DOE 19/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
fevereiro de 2019, ao Contrato Nº174/2018, cujo objeto é a contratação do
serviço de inspeção, manutenção e recarga dos extintores de incêndio portáteis,
extintores: tipo carretas e hidrantes, incluindo, quando houver necessidade,
substituição de peças, acessórios e componentes, ensaio hidrostático, pintura
e sinalização, sem ônus para a Contratante para atender as necessidades das
Unidades de Saúde da SESA. Parágrafo Único – Importa o presente Termo
Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 333.300,00(Trezentos e trinta e
três mil e trezentos reais); IX - VALOR GLOBAL: R$ 333.300,00 (Trezentos
e trinta e três mil e trezentos reais); X - DA VIGÊNCIA: 12(doze) meses, a
partir do dia 26 de fevereiro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará; XII - DATA: 13/02/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: João
Marcos Maia e Eduardo Paz Barreto Filho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº069/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 236/2018 - 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 069/2018,
celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará e o MUNICÍPIO DE BANABUIÚ – CE II - OBJETO: Prorrogar
por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 18 de dezembro 2018, com
término em 15 de junho 2019, o Convênio Nº069/2018, que tem por objeto
o apoio financeiro objetivando a reforma do hospital municipal de Banabuiú,
em conformidade com o Plano de Trabalho III - DA RATIFICAÇÃO: As
demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no
Diário Oficial do Estado do Ceará IV - DATA E ASSINANTES: 17/12/2018
- Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Francisco Hermes Nobre.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº029/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESA FORNECEDORA: PROMEGA BIOTECNOLOGIA DO
BRASIL LTDA; III – OBJETO: O Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisição de Material de Laboratório (Reagentes, soluções
e insumos diversos, cujas especificações e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico
Nº 20171616- SESA/NUPLAC, que passa a fazer parte desta Ata, com
as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em
primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 06934626/2017.
Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar
contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba
recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de
preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições;
IV – EMPRESA E ITENS: EMPRESA PROMEGA BIOTECNOLOGIA
DO BRASIL LTDA; ITEM: 01; MATERIAL: REAGENTE PARA
IDENTIFICAÇÃO HUMANA - SISTEMA MULTIPLEX, QUÍMICA DE
DETECÇÃO DE ATÉ 6 CORES E AMPLIFICAÇÃO NO MÍNIMO 24
MARCADORES PRIMERS, COMPATÍVEL COM AS PLATAFORMAS
DE ANALISADOR /TERMOCICLADOR PARA ANALISE GENÉTICA;
MARCA: PROMEGA; QUANT: 04; VALOR UNITÁRIO: R$ 5.900,00;
ITEM: 02; MATERIAL: TUBO, CALIBRAÇÃO ESPECTRAL, ATÉ 6
CORANTES FLUORESCENTES: FLUORESCEINA, JOE, TMR-ET,
CXR-ET, WEN; MARCA: PROMEGA; QUANT: 01; VALOR UNITÁRIO:
R$ 600,00; ITEM: 16; MATERIAL: REAGENTE, DL-DITHIOTHREITOL –
DTT (CH4H10O2S2) PARA REDUÇÃO DE IMUNOGLOBULINAS IGM.
FRASCO COM 1 GRAMA; MARCA: PROMEGA; QUANT: 03; VALOR
UNITÁRIO: R$ 249,99; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
1616/2017; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir
da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 16/01/2019;
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº127/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESA FORNECEDORA: PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA – ME, COSTA CAMARGO COMERCIO
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA e ACCORD FARMACÊUTICA
LTDA; III – OBJETO: O Registro de Preços para futuras e eventuais
aquisições de MEDICAMENTOS, cujas especificações e quantitativos
encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de
Pregão Eletrônico nº 20181058– SESA/NUPLAC, que passa a fazer parte
desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos
fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do
Processo nº 5052827/2018. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga
a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio,
podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente,
sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos
detentores do registro de preços, sendolhes assegurado a preferência, em
igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITENS: EMPRESA PARTNER
FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – ME; ITEM:
01; ESPECIFICAÇÃO: GLICLAZIDA 60 MG MR COMPRIMIDO; APRES:
COMP; QUANT: 6.556.712; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,23; EMPRESA
COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA; ITEM: 02; MATERIAL: CITALOPRAM 20 MG COMPRIMIDO;
UNID: COMP; QUANT: 3.589.002; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,134;
EMPRESA ACCORD FARMACÊUTICA LTDA; ITEM: 03; MATERIAL:
RISPERIDONA 3 MG COMPRIMIDO; UNID: COMP; QUANT:
4.235.796; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,12; V – MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 1058/2018; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses,
contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA:
11/02/2019; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO:
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº128/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II
– EMPRESA FORNECEDORA: INCOTERM INDÚSTRIA DE
TERMOMETROS LTDA; III – OBJETO: O Registro de Preços, para futuras
e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar (INDICADOR DE
TEMPERATURA, HIGRÔMETRO DIGITAL, TERMÔMETRO DIGITAL
E INFRAVERMELHO), cujas especificações e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico
nº 20180567 - SESA/NUPLAC, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente
com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em
primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 4215347/2017.
Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar
contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba
recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de
preços, sendolhes assegurado a preferência, em igualdade de condições;
IV – EMPRESA E ITENS: EMPRESA INCOTERM INDÚSTRIA DE
TERMOMETROS LTDA; ITEM: 04; MATERIAL: TERMÔMETRO
INFRAVERMELHO IDEAL PARA MEDIÇÃO DE TEMPERATURA
DE SUPERFÍCIES A DISTÂNCIA E SEM CONTATO, IDEAL PARA
MEDIÇÕES EM AMBIENTES DE MANIPULAÇÃO DE ALIMENTOS.
FAIXA DE TEMPERATURA: - 50°C A 480°C. RESOLUÇÃO ÓPTICA
DE NO MÍNIMO: 8:1. PRECISÃO: ± 2 ºC. COM CERTIFICADO DE
CALIBRAÇÃO RASTREÁVEL À RBC (REDE BRASILEIRA DE
CALIBRAÇÃO), EM CONFORMIDADE COM O INMETRO, COM CÓPIA
DOS PADRÕES UTILIZADOS; UNID: UND; QUANT: 111; VALOR
UNITÁRIO: R$ 260,00; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
0567/2018; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir
da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 11/02/2019;
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº01/2019
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN
PINHEIRO-CE; CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE
SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU- CPSMIG ; OBJETO:
A definição das regras e critérios de participação do CONTRATANTE
junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras
rateadas, assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades a
serem desenvolvidas pela entidade de acordo com o definido no Contrato de
Programa, inclusive a transferência do Contratante ao Contratado da gestão
do Centro de Especialidades Odontológicas Regional de Iguatu, Unidade
integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, bem como a manutenção
das demais atividades de funcionamento da Entidade, nos termos do Estatuto do
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU –
CPSMIG; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 8º da Lei Federal nº 11.107/05,
de 6 de abril de 2005, e art. 13 e ss. do Decreto Federal nº 6.017/07, de 17
de janeiro de 2007; na Lei Municipal No. 134, de 21 de maio de 2010; no
Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO
DE IGUATU - CPSMIG, bem como nos demais normativos pertinentes à
matéria; FORO: DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE; VIGÊNCIA: Inicia
em janeiro de 2019, com término em 31 de dezembro de 2019; VALOR: R$
35.545,68 (trinta e cinco mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta e
oito centavos), obrigando-se repassar em 12 (doze) parcelas mensais iguais de
R$ 2.962,14(dois mil, novecentos e sessenta e dois reais e catorze centavos);
DATA DA ASSINATURA: 23/01/2019; SIGNATÁRIOS: Luiz Claudenilton
Pinheiro e Ednaldo de Lavor Couras.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº01/2019
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CARIÚS-CE; CONTRATADO:
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE
IGUATU- CPSMIG; OBJETO: A definição das regras e critérios de
participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses
de obrigações financeiras rateadas, assegurando concorrer com as despesas
de todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade de acordo com o
definido no Contrato de Programa, inclusive a transferência do Contratante ao
Contratado da gestão do Centro de Especialidades Odontológicas Regional de
Iguatu, Unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, bem
como a manutenção das demais atividades de funcionamento da Entidade,
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº036 | FORTALEZA, 19 DE FEVEREIRO DE 2019
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