DOE 25/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº263 | FORTALEZA, 25 DE NOVEMBRO DE 2021
contado a partir Publicação no Diário Oficial do Estado D.O. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 230 (Duzentos
e trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento . VALOR GLOBAL: R$ 1.040,00 (UM MIL E QUARENTA REAIS) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.07.33903900.10000.0.30.00 - 4571.
DATA DA ASSINATURA: 22 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Silena Ferreira Ayres, CONTRATADA- Glereston Teles da Silva
e TESTEMUNHAS: 01- Maria Ozanira da Silva Marques, 02- Sherlley Kelly Borges da Silva. Fortaleza, 16 de novembro de 2021.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08620413/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA MARIA DE LOURDES OLIVEIRA, esta-
belecida a Rua José Sabino Mendes, Nº 2313, Bairro Flores, Município de Russas/CE, Telefone (88) 3409 0289, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0227-90,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor(a) Geral, Sr.(a) Gilson Sales Mano CONTRATADA:
ARIACIA JURANDY OLIVEIRA JUVÊNCIO ME, inscrita no CNPJ sob nº 40.910.360/0001-45, com sede à TV Aloisio Viana Moreira, nº 50,
Centro, Município Paracuru, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Ariacia Jurandy Oliveira Juvêncio. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a execução de Poda de Árvores em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA DE LOURDES OLIVEIRA pertencente à jurisdição da CREDE 10
.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as Disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2021/22210 e Termo de Participação 004/2021, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO:
Russas/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360 (trezentos e sessenta) dias a partir de
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para a execução de Poda de Árvores, objeto do presente Contrato, será 240 (duzentos e quarenta) dias,
a partir do recebimento da Ordem de Serviços.. VALOR GLOBAL: R$ 986,64 (novecentos e oitenta e seis reais e sessenta e quatro centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.33903900.10000.0.30.00 – 4585.
DATA DA ASSINATURA: 20 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Gilson Sales Mano, CONTRATADA- Ariacia Jurandy Oliveira
Juvêncio e TESTEMUNHAS: 01- Raimundo Paulino Neto, 02- Terezinha de Jesus Lima Moreira. Fortaleza, 16 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08544636/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a Escola de Ensino Médio Ana Facó COOR-
DENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 09 - BEBERIBE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0393-31, neste ato
representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) JAILSON TAVARES CRUZ CONTRATADA: JULIANO DE ALMEIDA ROCHA, inscrita no CNPJ
sob nº 30.590.000/0001-50, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JULIANO DE ALMEIDA ROCHA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
o serviço de Terceiros - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, na EEM ANA FACÓ cujas descrições e quanti-
tativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº2021/0009, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação
Eletrônica nº 0009/2021 e Termo de Participação nº 20210009 FORO: BEBERIBE/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução
deste contrato será de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.300,00
(dois mil e trezentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.04.33903900.1
0000.0.30.00 - 4565. DATA DA ASSINATURA: 18 de outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: JAILSON TAVARES CRUZ - CONTRATANTE - JULIANO
DE ALMEIDA ROCHA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 16 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09516318/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO
CEARÁ MINISTRO JARBAS PASSARINHO - CREDE 06 - Sobral/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0099-39, neste ato representada por seu (sua) Diretor
(a) Geral, Sr.(a) LILIANA ALÁDIA PONTE CONTRATADA: KARINE DA COSTA OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob nº 28.975.806/0001-14, repre-
sentada por KARINE DA COSTA OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de GÁS DE COZINHA - RECARGA
PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor do COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ MINISTRO JARBAS PASSARINHO
pertencente à jurisdição da CREDE 6 – Sobral. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de
junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/21561 e Termo de Participação 2021/0007, respaldados pelo Decreto
Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus efeitos jurídicos e legais tendo sua
vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, a iniciar a partir da data de publicação no D.O.E-CE (Diário Oficial do Estado do Ceará). PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de realização dos serviços de consultoria técnica em contabilidade será de até 15 (quinze) dias após a ciência da ordem de serviços,
devendo o objeto do presente contrato, ser efetuado no período não superior a 360 (trezentos e sessenta) dias, a iniciar a partir da data de publicação no
D.O.E-CE (Diário Oficial do Estado do Ceará). VALOR GLOBAL: R$ 1.456,00 (hum mil e quatrocentos e cinquenta e seis reais) pagos em conformidade
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.11.33903000.10000.0.30.00 – 4578. DATA DA ASSINATURA:
18 de Outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: LILIANA ALÁDIA PONTE - CONTRATANTE - KARINE DA COSTA OLIVEIRA, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 16 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09382095/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA COORDENADORIA REGIONAL DE DESEN-
VOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 4, estabelecida a Travessa Dr. João Thomé, 72, Bairro Centro, Município de Camocim/CE, CEP 62.400-000, telefone
(88)3621-6485, inscrita no CNPJ 07.954.514/0300-32, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela Senhora
Elvira Maria Fernandes Veras CONTRATADA: OSMAR P. ALBUQUERQUE FILHO , inscrita no CNPJ sob nº 12.986.376/0001-04, com sede à Rua
General Sampaio Nº 81 Bairro Centro, município de Camocim-CE, representada neste ato pelo Senhor, Osmar Pereira Albuquerque Filho. OBJETO: O
presente contrato tem por objeto SERVIÇOS GRÁFICOS,(garrafa personalizada) em favor da COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVI-
MENTO DA EDUCAÇÃO 4,conforme condições previstas neste instrumento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei 8.666/93, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na
Carta Convite nº 010/2021 FORO: Camocim/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 100
(cem) dias a partir da publicação no Diário Oficial. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o, objeto do presente Contrato, será efetuado de forma ininterrupta,
no período de 60(sessenta) dias, a partir da assinatura do contrato. VALOR GLOBAL: R$ 500,00 (quinhentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.10104.05.33903900.20700.1.40.00 - 16409 22100022.12.362.434.2011
8.05.33903900.10000.0.30.00 - 4770 22100022.12.122.211.20763.15.33903900.10000.0.20.00 - 4304. DATA DA ASSINATURA: 26 de Outubro de 2021
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Elvira Maria Fernandes Veras, CONTRATADA- Osmar Pereira Albuquerque Filho e TESTEMUNHAS; 01- Ilegível,
02- Ilegível. Fortaleza, 16 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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