DOE 25/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº263 | FORTALEZA, 25 DE NOVEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09911241/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS – UNIDADE CAUCAIA - CNPJ/
MF 07.954.514/0812-90 - 1ªCREDE - CAUCAIA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Antônio Robério Teixeira Rodrigues
CONTRATADA: MARCELO MESQUITA VIANA inscrita no CNPJ sob nº 42.470.334/0001-79, com sede à Rua Daura, nº 776 , Bairro Barroso, CEP
nº 60.862-760, Município de Fortaleza/ CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Marcelo Mesquita Viana. OBJETO: O presente CONTRATO tem por obje-
tivo os SERVIÇOS DE M ANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - APARELHOS DE AR CONDICIONADO,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 12/2021, que integra este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 23133/2021 e Termo de Participação nº 12/2021 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução
deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE
EXECUÇÃO:Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.
VALOR GLOBAL: R$ 800,20 (Oitocentos reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 4766. DATA DA ASSINATURA: 19 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: Antônio Robério Teixeira
Rodrigues - CONTRATANTE -Marcelo Mesquita Viana, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Suelen Evangelista Borges, 02-Lucilane Carneiro de
Oliveira. Fortaleza, 16 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09557022/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PROFESSOR EDMILSON PINHEIRO - CNPJ/MF 07.954.514/0209-08 -
1ªCREDE - MARCANAÚ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Francisco Amarildo Freires dos Santos CONTRATADA: J S DE
ARAUJO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 43.027.265/0001-96, com sede à Rua Julio Azevedo, nº 1730, Bairro Coco,
Município Fortaleza, CEP 60.192-310, representado neste ato pelo(a) Sra. Janisia Sousa de Araujo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
de contratação para REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados na Carta Convite nº
09/2021, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do Lei 8.666, de 21 de junho
de 1.993 e suas alterações, à Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto
de 2014, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas:com fundamento na Carta Convite nº 09/2021 FORO:
MARCANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 90(noventa) dias, contados a partir da data da sua publicação no
Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que
dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 900,00 (novecentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 – 4766. DATA DA ASSINATURA: 19 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS:
FRANCISCO AMARILDO FREIRES DOS SANTOS - CONTRATANTE - JANISIA SOUSA DE ARAÚJO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-
LEYCIANE DE FRANÇA ALVES, 02-ZILDENE MARQUES DA COSTA. Fortaleza, 16 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09926141/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP AVELINO MAGALHÃES, estabelecida a Maria
Alzenir Freitas, 4915, Bairro Jurandir Maia de Azevedo, Tabuleiro do Norte – Ceará – CEP: 62960-000, inscrita no CNPJ 07.954.514/0234-19, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora, Sra. MARIA NEIDE DE MOURA TARGINO CONTRATADA:
ANTONIA FLAVIANA MADUREIRO PONTES, inscrita no CNPJ sob Nº 43.233.004/0001-22, com sede à Av. Jorge Cavalcante Nº 466, Bairro
Caracanga, Município Itaitinga/CE, representado neste ato pela Sra. Antônia Flaviana Madureiro Pontes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
Serviços de Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos da E.E.E.P. Avelino Magalhães.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/23251 e Termo de
Participação nº 20210005, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Tabuleiro do Norte–Ceará. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato é de 200 dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato é de 150 dias,
contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 4.388,00 ( quatro mil, trezentos e oitenta e oito reais) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.14.33903900.10000.0.30.00 - 4921. DATA DA
ASSINATURA: 21 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Maria Neide de Moura Targino, CONTRATADA- Antônia Flaviana Madureiro
Pontes e TESTEMUNHAS: 01- Gleuba Maria Pinheiro de Almeida, 02- Luberlânia Gadêlha Maia. Fortaleza, 16 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06496375/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA NARCISIO FERREIRA
MATOS - CREDE 01 - CAUCAIA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0140-02, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) GERALDO
BARBOSA DA SILVA FILHO CONTRATADA: ANTONIO MARCOS DO NASCIMENTO SILVA ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.380.538/0001-
58, neste ato representada pelo(a) Sr(a) ANTONIO MARCOS DO NASCIMENTO SILVA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE ENGENHARIA – REFORMA ELETRICA COMPLETA, na ESCOLA INDÍGENA NARCISIO FERREIRA MATOS, conforme
orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento
na modalidade CONVITE nº 01/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e
seu Decreto nº 31.543/2014 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 150 (CENTO E CINQUENTA), dias corridos,
contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (SESSENTA) dias corridos, contados a partir do recebimento da
Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$
49.426,82 (QUARENTA E NOVE MIL QUATROCENTOS E VINTE E SEIS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) pagos em conformidade com
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.03.33903900.10000.0.40.00 - 4524. DATA DA ASSINATURA: 22 de
Outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: GERALDO BARBOSA DA SILVA FILHO - CONTRATANTE - ANTONIO MARCOS DO NASCIMENTO SILVA,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCO RAUL MATOS DE MESQUITA, 02- MARIA DO CARMO FERREIRA DE OLIVEIRA NETA.
Fortaleza, 17 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08530775/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/LICEU PROFESSOR FRANCISCO OSCAR RODRIGUES - CNPJ/MF
07.954.514/0220-13 - 1ªCREDE - MARACANAÚ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)SÉRGIO BANHOS VIEIRA BRAGA
CONTRATADA: JOÃO RODRIGUES DE SOUSA FILHO, inscrita no CNPJ sob nº 41.921.493/0001-80, com sede à Rua Tainá Pires Brilhante, nº
1996, Casa F, Bairro Mondubim, Cep 60.767-730, Município de Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JOÃO RODRIGUES DE SOUSA
FILHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Termo de Participação nº 008/2021, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/16343
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