DOE 24/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº262 | FORTALEZA, 24 DE NOVEMBRO DE 2021
ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE QUIXERAMOBIM - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 0511.01/2021-PERP. O Pregoeiro do SAAE de Quixeramobim, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo
dia 07 DE DEZEMBRO DE 2021, às 10:00h, horário de Brasília/DF, na sede da Comissão de Licitações, localizada na Av. Dr. Joaquim Fernandes, 570,
Centro, estará realizando licitação, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS
DE RECUPERAÇÃO EM PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E PARALELEPÍPEDO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SAAE DE
QUIXERAMOBIM/CE, o qual se encontra disponível no endereço eletrônico www.bll.org.br – “Acesso identificado no link – acesso público”. Maiores
informações no endereço supracitado no horário de 07:30hs às 11:30hs e das 13:30 às 17:30, bem como no site www.tce.ce.gov.br. Quixeramobim-Ce, 23
de Novembro de 2021. João Filho de Lima Almeida - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - Extrato do Quinto Termo de Aditivo do
Contrato 03/2021 – Pregão Eletrônico 01.06.01.2021. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a
empresa PETROX COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, inscrita no CNPJ n° 15.503.343/0001-46. Objeto: O terceiro termo aditivo tem por objeto
a alteração da Cláusula Segunda, referente ao valor do contrato por litro de combustível óleo Diesel s-10, do contrato acima referido, tendo em vista a
necessidade de se realizar o reequilíbrio econômico-financeiro do mesmo. Valor do Litro à R$ 4,75 (Quatro reais e setenta centavos). Fundamento Legal:
art. 57, §1°, e 65 ambos da Lei Federal 8.666/1993. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Victor
Luciano Carvalho Bezerra de Menezes. Crato/CE, 23/10/2021.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - Extrato do Primeiro Termo de Aditivo do
Contrato 07/2021 – Pregão Eletrônico 02.27.01.2021. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a
empresa PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDO LTDA, inscrita no CNPJ n° 09.485.574/0001-71. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a
alteração dos valores dos itens 03, 04, 05, 06, 08, 09, 10, 12, 13, 14 e 15 do contrato nº 07/2021 do Pregão Eletrônico nº 02.27.01.2021, tendo em vista a
necessidade de se realizar o reequilíbrio econômico-financeiro do mesmo. Valor do Aditivo R$ 31.734,03 (Trinta e Um Mil, Setecentos e Trinta e Quatro
Reais e Três Centavos). Fundamento Legal: artigo 65, inciso II, alínea “d” da Lei Federal 8.666/1993. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato.
Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e José Rufino da Silva Neto. Crato/CE, 19/11/2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Nova Olinda - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n° 2021.11.19.01-SRP. O Pregoeiro Oficial do
Município de Nova Olinda, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br,
por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2021.11.19.01-SRP, do tipo eletrônico, cujo objeto é
Registro Formal de Preços relativos à FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE LABORATÓRIO DE PRÓTESE
DENTÁRIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE, conforme especificações
apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 10 de dezembro de 2021, a partir das 09:00 horas. O início
de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 25 de novembro de 2021, às 15:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos
endereços eletrônicos: www.bll.org.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3546-1639. Nova Olinda-
CE, 22 de novembro de 2021. Paulo Ricardo Fonte de Oliveira – Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Nova Olinda - Aviso de Republicação de Edital - Pregão Eletrônico n° 2021.11.12.01-SRP. O Pregoeiro
Oficial do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará, no uso das prerrogativas que lhe confere a lei, comunica aos interessados que foram realizadas
alterações no Edital e Termo de Referência do Processo Licitatório Modalidade Pregão Eletrônico nº 2021.11.12.01-SRP, cujo objeto é Registro Formal
de Preços relativos à aquisição de material permanente para suprir as necessidades das diversas secretarias do Município de Nova Olinda/CE, conforme
especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos. A sessão pública agendada para as 09:00 do dia 30 de novembro de 2021, FOI
REMARCADA PARA AS 09:00, do dia 08 de dezembro de 2021. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3546-1639. Nova Olinda-CE, 22 de novembro de 2021. Paulo
Ricardo Fonte de Oliveira – Pregoeiro Oficial do Município.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO – RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIA
Nº 2021.10.01.1. Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para pavimentação asfáltica em diversas ruas no município de Crato / CE, de acordo
com o MAPP 992 do Governo do Estado e convênio n ° 61/2021 celebrado entre a Superintendência de Obras Público / celebrado de Crato. A comissão
permanente de licitação da PMC torna público para fins de intimação e conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento da fase de habilitação.
Empresas habilitadas: CORAL – CONSTRUTORA RODOVALHO DE ALENCAR, CNPJ: 07.195.191/0001-33; A. L. TEIXEIRA PINHEIRO LTDA,
CNPJ: 69.374.585/0001-06. Empresas inabilitadas: CONSTRUTORA IMPACTO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 00.611.868/0001-28; CLPT
CONSTRUTORA EIRELI EPP, CNPJ: 25.165.699/0001-70. Em face do resultado referente à habilitação das empresas licitantes, fica aberto o prazo recusal
de 05(cinco) dias úteis, previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da lei federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, contados a partir da publicação do
presente aviso. Maiores informações através do telefone (88)3521.9600 das 08h00min às 14:00 horas (horário local). Crato-CE, 22 de novembro de 2021.
Valéria do Carmo Moura – Presidente da CPL/PMC.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO – RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIA
Nº 2021.10.06.1. Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para conclusão da creche PROINFANCIA - Tipo 1 na Avenida Projetada s/n, Conjunto
Residencial Filemon Rodrigues Lima Verde, no Bairro Nossa Senhora de Fatima, através do termo de compromisso pac2 - 07203/2013 no município de
Crato/CE. A comissão permanente de licitação da PMC torna público para fins de intimação e conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento
da fase de habilitação. Empresa habilitada: NAG ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 03.087.043/0001-44. Empresa inabilitada: ROMA
CONSTRUTORA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o n° 21.725.552/0001-37. Em face do resultado referente à habilitação das empresas licitantes, fica
aberto o prazo recusal de 05(cinco) dias úteis, previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da lei federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, contados a
partir da publicação do presente aviso. Maiores informações através do telefone (88)3521.9600 das 08h00min às 14:00 horas (horário local). Crato-CE, 22
de novembro de 2021 - Valéria do Carmo Moura – Presidente da CPL/PMC.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 28/2021-PE-SEDUC - Pelo presente aviso e em cumprimento às Leis nº. 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações e o Decretos Federal nº. 10.024/2019,
o Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte - CE comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº. 28/2021-PE-
SEDUC cujo objeto é: AQUISIÇÃO VEÍCULO TIPO CAMINHONETE CABINE DUPLA PICK-UP ZERO KM, PARA USO NAS ATIVIDADES
DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE. Entrega das propostas: A partir desta data, e abertura das
propostas: 07 de dezembro de 2021 às 09:00:00h, com disputas as 09:30:00h (horário de Brasília) no sítio bnccompras.com. Informações gerais: O Edital
poderá ser obtido através do sítio referido acima ou junto o Pregoeiro na Comissão de Licitação, sito à Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP:
62.380-000 - Guaraciaba do Norte/Ceará.24 de novembro de 2021. Francisco Falb Lira Lopes – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 17.11.01/2021-SEMEB.
objeto: aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), destinados ao atendimento dos alunos da rede municipal de ensino, contemplados
através do programa nacional de alimentação–PNAE, do município de Tabuleiro do Norte/CE, referente ao exercício de 2022. tipo: Menor Preço Por
lote (com cota de exclusividade para ME/EPP) A comissão de pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas: a partir desta data, no
sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura das propostas: 07 de dezembro de 2021 as 08h30min (horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br
Formalização de lances: 07 de dezembro de 2021 as 10h00min (horário de Brasília). Informações gerais: o edital poderá ser obtido através do sítio referido
acima. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.licitacoes-e.com.br para verificação de informações e alterações
supervenientes. Maiores informações através do e-mail licitacaotabuleiro@gmail.com. Leydiane Vieira Chagas – Pregoeira.