DOE 24/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº262  | FORTALEZA, 24 DE NOVEMBRO DE 2021
Estado do Ceará - Município de São Gonçalo do Amarante – Aviso de Abertura de Prazo para Impugnação de Recurso Administrativo – 
Concorrência Nº. 004.2021 – CP. A Comissão Permanente de Licitação do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, torna público para conhecimento 
dos interessados que fica aberto o prazo para apresentação de impugnação ao recurso administrativo interposto pela licitante: Clezinaldo S. de Almeida 
Construções. Contra o julgamento das propostas de preços da Licitação acima mencionada e informa que os autos do processo estão com vistas franqueadas 
aos interessados. São Gonçalo do Amarante/CE, 23 de novembro de 2021. Anderson Augusto da Silva Rocha - Presidente da Comissão Permanente 
de Licitação.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE - Extrato do Sétimo Aditivo ao Contrato nº 2021.70.16 
originário do Pregão Presencial nº 017/2020. Contratante: Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE. Objeto: aquisição 
de combustível automotivo para atender as necessidades do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE. Vigência: contados 
a partir de 01 de outubro de 2021 a 08 de janeiro de 2022. Empresa Contratada: Rota do Sol Comercial de Petroleo - LTDA. Valor de acréscimo: R$ 
5.458,00 (cinco mil quatrocentos e cinquenta oito reais). Fernando Henrique Goersch Bastos - Diretor Executivo do Consórcio Público de Saúde 
Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE. Caucaia/CE, 13 de Outubro de 2021.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE RETIFICAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2021 
– O Município de Granja-CE, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público ERRATA, referente a Concorrência Pública Nº 007/2021. 
ONDE SE LÊ: “Contratação para construção de uma escola com doze salas na sede do Município de Granja/CE.” LEIA-SE: “Contratação para cons-
trução de uma escola com 12(doze) salas na sede do Município de Granja/CE e escolas de 06 (seis) salas nas Localidades de Timonha e Santa 
Terezinha, conforme projeto básico.” Maiores informações junto a Comissão de Licitação. Granja-CE, 24 de Novembro de 2021. William Rocha 
Costa – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2021- FG-
SRP – O Pregoeiro Oficial do Município de Crateús-CE comunica aos interessados que no dia 07 de Dezembro de 2021, às 08h30min, estará abrindo 
Licitação na Modalidade Pregão Presencial N° 010/2021-FG-SRP, cujo Objeto é a Seleção da Melhor Proposta para Registro de Preços visando Futuras 
e Eventuais Aquisições de fardamentos e acessórios para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Crateús-CE. O Edital 
completo estará a disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h às 12h, no Setor de Licitações e no Site: www.tcm.ce.gov.
br/tce-municipios/. Crateús-CE, 23 de Novembro de 2021. Fábio Gomes Oliveira – Pregoeiro Oficial do Município.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO SPU Nº P172079/2021, EDITAL 
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 192/2021 – SMS (SRP) (BB Nº 909175) – Central de Licitações. Início da Disputa: 07/12/2021 às 09h (Horário de 
Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de medicamentos I destinados aos hospitais intervencionados pelo Município 
de Sobral e Unidades Básicas de Saúde, visando o enfrentamento ao novo coronavírus (COVID-19) para atender as demandas desta Secretaria, conforme 
especificações constantes no Termo de Referência. Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de 
Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 23 de Novembro de 2021. A Pregoeira – Lisa Soares de Oliveira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacoti - Aviso de Abertura de Propostas de Preços - Tomada de Preços Nº 2809.01/2021-TP. A Comissão 
Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Pacoti/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 25 de novembro 
de 2021 às 11hs, na Sede da Prefeitura localizada à Av. Coronel José Cicero Sampaio - Nº 663 - Centro - Pacoti - CE, será realizada a abertura das Propostas 
de Preços da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 2809.01/2021-TP, com o seguinte objeto: Contratação de Empresa para Recuperação 
de Pavimentação em Pedra Tosca, Meio-Fio e Drenagem Superficial em Diversas Localidades no Município de Pacoti/CE. Para maiores informações 
dirijam-se a Sede da Comissão Permanente de Licitação, no horário de 08h às 12h. Sasckelly Pessoa Pereira – Presidente da CPL
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacoti - Aviso de Abertura de Propostas de Preços - Tomada de Preços Nº 2809.02/2021-TP. A Comissão 
Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Pacoti/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 25 de novembro 
de 2021 às 09hs, na Sede da Prefeitura localizada à Av. Coronel José Cicero Sampaio - Nº 663 - Centro - Pacoti - CE, será realizada a abertura das Propostas 
de Preços da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 2809.02/2021-TP, com o seguinte objeto: Contratação de Empresa especializada para 
Reforma de Escolas de Responsabilidade da Secretária de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovações no Município de Pacoti/CE. Para maiores 
informações dirijam-se a Sede da Comissão Permanente de Licitação, no horário de 08h às 12h. Sasckelly Pessoa Pereira – Presidente da CPL
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Prefeitura Municipal de Senador Pompeu. A Secretaria de Educação, Cultura e Desporto torna público o Extrato do Instrumento Contratual nº SE-
TP003/2021-01SECD, decorrente da Tomada de Preços Nº SE-TP003/2021, que tem como objeto Contratação de empresa especializada para serviços de 
ampliação e reforma das escolas EEIEF José Antônio de Sousa localizada no Distrito de Engenheiro José Lopes e EEF Raquel Costa localizada no Distrito 
de Bonfim Km 20. Contratada:  Dinâmica Empreendimentos e Soluções Eireli, pelo valor global de R$ 558.496,89 (quinhentos e cinquenta e oito mil, 
quatrocentos e noventa e seis reais e oitenta e nove centavos). Assina pela Contratante: Sra. Antônia Ironeide Vidal Pinheiro Bezerra – Secretária; Assina pela 
Contratada:   Sr. Rafael de Sá Cruz. Data de Assinatura do Contrato: 12/11/2021. Vigência: 90 (noventa) dias a partir da data de sua assinatura.
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Prefeitura Municipal de Senador Pompeu - A Secretária de Educação, Cultura e Desporto do Município, Sra. Antônia Ironeide Vidal Pinheiro Bezerra, 
torna público o Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação referente à Tomada de Preços nº SE-TP003/2021 que tem como objeto:  Contratação de 
empresa especializada para serviços de ampliação e reforma das escolas EEIEF José Antônio de Sousa localizada no Distrito de Engenheiro José Lopes e 
EEF Raquel Costa localizada no Distrito de Bonfim KM 20. Fica Homologado e Adjudicado em favor da empresa Dinâmica Empreendimentos e Soluções 
Eireli, pelo valor global de R$ 558.496,89 (quinhentos e cinquenta e oito mil, quatrocentos e noventa e seis reais e oitenta e nove centavos). Homologado 
e Adjudicado, em 12/11/2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Processo: Tomada de Preços N.º 015/2021-TP - Resultado do Julgamento da Habilitação. 
O Município de Pedra Branca torna público que o processo em referência foi declarado fracassado, com o seguinte resultado: Licitantes inabilitadas: 
JP Lopes de Alcantara; JBR Assessoria e Consultoria Contabil LTDA; Yzallon M. Lopes; H de Oliveira Silva. Fica aberto o prazo recursal nos termos 
da Lei. O inteiro teor do julgamento registrado na Ata da sessão pública, encontra-se disponível para consulta no endereço constante no edital e, ainda, 
nos seguintes sítios eletrônicos: <http://licitacoes.tce.ce.gov.br> e <www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php>. Pedra Branca, 23 de novembro de 2021. 
Virgílio Bernardo Ferreira de Sousa - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 2021.11.16.01. A Prefeitura Municipal de Irauçuba, 
torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2021.11.16.01, que tem como objeto a contratação de pessoa 
jurídica, para prestar serviços de locação de veículos destinados as diversas Secretarias do Município de Irauçuba/CE, conforme especificação contida nos 
anexos do Edital. O recebimento das propostas através do site da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL dar-se-á a partir das 17h00min do dia 24/11/2021 até 
às 17h00min do dia 07/12/2021. Data de Abertura das Propostas: 08/12/2021 às 08h00min. O Edital estará disponível nos sites: www.bllcompras.org.br ou 
www.tce.ce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso. Irauçuba/CE, 23/11/2021. Jayson Mota Azevedo Mesquita – Pregoeiro.
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