DOE 24/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº262 | FORTALEZA, 24 DE NOVEMBRO DE 2021
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim – Aviso de Licitação. Pelo presente aviso e em cumprimento a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº
10.024/2019 e nº 8.666/93 e suas alterações, a Pregoeira Oficial da Prefeitura de Fortim - CE, comunica aos interessados que realizará Pregão Eletrônico
nº 1911.01/2021-PMF/SRP, para a seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de peças novas, genuína de
reposição para manutenção dos transportes das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Fortim. Sendo o cadastramento das propostas a partir do dia
24/11/2021, até o dia 09 de dezembro de 2021 às 20h00 (Horário de Brasília), no site www.bbmnetlicitacoes.com.br. Abertura das propostas no dia 10 de
dezembro de 2021 às 08h00 (Horário de Brasília) e a fase da Disputa de Lances no dia 10 de dezembro de 2021 às 10h30 (Horário de Brasília). O referido
edital poderá ser adquirido no endereço da Prefeitura Municipal de Fortim, a Vila da Paz, nº 40 – Centro – Fortim/CE – CEP: 62.815-000, no horário de
expediente ao público e no Portal de Licitações BBMNET – Licitações Públicas - site www.bbmnetlicitacoes.com.br, para verificação de informação e
alterações supervenientes. Maria Vanessa Lourenço Menezes – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paraipaba - Aviso de Tomada de Preços Nº 019.2021. A Prefeitura Municipal de Paraipaba, através
da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Joaquim Braga, 296, Centro – Paraipaba-CE, torna público aos interessados que no dia 09 de
dezembro de 2021, às 09h00min, realizará Licitação na Modalidade Tomada de Preços nº 019.2021, cujo objeto é a contratação de serviços técnicos
profissionais de assessoria e consultoria tributária e financeira, com vistas à reassunção de receitas, junto aos contribuintes concessionárias de telefonia,
visando a execução de estudos técnicos e apuração de débitos tributários ou não, inclusive os que possam incidir por substituição tributária. O edital poderá
ser obtido no endereço supracitado nos dias úteis, em horário de expediente, e nos sítios: eletrônicos www.tcm.ce.gov.br/licitacoes; www.paraipaba.ce.gov.
br. Paraipaba, 23 de novembro de 2021. Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 11.001/2021. A Pregoeira
da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, localizada na Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, torna público para conhecimento dos licitantes e demais
interessados que dia 24 de novembro de 2021, estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação, referentes ao Pregão Eletrônico Nº
11.001/2021, tipo menor preço global por lote, tendo como objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviço de ornamentação em
espaços públicos de interesse da Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Eusébio/CE, no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. A abertura
das propostas acontecerá no dia 08 de dezembro de 2021 às 09h (horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 10h do
dia 08 de dezembro de 2021 (horário de Brasília). O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado ou pelo Portal do TCE-CE: www.
tce.ce.gov.br/licitacoes. Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Aviso de Julgamento. O Município de Barro/CE, através do Pregoeiro Oficial, torna público que
fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2021.11.05.1, sendo o seguinte: Empresas Vencedoras - Maxxi Distribuidora de Medicamentos
Hospitalares EIRELI vencedora junto ao lote 1 e Sao Miguel Saude, Comercio de Material Hospitalar LTDA vencedora junto ao lote 2, por terem apresentados
os melhores preços, sendo as mesmas declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede
da Prefeitura, sito na Rua José Leite Cabral, n° 246, Centro ou ainda através da plataforma eletrônica: bllcompras.com.br. Barro/CE, 23 de novembro de
2021. Júlio Cezar Albuquerque de Araújo - Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso - Sorteio Leiloeiro. O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio
do Presidente da CPLP, torna público o aviso do sorteio referente ao Chamamento Público Nº 005/2021, cujo o objeto é o Chamamento Público para o
credenciamento de Leiloeiros Oficiais para realização de Leilão de bens patrimoniais móveis inservíveis em desuso pertencentes ao Governo Municipal
de Jijoca de Jericoacoara/CE. Sendo designado o dia 01/12/2021 às 09:00 horas para realização de sorteio dos profissionais credenciados no presente
chamamento, na sala da Comissão de Licitação e Pregão, situada na Rua Minas Gerais 420, Centro, Jijoca de Jericoacoara/CE. Jijoca de Jericoacoara/CE,
23 de novembro de 2021. Francisco Leandro Silva Sales - Presidente da CPLP.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Abertura de Proposta. O Município de Pentecoste, por meio da Comissão Permanente
de Licitação, torna público que no dia 26 de novembro de 2021 às 09:00h, na sala da Comissão de Licitação serão abertos os envelopes proposta de preços da
licitação na modalidade Tomada de Preços nº 2021.10.07.52-TP-ADM, do tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a contratação de serviços para execução da
obra de reforma de edificação para implantação da sede do Raio e POG no Município de Pentecoste, maiores informações na sala da Comissão de Licitação,
situada na Rua Dr. Moreira de Azevedo S/N – Centro - Pentecoste – CE e pelo telefone (85) 3352-2617. Pentecoste-CE, 23 de novembro de 2021. Ivina
Kágila Bezerra de Almeida - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortim – Extrato do Aditivo de Prazo ao Contratos Nº 1605.01/2018-SMDU, Nº 1605.02/2018-SMDU
– 15° Aditivo Contratual - referente ao Processo Administrativo de Tomada de Preços nº 2103.01/2018-SMDU. Partes: Município de Fortim, através
da Secretaria de Desenvolvimento Urbano; Objeto: Pavimentação em piso intertravado nas Ruas Izídio Isidoro e Rua José Jerônimo no Distrito do Pontal
Município de Fortim-Ceará PT. 1034604-71 Ministério das Cidades e contra partida do Município; Contratado: Construtora Comar – LTDA, inscrito no
CNPJ sob o nº 09.247.224/0001-77; Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 28 de Outubro de 2021 até 26 de Janeiro
de 2022. Ordenador de Despesas: Francisco Ribeiro da Costa - Secretário de Desenvolvimento Urbano. Fortim/CE, 23 de Novembro de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Cancelamento - Tomada de Preços Nº 2021.11.19.1. A Comissão Permanente de
Licitação do Município de Quixelô/CE, torna público para conhecimento dos interessados que fica Cancelado o Processo Licitatório na modalidade Tomada
de Preços nº 2021.11.19.1. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para a execução das obras de reforma e construção da cobertura da quadra
esportiva no Sítio Riacho do Meio no Município de Quixelô/CE, conforme projetos e orçamentos anexados ao Edital Convocatório. Maiores informações
na Prefeitura Municipal no horário de 08:00 às 12:00 horas ou pelo Fone (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 23 de Novembro de 2021. Francisca Raquel de
Oliveira – Presidenta da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Licitação – Tomada de Preços nº 2021.11.23.2. Realizará a Licitação cujo objeto é
a contratação de serviços de engenharia a serem prestados nas obras de reforma e adequação de prédio para funcionamento da Unidade de Endemias e
Controle de Zoonoses, junto a Secretaria Municipal de Saúde de Jardim/CE. Abertura: 10 de dezembro de 2021 às 09:00hrs. Maiores informações e entrega
de Editais, na sede da Comissão Permanente de Licitação, sito na Rua Leonel Alencar, nº 347 - Centro, Jardim/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas.
Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone: (88) 3555-1772. Jardim/CE, 23 de novembro de 2021. Alberto Pinheiro Torres Neto – Presidente
da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Aviso de Julgamento – Pregão nº 2021.11.05.2. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de
Barro/CE, torna público, o seguinte resultado de julgamento final: Empresa Vencedora: R D Oliveira Freitas inscrito no CNPJ nº 15.069.722/0001-70
classificada no Lote 1, totalizando o valor de R$ 336.945,30 (trezentos e trinta e seis mil novecentos e quarenta e cinco reais e trinta centavos). A empresa
vencedora fora declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório, no que concerne a Documentação de Habilitação.
Maiores informações na sede da Prefeitura, sito na Rua José Leite Cabral, n° 246, Centro - Barro/CE, ou pelo telefone (88) 3554-1612. Barro/CE, 23 de
novembro de 2021. Júlio Cezar Albuquerque de Araújo – Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paraipaba. A Prefeitura Municipal de Paraipaba, através da Secretaria de Infraestrutura torna público o ato
de Revogação da Licitação na modalidade Concorrência Pública nº 001.2021, cujo objeto é a contratação de empresa para execução dos serviços de limpeza
pública urbana e coleta, transporte e destino final de resíduos sólidos de saúde, do Município de Paraipaba. Paraipaba-Ce, 22 de novembro de 2021.
Marcílio Cordeiro Barroso – Secretário de Infraestrutura.