DOE 25/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº263 | FORTALEZA, 25 DE NOVEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06102936/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ DE 
TAPERA - EIT - CREDE 03 - Itarema/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0241-48, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) João Evandro 
Marciano CONTRATADA: GYGAWATT SERVIÇOS DE MANUTENÇAO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 26.161.655/0001-35, neste ato representada 
pela Sra. Adrielly Monte Rocha. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a MANUTENÇÃO E REFORMAS EM LIMHA E REDE ELETRICA-MA-
NUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA EM SISTEMA ELETRICO E OUTROS, na ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ DE TAPERA, conforme 
orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem 
celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 002/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 
e alterações, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009 FORO: Itarema/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
do contrato será de 365 (Trezentos Sessenta e Cinco Dias), contados a partir da sua assinatura deste instrumento contratual, devendo ser publicado na forma 
do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui 
pactuados será de 60 (Sessenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 11.181,11 (Onze Mil Cento e Oitenta e 
Um Reais e Onze Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.05.33903900.
10000.0.40.00 – 4526. DATA DA ASSINATURA: 26 de Outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: João Evandro Marciano - CONTRATANTE - Adrielly Monte 
Rocha, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Joelma Felix do Nascimento, 02- Luiz Henrique dos Santos. Fortaleza, 17 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09540928/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM PROFESSORA ADÉLIA BRASIL 
FEIJÓ - SEFOR O3 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0515-44, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisco Cláudio 
Costa de Freitas CONTRATADA: FASE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ n° 37.381.396/0001-74, representado por Francisco 
Alves Dos Santos. OBJETO: 0 presente CONTRATO tem por objetivo a MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 
(Recuperação e Manutenção Manutenção Preventiva e Corretiva de Ventilador, Manutenção Conetiva e Preventiva em AR Condicionado), cuja as descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação n° 2021/0023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei no 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 33.486/2020, bem como com fundamento na 
Cotação Eletrônica n° 2021/2 1747 e Termo de Participação n° 20210023, respaldadados pelo decreto Estadual n° 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: 
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: 0 prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos Sessenta e Cinco) dias, contados a 
partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos 
do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 1.620,00 (Mil Seiscentos e Vinte Reais) pagos em conformidade com o contrato 
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 4563 Mapps 2209142020. DATA DA ASSINATURA: 
21 outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: Francisco Cláudio Costa de Freitas - CONTRATANTE - Francisco Alves Dos Santos, - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01- Francisco Narcelio Silva da Costa, 02- Francisca Neumann Rodrigues Gomes. Fortaleza, 17 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08201526/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ 
JOVENTINO GABRIEL FÉLIX - CREDE 03 - ITAREMA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0240-67, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, 
Sr.(a) Jacinta Santos Silva CONTRATADA: GYGAWATT SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 26.161.655/0001-35, 
neste ato representada pela Sra. Adrielly Monte Rocha. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA 
SALA ADMINISTRATIVA, SALAS DE AULA E MURO DE ENTORNO, na EIT JOVENTINO GABRIEL FÉLIX, conforme orçamento de despesas 
em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente 
CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 0005/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, 
Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 FORO: ITAREMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (trezentos 
e sessenta e cinco), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 
como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias corridos, contados 
a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. 
VALOR GLOBAL: R$ 133.238,99 (cento e trinta e três mil, duzentos e trinta e oito reais e noventa e nove centavos) pagos em conformidade com o contrato 
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.05.33903900.10000.0.40.00 - 4526. DATA DA ASSINATURA: 22 de Outubro 
de 2021. SIGNATÁRIOS: Jacinta Santos Silva - CONTRATANTE - Adrielly Monte Rocha, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Valdenice 
Alves Cosme, 02- Francisco José Siqueira Jacinto. Fortaleza, 17 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07562550/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP PROFESSOR EMMANUEL 
OLIVEIRA DE ARRUDA COELHO - CREDE 04 - GRANJA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0761-05, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) 
Geral, Sr.(a) EDINASIO PAULO DO NASCIMENTO CONTRATADA: C. EDUARDO ARAUJO MESQUITA QUIMICA E SERVIÇOS, inscrita no 
CNPJ: 20.676.817/0001-91, representado neste ato pelo Sr(a) CÍCERO EDUARDO ARAÚJO MESQUITA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo serviço de limpeza e conservação em favor da EEEP PROFESSOR EMMANUEL OLIVEIRA DE ARRUDA COELHO, pertencente à jurisdição 
da CREDE 4. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com 
fundamento na Cotação Eletrônica nº 005/2021, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: GRANJA/CE. VIGÊNCIA: 
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360 (trezentos e sessenta dias) dias a partir da sua assinatura. PRAZO 
DE ENTREGA: O prazo de realização do serviço, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 360 (trezentos e sessenta dias) dias, 
a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 532,00 (QUINHENTOS E TRINTA E DOIS REAIS) pagos em conformidade com 
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.05.33903900.10000.0.30.00 - 4903. DATA DA ASSINATURA: 04 
de Outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: EDINASIO PAULO DO NASCIMENTO - CONTRATANTE - CÍCERO EDUARDO ARAÚJO MESQUITA, - 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 17 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07516191/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.M.T.I PROFESSORA MARIA ANTO-
NIETA NUNES - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0517-06, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) 
DIANA MENDES ROCHA CONTRATADA: AR MEDIC SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 08.654.228/0001-07, representado neste ato 
pelo(a) Sr.(a) JOÃO BATISTA MENEZES BRAGA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS DE TERCEIROS - 
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados na Carta Convite 02/2021, que 
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993, 
e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Carta Convite 02/2021, e Edital nº 2021/13012 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 
E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da data da sua