DOE 24/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº262 | FORTALEZA, 24 DE NOVEMBRO DE 2021
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora - Extrato dos Instrumentos Contratuais. A Secretaria Municipal de Educação, torna público o
Extrato dos Instrumentos Contratuais de nºs. 2021.11.22.01, 2021.11.22.02, 2021.11.22.03, 2021.11.22.04 e 2021.11.22.05, resultante do Pregão Eletrônico
nº. 2021.02.19.01-SRP, vinculado a Ata de Registro de Preços nº. 2021.02.19.01/2021-SRP. Objeto: Registro de Preços destinado à aquisição de gêneros
alimentícios, destinado ao preparo da merenda escolar, oferecida aos alunos da Rede Municipal de Ensino, junto a Secretaria Municipal de Educação do
Município de Aurora-CE, conforme anexo I. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação. Dotação: 07.01. 12 306 0016 2.013 - Manutenção
do Programa de Alimentação Escolar. Elemento: 3.3.90.30.00 Material de consumo. Fonte de Rec. 1122000000 - Transferência de Recurso do PNAE.
Contratadas: YBP Comercial LTDA – ME – CNPJ Nº 26.970.227/0001-53, pelo valor global de R$ 5.910,00 (cinco mil, novecentos e dez reais); PN
Feitosa Sancho – ME - CNPJ Nº 23.707.218/0001-86, pelo valor global de R$ 20.482,00 (vinte mil, quatrocentos e oitenta e dois reais); Comercial RL –
ME – CNPJ Nº 15.408.077/0001-72, pelo valor global de R$ 1.685,00 (hum mil seiscentos e oitenta e cinco reais); L F de Freitas Holanda – ME – CNPJ
Nº 26.294.531/0001-28, pelo valor global de R$ 3.480,00 (três mil, quatrocentos e oitenta reais); Carlos G A Dantas – CNPJ Nº 30.958.204/0001-09, pelo
valor global de R$ 59.600,00 (cinquenta e nove mil e seiscentos reais). Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2021. Assinam pelas contratadas: Yulle
Batista Pinheiro - CPF nº 071.225.833-76; Murilo Nascimento dos Santos – CPF nº 617.240.843-72; Paulo Nailson Feitosa Sancho-CPF nº 034.868.433-97;
Lucas Ferreira de Freitas Holanda - CPF nº 022.625.933-10; Carlos Gil Alcântara Dantas - CPF nº 011.447.293-94. Assina pela contratatante: Cícera Edana
Tavares Luna – Secretária/Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação. Aurora-CE, 22 de novembro de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato de Contrato. O Município de Cedro - CE torna público o Extrato do Contrato Nº 2510.01/2021-
02 oriundo do Pregão Eletrônico Nº 0308.01/2021-02 cujo objeto é a contratação dos serviços de locação de veículos com motoristas destinados as equipes
do Programa Saúde da Família, junto a Secretaria de Saúde deste Município. Contratante: Secretaria de Saúde. Contratada: Cícero Allan Roberto Gomes -
ME com nome fantasia Cargo Locação de Veículos e Serviços, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 08.738.151/0001-53, com sede
à Rua Professor João Coelho Nº 66, Sala 23, Centro, Iguatu/CE, CEP: 63.500-005, e-mail: cargolocadora@hotmail.com e fone (88) 9 9742 3378 de agora em
diante denominada contratada, neste ato representada por seu proprietário, o Sr. Cícero Allan Roberto Gomes, de R.G. n.º 98029275025, SSP/CE, e CPF n.º
654.649.903-72. O presente Contrato importa no valor mensal de R$ 39.929,75 (trinta e nove mil novecentos e vinte e nove reais e setenta e cinco centavos),
perfazendo o montante global R$ de R$ 159.719,00 (cento e cinquenta e nove mil setecentos e dezenove reais). As despesas decorrentes do contrato correrão
por conta da Dotação Orçamentária: 10.122.0002.2.039 (Gerenciamento e manutenção da Atenção Básica) e Elemento de Despesas 33.90.39.00. O contrato
terá o prazo de vigência a contar da data de sua assinatura por 04 (quatro) meses, podendo ser prorrogado nos casos e formas previstas no Art. 57 da Lei
Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. Assina pela contratante: Antônia Norma Teclane Marques Lima – Secretária de Saúde. Cedro - CE, 03 de
novembro de 2021. Antônia Norma Teclane Marques Lima - Secretária de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ibiapina - Extrato de Contrato Nº 2021.11.22.01 - Tomada de Preços Nº 003/2021 - SEINFRA. Partes:
Prefeitura Municipal de Ibiapina, através da Secretaria de Infraestrutura, Serviços Públicos e Meio Ambiente e a empresa N K SOUZA PROJETOS LTDA - ME,
CNPJ 19.459.976/0001-55. Objeto: Pavimentação em Pedra Tosca nas Localidades de Jardim, Vila São Pedro, Vereda e Tauã de Cima no Município
de Ibiapina/CE. PT N° 1065223-64 - Convênio Siconv N° 885044/2019 - MDR (Min. Desenvolvimento Regional) do Governo Federal, conforme
projeto básico. Data do contrato: 22 de Novembro de 2021. Vigência do Contrato: 09 (nove) meses. Dotação Orçamentária: 0901.17.512.1704.1.020
(CONST. AMPL. MELHORIA SIST. SANEAMENTO) - ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 (OBRAS E INSTALAÇÕES) - FONTE DE
RECURSOS: 1001000000 - RECURSO ORDINÁRIO / 1510000000 - OUTROS CONVÊNIOS DA UNIÃO. Os recursos financeiros para pagamento das
despesas correrão por conta do Município, mediante Recursos do Governo Federal - Ministério do Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano - MDR
com contrapartida do Tesouro Municipal, conforme PT N° 1065223-64 - CONVÊNIO SICONV N° 885044/2019 - MDR (MIN. DESENVOLVIMENTO
REGIONAL) DO GOVERNO FEDERAL, consignados no Orçamento do exercício financeiro de 2021. Assina pela Contratante: JOSÉ NOGUEIRA
JÚNIOR - CPF: 230.295.953-15. Assina pela Contratada: NATAN FERREIRA DE SOUZA - CPF: 036.528.473-42. Valor total do contrato R$ 2.081.749,16
(Dois milhões, oitenta e um mil, setecentos e quarenta e nove reais e dezesseis centavos). Ibiapina (CE), 22 de Novembro de 2021. JOSÉ NOGUEIRA
JÚNIOR - Secretário de Infraestrutura, Serviços Públicos e Meio Ambiente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ibiapina - Extrato de Contrato Nº 2021.11.17.01 - Tomada de Preços N.º 008/2021 - SEINFRA. Partes:
Prefeitura Municipal de Ibiapina, através da Secretaria de Infraestrutura, Serviços Públicos e Meio Ambiente e a empresa MASTER SERVIÇOS E
CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, CNPJ 26.991.913/0001-00. Objeto: Pavimentação em Pedra Tosca no Sítio Paturi no Município de Ibiapina/CE.
Convênio N° 49/2021 SOP-CE - MAPP: 1010 (Superintendência de Obras Públicas) do Governo Estadual, conforme projeto Básico. Data do contrato:
17 de Novembro de 2021. Vigência do Contrato: 03 (três) meses. Dotação Orçamentária: 0901.17.512.1704.1.020 (CONST. AMPL. MELHORIA SIST.
SANEAMENTO) - ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 (OBRAS E INSTALAÇÕES) - FONTE DE RECURSOS: 1001000000 - RECURSO
ORDINÁRIO / 1520000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU CONTRATOS DE REPASSE DOS ESTADOS. Os recursos
financeiros para pagamento das despesas correrão por conta do município, mediante Recursos do Governo Estadual - Superintendência de Obras Públicas
- SOP-CE com contrapartida do Tesouro Municipal, conforme CONVÊNIO N° 49/2021 SOP-CE - MAPP: 1010 (SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS) DO GOVERNO ESTADUAL, consignados no Orçamento do exercício financeiro de 2021. Assina pela Contratante: JOSÉ NOGUEIRA
JÚNIOR - CPF: 230.295.953-15. Assina pela Contratada: ALEXANDRE FEITOZA DE VASCONCELOS - CPF: 019.989.833-23. Valor total do contrato
R$ 295.978,79 (Novecentos e noventa e cinco mil, novecentos e setenta e oito reais e setenta e nove centavos). Ibiapina (CE), 17 de Novembro de 2021.
JOSÉ NOGUEIRA JÚNIOR - Secretário de Infraestrutura, Serviços Públicos e Meio Ambiente.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO – RESULTADO DO JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇO - TOMADA
DE PREÇO Nº. 2021.09.02.5. Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para construção de uma quadra coberta e vestiário – modelo II, na EEIEF
Liceu Diocesano de Artes E Ofícios, através do termo de compromisso de emendas n° 2021.011575-1, no município de Crato/CE. A comissão permanente
de licitação da PMC torna público para fins de intimação e conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento da fase de proposta de preço. Propostas
classificadas: NAG ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 03.087.043/0001-44; ABS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA,
inscrita no CNPJ sob o n° 26.472.069/0001-01. A presidente em comum acordo com os membros proclamou o certame empatado visto que a empresa
ABS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA esta enquadrada como micro empresa ficando aberto o prazo previsto na lei para a empresa caso
queira apresentar nova proposta com valor inferior ao da empresa NAG ENGENHARIA LTDA, caso a empresa não apresente nova proposta a empresa
NAG ENGENHARIA LTDA será declarada vencedora do certame por apresentar menor valor global. Em face dos resultados, fica aberto o prazo recusal
de 05(cinco) dias úteis, previsto no art. 109, inciso I, alínea “b” da lei federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, contados a partir da publicação do
presente aviso. Maiores informações através do telefone (88)3521.9600 das 08h00min às 14:00 horas (horário local). Crato-CE, 22 de novembro de 2021
- Valéria do Carmo Moura – Presidente da CPL/PMC.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruoca - Aviso de Resultado da Licitação. A Prefeitura Municipal de Uruoca-CE, por meio da CPL, torna
público o Resultado de Licitação da Tomada de Preço nº 023108.2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
NA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO DISTRITO DE CAMPANARIO E ZONA RURAL DA SEDE DO MUNICIPIO
DE URUOCA-CE. DESCLASSIFICAR as seguintes empresas: CONSTRUTORA IMPACTO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI (00.611.868/0001-
28); MANDACARU CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA (27.583.854/0001-02); DEC ENGENHARIA E MEPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA- (14.218.683/0001-62). CLASSIFICAR as seguintes empresas: CM. SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA (02.110.202/0001-11)
R$ (1.030.986,05); J.C DE AGUIAR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES (17.336.292/0001-30) R$ (1.037.967,28); R. A CONSTRUTORA EIRELI-
(13.722.961/0001-66) R$ (1.040.179,83); VIRGILIO & JACYRA CONSTRUÇÕES LTDA ( 01.992.393/0001-20) R$ ( 1.041.164,37); CENPEL-
CENTRO NORTE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA (05.502.041/0001-08) R$(1.044.453,30); APOLO SERVIÇOS EIRELI (13.766.379/000-
97) R$ (1.047.108,90); SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES EIRELI (22.346.772/0001-12) R$( 1.051.080,56); VK CONSTRUÇÕES E
EMPREENDIMENTOS LTDA (09.042.893/0001-02) R$ (1.058.709,54). Decide, por unanimidade de seus membros, julgar CLASSIFICADA como a
MELHOR PROPOSTA a empresa: CM. SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA (02.110.202/0001-11) R$ (1.030.986,05). Ficando declarada VENCEDORA
por apresentar menor valor dentre as empresas classificadas. Concede-se, outrossim, o prazo legal de 5 (cinco) dias úteis, conforme estabelecidos no art.
109, inciso I alínea b) da Lei 8.666/1993, para interposição de recursos em face deste ato a contar da data desta publicação. Os interessados, querendo terão
vistas dos autos. Demais informações: pmulicitacao@hotmail.com. Uruoca-CE, 22 de novembro de 2021. Sonia Regia Albuquerque Silveira - Presidente
da CPL
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