DOE 25/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº263 | FORTALEZA, 25 DE NOVEMBRO DE 2021
publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 24.091,00 (Vinte e quatro mil e noventa e um reais) pagos em conformidade com
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 4766. DATA DA ASSINATURA: 20 de
Outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: DIANA MENDES ROCHA - CONTRATANTE - JOÃO BATISTA MENEZES BRAGA, - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01- MARIA ANDREA SOARES DE LIMA, 02- MARIA APARECIDA MARTINS ALMEIDA ARAÚJO. Fortaleza, 17 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09505413/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP FRANCISCO PAIVA TAVARES -
CREDE 07 - Caridade/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0769-62, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Katia Romilda Silva do Nasci-
mento CONTRATADA: BR CONSTRUÇÕES DE EDIFICIOS, TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELE, inscrita no CNPJ sob nº 37.652.457/0001-90,
neste ato representada pelo(a) Sr(a) Raimundo Nonato Fernandes Bastos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Contratação de Serviços de
Terceiros – Outros Serviços de Terceiros – Repasse Para manutenção em Escolas em favor da EEEP FRANCISCO PAIVA TAVARES pertencente à jurisdição
da CREDE 07. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 0006/2021, regido
pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 FORO: Caridade/CE.
VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação
no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publi-
cação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 9.620,00 (Nove mil, seiscentos e vinte reais) pagos em conformidade com o contrato original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.10.33903900.10000.0.30.00 - 4913 MAPP: 2209162020. Decorrente da Portaria 501 do ano
de 2021. DATA DA ASSINATURA: 25 de outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: Katia Romilda Silva do Nascimento - CONTRATANTE - Raimundo Nonato
Fernandes Bastos, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 17 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09079333/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP MARIA AUDAY VASCONCELOS
NERY - CREDE 02 - URUBURETAMA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0755-67, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) José Eugênio
dos Santos CONTRATADA: M L ENTRETENIMENTOS, ASSESSORIA E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 29.326.036/0001-41, neste
ato representada pelo Sr. Carlos Henrique Bastos Evaristo. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA
DA COBERTA DO HALL E BIBLIOTECA, LABORATÓRIOS ESPECIAIS E BLOCOS DE SALAS, na EEEP MARIA AUDAY VASCONCELOS
NERY, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 13/2021 regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º
da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 FORO: URUBURETAMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do contrato será de 150 (cento e cinquenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único
do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60
(sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do
extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 239.064,33 (duzentos e trinta e nove mil, sessenta e quatro reais e trinta e três centavos) pagos
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.06.33903900.10000.0.40.00 - 4527. DATA DA
ASSINATURA: 19 de Outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: José Eugênio dos Santos - CONTRATANTE - Carlos Henrique Bastos Evaristo, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01- MARCIA GABRIELLY MATOS SALES, 02- FRANCISCO BARROSO MESQUITA. Fortaleza, 17 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08743337/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM PROFESSORA ADÉLIA BRASIL
FEIJÓ - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0515-44, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisco
Cláudio Costa de Freitas CONTRATADA: WORLD SOLUÇÕES E SERVIÇOS EIRELLI, inscrita no CNPJ n°: 24.843.634/0001-74, representado
por Socorro Maria Freire. OBJETO: 0 presente CONTRATO tem por objetivo a REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS, cuja as descrições e
quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação n° 2021/ 18721 , que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 33.486/2020, bem como com fundamento na
Cotação Eletrônica n 202 1/08982 e Termo de Participação n° 20210002, respaldados pelo decreto Estadual n° 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: 0 prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados
a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos
do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 9.820,00 (Nove Mil Oitocentos e Vinte Reais) pagos em conformidade com
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.O.30.00 -4563. DATA DA ASSINATURA: 19
outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: Francisco Cláudio Costa de Freitas - CONTRATANTE - Socorro Maria Freire , - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- Francisco Narcelio Silva da Costa., 02- Gleidiane Monteiro de Brito. Fortaleza, 17 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08750805/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP ADOLFO FERREIRA DE SOUSA
- CREDE 08 - Redenção/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0071-38, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO LUCIANO
LEITE FILHO CONTRATADA: FWC CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 09.339.397/0001-15, neste ato representada pelo(a) Sr(a)
ANA CLÁUDIA PINHEIRO COSTA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a REFORMA ELÉTRICA, SUBSTITUIÇÃO DOS RAMAIS DOS
QFS DA COZINHA, LAB. DE QUÍMICA E LAB. ESPECIAIS, ILUMINAÇÃO EXTERNA, REFLETORES DA QUADRA E REVISÃO ELÉTRICA
DO LAB. DE QUÍMICA, na EEEP ADOLFO FERREIRA DE SOUSA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste
Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade CONVITE nº 05/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea
“a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 FORO: Redenção/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do contrato será de cento e vinte (120) dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do
art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de sessenta
(60) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato
contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 203.762,83 (duzentos e três mil setecentos e sessenta e dois reais e oitenta e três centavos) pagos em
conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.07.33903900.10000.0.40.00 - 4528 (2021). DATA
DA ASSINATURA: 25 de Outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO LUCIANO LEITE FILHO - CONTRATANTE - ANA CLÁUDIA PINHEIRO
COSTA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 17 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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