DOE 25/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº263 | FORTALEZA, 25 DE NOVEMBRO DE 2021
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: cosoante as disposições do Inciso II, dart 24 da Lei nº 8.666/1993 Conforme disposto no art 17 nº do decreto nº 33.486 , de 
21 de fevereiro de 2020. fundamentos na cotação Eletrônica 03/2021 FORO: ITAREMA-CE. VIGÊNCIA: O presente intrumento produzira seus jurídicos 
e legais efeitos tendo sua vigência de 365 ( Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 97,00 (noventa e sete 
reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.05.33903900.10000.0.30.00 - 4567. 
DATA DA ASSINATURA: 15 de outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: MARIA JOSIANE SOUSA MIRANDA CONTRATANTE SANDRA DOMUNIK 
FERREIRA LIMA CARVALHO CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1FRANCISCA RAIMUNDA 2VERA ALICE DOS SANTOS. Fortaleza, 17 de 
novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08281058/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI DRAGÃO DO MAR - CNPJ/MF 07.954.514/0454-98 - SEFOR 02 - 
FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)BRENO RICARDO OLIVEIRA MARQUES CONTRATADA: SL CONS-
TRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 14.866.221/0001-51 com sede à Rua Guarany, nº 685, Bairro Centro, Município Pacajus -Ce, CEP 62.870-000, 
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) MARIA CLÁUDIA ALEXANDRE DA SILVA SOUSA. OBJETO: Constitui 
objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA INCLUINDO ÁREAS COMUNS, MURO DA QUADRA, LABORATÓRIO 
DE INFORMÁTICA, DEPÓSITOS, TELHADO, DRENAGEM E INSTALAÇÕES DE COMBATE A INCÊNDIO, na EEMTI DRAGÃO DO MAR, 
conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
com fundamento na modalidade CONVITE nº 04/2021 regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 
137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco), 
dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua 
eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento 
da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: 
R$ 176.308,49 (cento e setenta e seis mil trezentos e oito reais e quarenta e nove centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10152.03.33903900.27303.1.40.00 - 14541 (2021). DATA DA ASSINATURA: 03 de Novembro 2021 SIGNA-
TÁRIOS: BRENO RICARDO OLIVEIRA MARQUES - CONTRATANTE -MARIA CLÁUDIA ALEXANDRE DA SILVA SOUSA, - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 18 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09654508/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP JOAQUIM FILOMENO NORONHA - CNPJ/MF 07.954.514/0012-88 - 
15ªCREDE - PARAMBU/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Antônio Rodrigues Lima CONTRATADA: ANTONIO EVERALDO 
HENRIQUE TOMAZ EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 23.801.229/0001-20, com sede à Rua Antonio Bezerra, nº 334, Bairro Beleza, Município 
Parambu - CE, representado neste ato pelo(a) Sr. Antonio Everaldo Henrique Tomaz. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço 
DE MANUTENÇÃO DE REFORMA PREDIAL - SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E REFORMA DAS INSTALAÇÕES 
FÍSICAS PREDIAIS EM IMÓVEIS, COM MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I e 
na Planilha de Serviços da Carta Convite nº 0002/2021, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 005/2021 FORO: PARAMBU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de de 360 (TREZENTOS E SESSENTA) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato 
é de 90 (NOVENTA) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 9.800,00 (NOVE 
MIL E OITOCENTOS REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012213339039001
000003000 4919. DATA DA ASSINATURA: 21 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO RODRIGUES LIMA - CONTRATANTE - ANTONIO 
EVERALDO HENRIQUE TOMAZ, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-JOSÉ WENDEL FERREIRA DE OLIVEIRA, 02-ANTONIA KAYLLA 
FREITAS NORONHA. Fortaleza, 18 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09346145/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PADRE MARCELINO CHAMPAGNAT - CNPJ/MF 07.954.514/0539-11 
- SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)EDINA MARIA JULIÃO DA COSTA CONTRATADA: COOPE-
RATIVA CEARENSE DE PRODUTORES FAMILIARES, situado à Zona Rural, S/N, Bairro: Amanari, município de Maranguape/CE, CEP 61.940-000 
inscrita no CNPJ sob n.º 12.128.101/0001-12, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS. OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede 
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública N.º 004/2021, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas 
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 
Nº 004/2021 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de TREZENTOS E SESSENTA E CINCO (365) 
dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 14.200,00 (Quartoze mil e duzentos reais) pagos em conformidade com o 
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 4840, do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 29 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: EDINA MARIA JULIÃO DA COSTA - CONTRATANTE 
-ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 16 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09876225/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA CEJA DONANINHA ARRUDA, 
estabelecida à Praça Duque de Caxias, nº S/N, Bairro Putiú, Município de Baturité/CE, CEP 62760-000, Telefone 85-33474232, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0062-47, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por sua DiretoraGeral, Sra. Silena Ferreira Ayres 
CONTRATADA: GLERESTON TELES DA SIVA, inscrita no CNPJ sob nº 35.208.291/0001-92, com sede à Rua São Luís do Oeste nº 102 – Bairro: 
Granja Lisboa – Município Fortaleza-CE, Cep: 60.540-469, representado neste ato pelo Sr. Glereston teles da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo a AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS – APARELHO DE 
AR CONDICIONADO – em favor do CEJA DONANINHA ARRUDA, pertencente à jurisdição da CREDE 08. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal 
nº 11.947/2009 e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/23016 e Termo de Participação 2021/009, respaldados pelo Decreto 
Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Baturité/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 240 (Duzentos e quarenta) dias,