DOE 24/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº262  | FORTALEZA, 24 DE NOVEMBRO DE 2021
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021/SMS-PE 
– O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cariré-CE torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra Aberta, para Cadastramento 
de Propostas de Preços, a Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 02 de Dezembro de 2021, às 09h15min (Horário 
de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 007/2021/SMS-PE com o seguinte Objeto: Registro de Preço para Eventuais 
Aquisições de aparelhos de ar condicionados e ventiladores para suprir as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Cariré-CE, 
conforme especificações no Edital. O qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Praça Elísio Aguiar, Nº 141, Centro, Cariré/
CE, Fone: (88) 3646.1133, no horário de atendimento ao público de 08h às 13h e também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.
carire.ce.gov.br/. Cariré-CE, 23 de Novembro de 2021. Arnóbio de Azevedo Pereira – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – EXTRATO DE CONTRATO Nº SS-PP001/21SRP8 
– PREGÃO PRESENCIAL Nº SS-PP001/21SRP – ORIGEM: Pregão Presencial Nº SS-PP001/21SRP. CONTRATANTE: Secretaria de Saúde. 
CONTRATADA (O): SANTA CRUZ DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ: 23.535.727/0001-79. OBJETO: Registro de Preços 
para Eventual Aquisição de medicamentos, material médico hospitalar e odontológico para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Monsenhor 
Tabosa. VALOR TOTAL: R$ 45.601,10 (Quarenta e Cinco Mil e Seiscentos e Um Reais e Dez Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Hospital 
0702.10.302.1007.2.037. ELEMENTOS DE DESPESAS Nº 3.3.90.30.00. VIGÊNCIA: 03 de Novembro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. DATA 
DA ASSINATURA: 03 de Novembro de 2021. ASSINA PELA CONTRATADA: Miguel Frotas Viñas. ASSINA PELA CONTRATANTE: Celi Regina 
Lima Bezerra Saraiva.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – EXTRATO DE CONTRATO Nº SS-PP001/21SRP7 
– PREGÃO PRESENCIAL N° SS-PP001/21SRP – ORIGEM: Pregão Presencial N° SS-PP001/21SRP. CONTRATANTE: Secretaria de Saúde. 
CONTRATADA (O): AGILE DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 34.523.353/0001-98. OBJETO: Registro de Preços para Eventual Aquisição de 
medicamentos, material médico hospitalar e odontológico para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Monsenhor Tabosa. VALOR TOTAL: 
R$ 205.973,56 (Duzentos e Cinco Mil e Novecentos e Setenta e Três Reais e Cinquenta e Seis Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Hospital 
0702.10.302.1007.2.037. ELEMENTOS DE DESPESAS Nº: 3.3.90.30.00. VIGÊNCIA: 03 de Novembro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. DATA 
DA ASSINATURA: 03 de Novembro de 2021. ASSINA PELA CONTRATADA: Allan de Freitas Guimarães. ASSINA PELA CONTRATANTE: Celi 
Regina Lima Bezerra Saraiva.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 
2311.01/2021 – A Presidente da Comissão de Licitação da Câmara de Monsenhor Tabosa comunica aos interessados que no dia 09 de Dezembro de 
2021, às 09h da manhã, abrirá Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº 2311.01/2021, cujo Objeto é a Contratação de serviços especializados de 
assessoria e consultoria jurídica de interesse da Câmara Municipal de Monsenhor Tabosa, conforme especificações do Edital. O Edital completo 
estará disponível nos Sites: licitacoes.tce.ce.gov.br, https://www.cmmonsenhortabosa.ce.gov.br/ e no endereço: Rua Major Ventura, Nº 02, Centro, a partir 
da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08h às 12h da manhã. Maiores informações pelo Telefone: (88) 3696-1204. Monsenhor 
Tabosa-CE, 23 de Novembro de 2021. Renata Souza de Queiroz – Presidente da Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 20211117.001. Órgão Gerenciador: Secretaria de 
Administração e Finanças, da Prefeitura Municipal de Poranga, CNPJ Nº 07.438.187/0001-59. Empresa Detentora do Registro de Preços: T Americo de 
Souza EIRELI - ME, CNPJ sob o nº 09.380.500/0001-70, vencedora do Lote 01. Com o valor total de R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais). 
Prazo de validade da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços. Processo de Licitação na modalidade 
Pregão Eletrônico nº 0610.1/2021, que tem com objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais prestações de serviço de locação, operacionalização e 
implantação de sistemas informatizados (softwares) destinados ao atendimento das necessidades administrativas das Secretarias da Prefeitura Municipal de 
Poranga/CE. Signatário: Marcos da Conceição Feitosa – Secretaria de Administração e Finanças – T Americo de Souza EIRELI - ME, Proprietário Thiago 
Américo de Sousa.  Poranga - CE, 23 de novembro de 2021. Marcos da Conceição Feitosa - Secretário de Administração e Finanças.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre - Resultado da Habilitação. A Prefeitura Municipal de Salitre, através da Comissão de Licitação, 
torna público, o resultado da habilitação da Tomada de Preços, autuada sob o nº 2021.10.26.01S, cujo objeto é a contratação de empresa para reforma da 
Unidade Básica de Saúde - Centro, localizada na sede do Município de Salitre/Ce. Após a análise ficou constatada as seguintes informações: Relação por: 
Razão Social - Habilitada - AR Empreendimentos, Servicos e Locacoes EIRELI – ME - Habilitada - CONSEL-Construcoes Comercio e Servicos LTDA 
- ME - Habilitada - E A da Silva Construcoes – ME - Habilitada - Exata Servicos Construcoes e Locacoes EIRELI - ME - Habilitada - J2 Construções e 
Serviços LTDA-ME - Habilitada - Ramalho Servicos e Obras EIRELI - ME - Habilitada - Real Servicos EIRELI – EPP - Habilitada - Sertao Construcoes 
Servicos e Locacoes LTDA – EPP - Habilitada - Venus Servicos e Entretenimentos LTDA – ME - Habilitada. Empresas inabilitadas - Razão Social - Motivos 
da Inabilitação - COEMBE - Construtora e Empreendimentos Benicio EIRELI - ME - Inabilitada - Não apresentou a comprovação da capacidade Técnico-
Operacional (item 5.5.3. do edital). Fica aberto o prazo recursal na forma da Lei, encontrando-se os autos disponíveis às partes na data desta publicação. 
Salitre/CE, 23 de novembro de 2021. Thamiris Pereira Silva - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú – Aviso de Licitação – Concorrência Pública Nº 10.015/2021–CP. A Comissão Permanente de 
Licitação da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que às 09:00 (nove) horas do dia 03 de janeiro de 2022, na sala da Comissão Permanente de 
Licitação, localizada na Avenida II Nº 150, Conjunto Jereissati I, nesta Cidade, receberá documento de habilitação e propostas de preços, para a realização de 
Licitação na modalidade Concorrência Pública, tipo menor preço global, tombada sob o n° 10.015/2021-CP, que versa acerca da contratação de empresa para 
implantação, manutenção e apoio para orientação da segurança nas vias, de interesse da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Desenvolvimento Urbano 
- DEMUTRAN Departamento de Trânsito e Transporte, em Maracanaú/ CE, tudo conforme especificações contidas no Edital e seus anexos, podendo ser o 
mesmo adquirido junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:00 às 14:00 horas. 
Anderson Gazetta de Sousa – Presidente da CPL. Maracanaú, Ceará, em  23 de novembro de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Hidrolândia – Aviso de Abertura de Licitação – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de 
Infraestrutura, Transporte e Desenvolvimento Urbano – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Tomada de Preços Nº PMH-
181121-TP01. Objeto: contratação de empresa de engenharia para prestação dos serviços de manutenção corretiva, modernização, reforma, ampliação e 
eficiência energética do Sistema de Iluminação Pública (IP) na Sede e nos Distritos de Hidrolândia-CE, incluindo todos os custos de materiais, transporte, 
equipamentos, BDI, mão de obra, encargos sociais e impostos, necessários para realização dos serviços – Data de Abertura: 10/12/2021 – Horário: 08h00m 
– Local de Realização da Licitação: Sede da Prefeitura Municipal – Avenida Luiz Camelo Sobrinho, nº. 640, Centro, CEP: 62.270-000, Hidrolândia–CE – 
Local de acesso ao Edital: nos endereços acima e nos links https://www.hidrolandia.ce.gov.br/licitacao.php; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento 
do Órgão: Segunda à Sexta de 07h30m às 13h00m. Presidente da Comissão de Licitação: Raimundo Rodrigues de Oliveira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Palhano - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Palhano, através de sua Pregoeira, torna público, que 
fará realizar Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº. 23.11.2021.01-PE, tipo menor preço por item, cujo objeto é a aquisição de 01 (uma) ambulância 
tipo A, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme termo de referência. O recebimento das propostas se dará através do site 
www.bbmnetlicitacoes.com.br, a partir das 17h30min do dia 24 de novembro de 2021, com data de abertura das Propostas no dia 07 de dezembro de 2021, 
às 8h59min e início de disputa de preços no dia 07 de dezembro de 2021, às 9h. O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: www.
bbmnetlicitacoes.com.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Os interessados poderão obter informações detalhadas no setor da Comissão de Licitação, em 
dias de expediente normal, na Av. Possidonio Barreto, 330, Centro, ou, através do telefone (0xx88) 3415-1050. Palhano, 23/11/2021. Maria Vanusia Silva 
Sousa – Pregoeira.
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