DOE 24/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº262  | FORTALEZA, 24 DE NOVEMBRO DE 2021
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 2021.11.23.2. A Pregoeira Oficial do Município 
de Quixelô/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o n° 2021.11.23.2, cujo objeto é: 
Contratação de serviços a serem prestados para ornamentação natalina nos espaços públicos no Município de Quixelô/CE, incluindo instalação, materiais, 
confecção, montagem e desmontagem de estruturas bem como a manutenção corretiva durante o período de permanência da referida decoração. Início de 
acolhimento das propostas: 25 de novembro de 2021 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 07 de dezembro de 2021 às 13h:30min. Início da 
sessão de disputa de preços: 07 de dezembro de 2021 às 14h:00min, através do site: bllcompras.com. Os interessados poderão obter o texto integral do 
Edital através dos endereços eletrônicos: bllcompras.com e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 23 de novembro 
de 2021. Francisca Raquel de Oliveira – Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Adesão à Ata de Registro de Preços - Processo Carona nº PMF-21.11.22-CAR01. A 
Prefeitura Municipal de Forquilha/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde torna público, a Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 009/2021/
FMS, de origem do Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 004/2021/FMS, gerenciado pelo Fundo Municipal de Saúde de Moreilândia/PE. Objeto: 
aquisição de material farmacológico e hospitalar para atender as demandas das Unidades Básicas de Saúde (UBS’s) e o Pronto Atendimento vinculadas 
a Secretaria Municipal de Forquilha/CE. Contratada: W2 Comercio, Importação e Exportação de Medicamentos LTDA – Valor global: R$ 316.181,65 
(trezentos e dezesseis mil cento e oitenta e um reais e sessenta e cinco centavos). Forquilha - CE, 23 de novembro de 2021. Srª. Eveline Maria Rangel 
Araújo Rodrigues - Ordenadora de Despesas da Secretaria.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Licitação. A Comissão de Licitações do Município de Pentecoste torna público que se 
encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica nº 34/2021-PE-FMS, Processo nº 2021.11.16.56-PE-FMS, do 
tipo menor preço por item, cujo objeto é a aquisição de equipamentos e material de uso  permanente destinados a atenção especializada em saúde juntos ao 
Hospital Maternidade Regional Vale do Curú no Município de Pentecoste. A realizar-se no dia 06 de dezembro de 2021, às 14:00hs (horário de Brasília), no 
Portal www.comprasgovernamentais.gov.br, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Dr. Moreira de Azevedo S/N - Centro 
– Pentecoste – Estado do Ceará. Maiores informações pelos telefones: (85) 3352-2617 / (85) 99104-6246 e nos sites: www.tce.ce.gov.br / Portal www.
comprasgovernamentais.gov.br. Pentecoste (CE), 23 de novembro de 2021. Ivina Kágila Bezerra de Almeida – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE
Aviso de Julgamento (Fase de Propostas de Preços).O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte/
CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que fora concluído o julgamento referente à fase de propostas 
de preços do certame licitatório na modalidade Tomada de Preços tombada sob o n° 2021.10.13.1, sendo o seguinte: EMPRESA VENCEDORA - J 2 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, com proposta de preços no valor global de R$ 479.672,53 (quatrocentos e setenta e nove mil seiscentos e setenta 
e dois reais e cinquenta e três centavos). Maiores informações na sede da comissão, sito à Av. Leão Sampaio, nº 1748 - 1º andar – Lagoa Seca - CEP: 63.040-
000, Juazeiro do Norte/CE, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou pelo telefone (88) 3199-0363. Juazeiro do Norte/CE, 22 de novembro de 2021. Uelton de 
Souza Cardoso - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO - A COMISSÃO DE 
LICITAÇÃO, POR INTERMÉDIO DE SEU PREGOEIRO OFICIAL E EM CUMPRIMENTO AO QUE DETERMINA AS LEIS FEDERAIS 8.666/93, 
10.520/02 E O DECRETO 10.024/19 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, O PREGOEIRO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CEARÁ, 
TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2021.09.27.01, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO 
TERMO DE REFERÊNCIA, FOI ANULADA. O TERMO DE ANULAÇÃO ESTÁ À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NA SUA ÍNTEGRA NA 
SEDE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO NO ENDEREÇO RUA PARQUE RECREIO PARAISO S/N, CARIRIAÇU – CEARÁ, NO 
HORÁRIO DE 08:00HS ÁS 12:00HS E NOS SITES WWW.TCE.CE.GOV.BR E BLLCOMPRAS.COM. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 23 DE NOVEMBRO 
DE 2021. JOSÉ LENOS BESSA BATISTA - PREGOEIRO OFICIAL.
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ESTADO DO CEARA – CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE-CEARÁ-AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO 
DE CONTRATO - O MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE-CEARÁ, ATRAVÉS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE-
CEARÁ, CONVOCA AS EMPRESAS: YBP COMERCIAL LTDA, INSCRITA NO CNPJ N.º 26.970.227/0001-53 E N B DA COSTA – ME, INSCRITO 
NO CNPJ N.º 34.165.077/0001-33, PARA ASSINATURA DOS TERMOS DE CONTRATOS DECORRENTE DO PROCESSO DE LICITAÇÃO, NA 
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL N° 2021.09.22.01-CM, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O 
FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA NOVA SEDE DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE/CEARÁ, NO PRAZO DE 05 DIAS UTEIS, CONFORME ITEM Nº 11.2 DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO. 
CUMPRE-NOS INFORMAR QUE A DESATENÇÃO INJUSTIFICADA ACARRETARÁ AS SANÇÕES EM LEI. SENDO O QUE DE MOMENTO SE 
NOS APRESENTA, SUBSCREVEMO-NOS COM APREÇO. JUAZEIRO DO NORTE/CEARÁ, EM 23 DE NOVEMBRO DE 2021. WILLIAM DOS 
SANTOS BAZILIO - PRESIDENTE INTERINO - CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE-CEARÁ
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO UMIRIM, POR INTERMÉDIO DO PREGOEIRO TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO 
DOS INTERESSADOS QUE, NO DIA 07 DE DEZEMBRO 2021 ÀS 09 HORAS ESTARÁ REALIZANDO LICITAÇÃO SOB A MODALIDADE DE 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07.007/2021-PE, TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, PARA SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO 
DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E  EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE UNIFORME ESCOLAR, DESTINADOS A ATENDER A REDE  MUNICIPAL 
DE ESNSINO DO MUNICÍPIO DE UMIRIM/CE. DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES NO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.
BLLCOMPRAS.COM E HTTPS://LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/. UMIRIM/CE, 23 DE NOVEMBRO DE 2021.  JOSÉ CARLOS VIEIRA DEMELO 
- PREGOEIRO
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacoti - Aviso de Julgamento de Habilitação - Tomada de Preços N° 2910.01/2021 /TP. A Comissão 
de Licitação da Prefeitura do Município de Pacoti-CE, torna público, para conhecimento dos interessados que o resultado do Julgamento da Habilitação 
referente a modalidade Contratação de Empresa especializada para Gestão Integral Manutenção Preventiva/Corretiva, Ampliação, Reforma, 
Melhoria, Eficientização e Decorativa do Parque de Iluminação Pública e demais Espaços do Município de Pacoti – Ceará. Empresa Inabilitada: 
01 - J.A.P.H Iluminação Serviços Comércio Construções Eireli, não atendeu aos itens 42421 e 42431. Empresas Habilitadas: 01 - Savires Iluminação e 
Construções Eireli, 02 - AVM Comércio e Serviços, 03 - INOVAH – Empreendimentos e Serviços Ltda. Fica a partir desta data aberto o quinquídio legal 
para prazo recursal. Caso não haja interposição de recurso a abertura das Propostas ocorrerá dia 02.12.2021, às 09:30hs. Maiores informações na sede da 
Comissão de Licitação, sito à Av. Cel José Cicero Sampaio, nº 663, Pacoti-CE, no horário de 08h às 12h, no e-mail: licitacao@pacoti.ce.gov.br e no site do 
TCE-CE: www.tce.ce.gov.br. Sasckelly Pessoa Pereira - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2411.01/2021 – A 
Comissão Permanente de Licitação, localizada na Av. Prefeito Raimundo Benício, N° 535, Centro, CEP 62.480-000, Moraújo, Ceará, torna público o Edital 
de Tomada de Preços Nº 2411.01/2021, cujo Objeto é a Pavimentação em Pedra Tosca e Meio Fio em Concreto na Localidade de Cauã, SDO 01, SDO 
02, SDO 03, SDO 04, (Trecho 01 e 02) e na Estrada da Cabeça do Morro (Trecho 01 e 02) no Município de Moraújo-CE, que realizar-se-á no dia 10 
de Dezembro de 2021, às 10h. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de  expediente ao público, das 08h às 12h, ou acessar 
os Endereços Eletrônicos: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Moraújo-CE, 24 de Novembro de 2021. Francisco Higor Moreira Freire – Presidente da 
Comissão de Licitação.