinente. Outras informações poderão ser obtidas por e-mail: licita@al.ce.gov.
br e pelo telefone (85) 3277.2956. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 22 de novembro de 2021.
João Tomaz Martins de Queiroz
PREGOEIRO
Ana Maria Ferreira Sales e Souza
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Carlos Maurício Lopes Aguiar
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Ingrid Tavares Barros
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Lorena de Souza Tavares
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
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AVISO DE SUSPENSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº168/2021
PREGÃO PRESENCIAL - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº168/2021. PROCESSO Nº07102/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI-
ZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ASSESSORIA ATUARIAL E PREVIDENCIÁRIA DO SISTEMA DE PREVIDENCIA PARLAMENTAR
DOS DEPUTADOS E EX-DEPUTADOS ESTADUAIS DO ESTADO DO CEARÁ, PELO PRAZO DE 24 MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFI-
CAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará,
por intermédio de seu Pregoeiro (nomeado pelo Ato da Presidência nº090/2021, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 05 de maio de 2021, no uso de
suas atribuições e em consonância com a Lei nº8.666/93, bem como em respeito aos Princípios Licitatórios, toma público o que segue: Em virtude de Pedido
de Impugnação, determina-se a SUSPENSÃO do certame em comento. Desta feita, o Pregoeiro da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará declara,
para os devidos fins, a SUSPENSÃO do PREGÃO PRESENCIAL - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº168/2021 (Processo Administrativo n° 07102/2021),
inicialmente prevista para ocorrer no dia 26 de novembro de 2021, às 10h:00min. Ressaltamos que, após as referidas adequações, será realizado procedimento
licitatório pelos mesmos meios previstos na legislação pertinente. Outras informações poderão ser obtidas por e-mail: licita@al.ce.gov.br e pelo telefone (85)
3277.2956. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 22 de novembro de 2021.
João Tomaz Martins de Queiroz
PREGOEIRO
Ana Maria Ferreira Sales e Souza
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Carlos Maurício Lopes Aguiar
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Ingrid Tavares Barros
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Lorena de Souza Tavares
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO