DOE 25/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº263 | FORTALEZA, 25 DE NOVEMBRO DE 2021
e Termo de Participação nº 008/2021 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos 
e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser 
prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 2.279,00 (dois mil e duzentos e setenta e nove reais) 
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039001000003000 - 4563. DATA DA 
ASSINATURA: 01 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: SÉRGIO BANHOS VIEIRA BRAGA - CONTRATANTE -JOÃO RODRIGUES DE SOUSA 
FILHO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Nivanilda da Silva Fernandes, 02-Aneli Nogueira da Silva. Fortaleza, 16 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09974936/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DRAGÃO DO MAR - Município de Fortaleza/
CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0454-98 - neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) BRENO RICARDO OLIVEIRA MARQUES 
CONTRATADA: LUIZ CARLOS SALDANHA FERREIRA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 21.081.295/0001-48,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
LUIZ CARLOS SALDANHA FERREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, 
independente de transcrição. Itens: 01; 02; 03; 04; 05; 06; 07. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei 
nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 
nº 06/2021 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da 
sua publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir 
do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 11.894,00 (ONZE MIL OITOCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 4840. 
DATA DA ASSINATURA: 28 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - BRENO RICARDO OLIVEIRA MARQUES CONTRATADA - 
LUIZ CARLOS SALDANHA FERREIRA e TESTEMUNHAS: 1 - RENATA XAVIER SOARES 2 - SILVIA HELENA AMORIM MARTINS, Fortaleza 
16 de novembro de 2021.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09614816/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM PROFESSORA ADALGISA BONFIM 
SOARES - CREDE 05 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0514-63, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) Rogério Silva 
Cardoso CONTRATADA: ARILIA FERREIRA DA SILVA, inscrita no CNPJ sob n.º 38.180.754/0001-43, representado neste ato pelo Senhor ARILIA 
FERREIRA DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço o serviço Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipa-
mentos, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação Coep nº 202122109, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como 
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 015/2021 e Termo de Participação Coep nº 202122109 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: 
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco reais) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário 
Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.764,00 (um mil, setecentos e sessenta e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 4563. DATA DA ASSINATURA: 18 de Outubro 
de 2021. SIGNATÁRIOS: ROGÉRIO SILVA CARDOSO – CONTRATANTE - ARILIA FERREIRA DA SILVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- ILEGÍVEL, 02- LUCIA MARIA LIMA MACIEL. Fortaleza, 16 de novembro de 2021.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10533018/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA LICEU DE ACOPIARA DEPUTADO FRANCISCO ALVES SOBRINHO 
- CREDE 16 - Município de ACOPIARA/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0655-02,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Antônio 
Marcelo Castro Feitosa CONTRATADA: COMPANY SERVIÇOS, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA inscrita no CNPJ sob o n.º 
26.294.531/0001-28 - Município de Iguatu - Ce, CEP 63.507-445, neste ato representada pelo Sr Lucas Ferreira de Freitas Holanda. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item 02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0005/2021 FORO: ACOPIARA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 30(TRINTA) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 774,90 (SETECENTOS E SETENTA E 
QUATRO REAIS E NOVENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2123624332011402339030002730113000 4693. DATA DA ASSINATURA: 29 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Antônio Marcelo 
Castro Feitosa CONTRATADA - Lucas Ferreira de Freitas Holanda e TESTEMUNHAS: 1 - LUIZ ALVES FEITOSA NETO 2 - RIVANIA PEREIRA E 
SILVA, Fortaleza 16 de novembro de 2021.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09049434/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação e o COLÉGIO ESTADUAL GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO - Muni-
cípio de Russas – Ceará - inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0226-09, neste ato representada pela sua Diretora Geral, a Sra. FRANCISCA EUGENIR DE 
ANDRADE CONTRATADA: C. J. MAIA ASSIS-ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.141.846/0001-68 - daqui por diante denominada CONTRATADA, 
neste ato pelo Sr. CLEVE JOSÉ MAIA ASSIS. OBJETO: o presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Material de Acondicionamento e 
Embalagem), cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I , que integra este instrumento, independente de transcrição abaixo 
pactuadas. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamento na modalidade Carta Convite nº 008/2021, regido pela legislação: Decreto nº 28.397, de 
21/09/2006, publicado no D.O.E do dia 25/09/2006, Leis Ordinárias Federais nº 8.666/93, de 21/06/1993, Leis Complementares nº 123/2006, de 14/12/2006, 
alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 FORO: RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 60 (Sessenta) dias, contado a 
partir da data da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de entrega do objeto deste contrato é de 30 (Trinta) 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Compra de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 958,08 (Novecentos e Cinquenta e Oito Reais e Oito 
Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.33903000.
10000.0.30.00. 4584. DATA DA ASSINATURA: 14 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCA EUGENIR DE ANDRADE 
CONTRATADA - CLEVE JOSÉ MAIA ASSIS e TESTEMUNHAS: 1 - THAYANE GONÇALVES GOMES 2 - SÍLVIA HELENA DA SILVA, Fortaleza 
16 de novembro de 2021.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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