DOE 24/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº262 | FORTALEZA, 24 DE NOVEMBRO DE 2021
FTL - Ferrovia Transnordestina Logística S.A.
CNPJ/MF nº 17.234.244/0001-31 - NIRE 23.3.0003.402-3
Ata de Reunião do Conselho de Administração Realizada em 19 de Outubro de 2021
(Lavrada sob a forma de sumário, de acordo com a autorização contida no parágrafo 1º do artigo 130 da Lei nº 6.404/76)
Data, Hora e Local: 19 de outubro de 2021, às 11h00min, na sede da Companhia, Av. Francisco Sá, 4829, Bairro Álvaro Weyne, CEP 60.335-195, Fortaleza/
CE. Convocação: Dispensada tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração. Presença: Pedro Brito do Nascimento
(Presidente); Marcelo Cunha Ribeiro, Arno Schwarz e Mario Cícero Soares de Oliveira (Conselheiros) e Ana Paula Tabosa Martins (Secretária do Conselho
de Administração). Mesa: Presidiu a Reunião o Sr. Pedro Brito do Nascimento, que convidou para secretariar os trabalhos a Sra. Ana Paula Tabosa Martins,
que atuou como secretária “Ad Hoc”. Ordem do Dia: (i) tomar ciência da renúncia apresentada pelo Sr. Jorge Luiz de Mello; e (ii) Eleição da Diretoria da
Companhia. Deliberações: Os conselheiros, por unanimidade, deliberaram o seguinte: (i) O Conselho tomou ciência da renúncia apresentada pelo Sr. Jorge
Luiz de Mello, no dia 19 de outubro de 2021, ao cargo de Diretor Presidente e às funções de Diretor de Relações com Investidores e Diretor de Administração
e Finanças da Companhia, com efeito a partir daquela data. (ii) Em substituição ao Diretor renunciante, o Conselho elegeu, por unanimidade, o Sr. Humberto
Augusto Mota da Silva, brasileiro, casado, contador, portador da carteira de identidade n.º 4.783.329, expedida pelo SSP/PE, inscrito no CPF/ME sob o n.º
920.198.974-15, com endereço comercial na Cidade de Alhandra, Estado da Paraíba, na Rodovia PB-028, Km 06, s/nº, Distrito de Andreza Mucatú, CEP
58.320-000, ao cargo de Diretor Presidente e Diretor de Administração e Finanças, acumulando as funções de Diretor de Relações com Investidores, a fim
de cumprir mandato de 02 (dois) anos, que se inicia na presente data, estendendo-se o mandato até a investidura de seu sucessor, nos termos do art. 150, §4º
da Lei n° 6.404/76. (iii) Em continuidade ao mandato em vigência, o Conselho reelegeu, por unanimidade, o Sr. Marcello Barreto Marques, brasileiro,
casado, ferroviário, portador de carteira de identidade n° 61111796-7, expedida pelo SSP/MA, inscrito no CPF/ME sob n° 224.743.313.87, com endereço
comercial na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, na Av. Francisco Sá, nº 4829, Bairro Álvaro Weyne, CEP 60.335-195, ao cargo de Diretor Comercial e de
Operações, a fim de cumprir mandato de 02 (dois) anos a contar desta data, estendendo-se o mandato até a investidura de seu sucessor, nos termos do artigo
150, §4º da Lei n° 6.404/76. (a) Os Diretores ora eleitos assinaram o respectivo Termo de Posse e declararam que não estão impedidos de exercer cargo de
administração de companhias, nem incursos em qualquer crime que o impeça de ocupar tal cargo, nem impedidos por lei especial, ou condenados por crime
falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública, ou a propriedade, ou a pena criminal que vede,
ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou qualquer outro impedimento legal, nos termos do artigo 147 da Lei nº 6.404/76. (b) Em decorrência
da deliberação acima, a Diretoria da Companhia passa a ser composta pelo Sr. Humberto Augusto Mota da Silva, como Diretor Presidente e de Administração
e Finanças, acumulando as funções de Diretor de Relações com Investidores e pelo Sr. Marcello Barreto Marques, como Diretor Comercial e de Operações,
ambos com mandato de 02 (dois) anos a contar desta data, estendendo-se automaticamente o mandato até a investidura de seu sucessor, nos termos do artigo
150, §4º da Lei n° 6.404/76, independentemente de nova deliberação do Conselho de Administração. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada
a presente reunião, cuja ata, após lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. Assinaturas: Pedro Brito do Nascimento (Presidente), Marcelo
Cunha Ribeiro (Conselheiro), Arno Schwarz (Conselheiro), Mario Cícero Soares de Oliveira (Conselheiro) e Ana Paula Tabosa Martins (Secretária “Ad Hoc”).
Certifico que a presente ata é cópia fiel da original lavrada em livro próprio. Fortaleza/CE, 19 de outubro de 2021. Ana Paula Tabosa Martins - Secretária
Ad-Hoc. JUCEC nº 5668574, em 04/11/2021. Protocolo: 211589080, de 26/10/2021. Autenticação: 90215D858B803A507F672397E5FD7250F9254FC5.
Lenira Cardoso de A. Seraine - Secretário-Geral.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO - EXTRATO DO SÉTIMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2020.03.10.1 -
CONCORRÊNCIA N°. 2019.11.21.1. Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do município,
através do convênio n° 016/cidades/2019, celebrado entre a secretaria das cidades e o município de Crato/CE referente ao MAPP 4519 do Governo do Estado
do Ceará. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - Contratado: WERTON ENGENHARIA & ARQUITETURA LTDA-ME. Fundamento legal:
o aditivo ao contrato em questão encontra amparo legal nos art. 65, inciso I, alínea a e § 1º. da lei federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e duas alterações
posteriores, das alterações: o presente termo de aditivo tem por finalidade a modificação de projeto, com consequente alteração de valores e de quantidades
inicialmente pactuados para melhor adequação aos seus objetivos consignando um acréscimo no valor contratual de R$ 91.192,64 (noventa e um mil cento
e noventa e dois reais e sessenta e quatro centavos) perfazendo um percentual de aproximadamente 8,88% do valor avençado, passando de R$ 1.136.821,41
(um milhão cento e trinta e seis mil oitocentos e vinte e um reais e quarenta e um centavos) para R$ 1.228.014,05 (um milhão duzentos e vinte e oito quatorze
reais e cinco centavos), conforme estabelece o artigo 65, I, a e parágrafo 1º, da lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Assina pelo contratado: Geraldo
Eriberto Werton Cruz - Assina pela contratante: Ítalo Samuel Gonçalves Dantas. Crato/CE, 12 de novembro de 2021.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO - EXTRATO DO SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2020.03.10.1 -
CONCORRÊNCIA N°. 2019.11.21.1. Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do município,
através do convênio n° 016/cidades/2019, celebrado entre a secretaria das cidades e o município de Crato/CE referente ao MAPP 4519 do Governo do
Estado do Ceará. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - Contratado: WERTON ENGENHARIA & ARQUITETURA LTDA-ME. Fundamento
legal: o aditivo ao contrato em questão encontra amparo legal nos art. 65, inciso I, alínea a e § 1º. da lei federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e duas
alterações posteriores, das alterações: o presente termo de aditivo tem por finalidade a modificação de projeto, com consequente alteração de valores e de
quantidades inicialmente pactuados para melhor adequação aos seus objetivos consignando uma supressão no valor contratual de R$ 39.387,20 (trinta e nove
mil trezentos oitenta e sete reais e vinte centavos) perfazendo um percentual de aproximadamente 3,84% do valor avençado, passando de R$ 1.176.208,61
(um milhão, cento e setenta e seis mil, duzentos e oito reais e sessenta e um centavos)para R$ 1.136.821,41 (um milhão cento e trinta e seis mil oitocentos e
vinte e um reais e quarenta e um centavos), conforme estabelece o artigo 65, I, a e parágrafo 1º, da lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Assina pelo
contratado: Geraldo Eriberto Werton Cruz - Assina pela contratante: Ítalo Samuel Gonçalves Dantas. Crato/CE, 12 de novembro de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruoca - Aviso de Resultado da Licitação - A Prefeitura Municipal de Uruoca-CE, por meio da CPL,
torna público o Resultado de Licitação da Tomada de Preço nº 0063108.2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MAQUINAS PESADAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS PUBLICAS, URBANISMO E DOS SERVIÇOS
PUBLICOS DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE. DESCLASSIFICAR as seguintes empresas: CONSTRUTORA & SERVIÇOS SOBRALENSE EIRELI-
CNPJ: 39.336.452/0001-84; DH CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI- CNPJ: 16.581.786/0001-18; MAREA LOCAÇÃO E SERVIÇOS
EIRELI-CNPJ: 10.923.326/0001-44; T SOUSA DE OLIVEIRA- CNPJ: 24.959.960/0001-41. CLASSIFICAR as seguintes empresas: ANTONIA DE
MARIA LOPES DE MORAIS (29.093.349/0001-05) R$(1.177.766,40); CSA ENGENHARIA LTDA (39.629.277/0001-13) R$ (1.248.969,70); V & V
EMPREENDIMENTOS EIRELI(27.499.707/0001-40) R$ (1.266.764,25); ITAMETAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME ( 15.267.710/0001-
50) R$ ( 1.373.814,75); MASTER SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI (26.991.913/0001-00) R$ ( 1.427.318,40); LINHA DO EQUADOR
CONSTRUÇÕES EIRELI (32.490.833/0001-74) R$ ( 1.427.340,00); CONSTRUTORA VIPON EIRELI (34.631.462/0001-29) R$ ( 1.517.233,62);
SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES EIRELI (22.346.772/0001-12) R$ ( 1.520.246,40); SERV LOK SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI
(19.007.717/0001-93) R$ ( 1.604.524,80); DOLMEN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI( 21.454.797/0001-77) valor ( 1.605.773,19); CONSTRUTORA
NOVA HIDROLANDIA EIRELI( 22.675.190/0001-80) R$( 1.605.811,20); ABREU LOCAÇÃO DE VEICULOS EIRELI-( 32.193.868/0001-41) R$
(1.639.027,20); TERRA SANTA CONSTRUÇÕES EIRELI (12.433.502/0001-95) R$ ( 1.666.581,80); GT LOCAÇÕES DE VEICULOS E SERVIÇOS
EIRELI (13.430.619/0001-88) R$( 1.691.970,81). Decide, por unanimidade de seus membros, julgar CLASSIFICADA como a MELHOR PROPOSTA
a empresa: ANTONIA DE MARIA LOPES DE MORAIS (29.093.349/0001-05) -valor (1.177.766,40). Ficando declarada VENCEDORA por apresentar
menor valor dentre as empresas classificadas. Concede-se, outrossim, o prazo legal de 5 (cinco) dias úteis, conforme estabelecidos no art. 109, inciso I
alínea b) da Lei 8.666/1993, para interposição de recursos em face deste ato a contar da data desta publicação. Os interessados, querendo terão vistas dos
autos. Demais informações: pmulicitacao@hotmail.com. Uruoca-CE, 22 de novembro de 2021. Sonia Regia Albuquerque Silveira - Presidente da CPL
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Partinvest – Participações e Investimentos S/A. CNPJ/MF nº. 25.966.353/0001-71. NIRE 23.300.039.050 (JUCEC). EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. Em cumprimento ao disposto no art. 121, art. 132, todos da Lei nº 6.404/76, ficam todos os Acionistas desta Sociedade
convocados a comparecer(em) à assembleia geral, que será realizada, por motivo de força maior, na cidade de Maracanaú – CE., na Rodovia do 4º. Anel Viário
nº. 4901, bairro Pajuçara, CEP 61933-055, no dia 06/12/2021, que se instalará em primeira convocação às 10:00 horas, com a presença de acionistas que
representem, no mínimo, um quarto do capital social, tendo em pauta as seguintes matérias: 1) Alteração do objeto social da sociedade, em especial a exclusão
da atividade de “Corretagem no aluguel de imóveis”; 2) Eleição da Diretoria para um mandato de 3 (três) anos; 3) Alteração de endereço da sede da empresa;
4) Outros assuntos de interesse da Sociedade. Fortaleza/CE., 22/11/2021. (a) Gerardo Gusmão Bastos Filho, CPF 230.726.523-68, Diretor Presidente.”
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