DOE 25/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº263 | FORTALEZA, 25 DE NOVEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09903893/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM Maria Menezes Cristino - CREDE
06 - Coreaú/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0076-42, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Pedro Policarpo da Costa CONTRA-
TADA: MARCELO MESQUITA VIANA 60000475335, inscrita no CNPJ sob nº 42.470.334/0001-79, representado neste ato pelo Sr. Marcelo Mesquita
Viana. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetos as prestações de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS em favor da EEM Maria Menezes Cristino pertencente à jurisdição da CREDE 6 - Sobral. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/23188 e Termo
de Participação nº 20210005, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Coreaú/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O
prazo de vigência e execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL:
R$ 3.000,00 (três mil reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.11.33903900.10
000.0.30.00 - 4579. DATA DA ASSINATURA: 18 de outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: Pedro Policarpo da Costa - CONTRATANTE - Marcelo Mesquita
Viana, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Aline Albuquerque Teles, 02- Francisco Neudo dos Santos Júnior. Fortaleza, 16 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09649563/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CEJA PROFESSOR MOREIRA
CAMPOS - SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0486-75, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) João Soares
da Silva Filho CONTRATADA: A. M. SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 37.767.376/0001-36, representada neste ato pelo Sra. Aline Mendes
Santos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em
favor da ESCOLA CEJA PROFESSOR MOREIRA CAMPOS pertencente à jurisdição da SEFOR 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/22084 e Termo de
Participação 2021009, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instru-
mento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360 (Trezentos e sessenta) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA:
O prazo os serviços de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 340 (Trezentos e quarenta)
dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 150.00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) pagos em conformidade com o contrato original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 4563. DATA DA ASSINATURA: 19 de Outubro de 2021.
SIGNATÁRIOS: João Soares da Silva Filho - CONTRATANTE - Aline Mendes Santos, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Silvia Helena Farias
Freire, 02- Thamyres Lima Maia Sobreira. Fortaleza, 16 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09280624/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP PROFESSORA LYSIA PIMENTEL
GOMES SAMPAIO SALES - CREDE 06 - Sobral/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0176-05, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a)
Ana EmIlia Dias Pinheiro CONTRATADA: MTS REFRIGERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrito no CNPJ: 29.729230/0001-78, represen-
tado neste ato pelo senhor Sr. ANTONIO MILTON DA SILVA COSTA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇO
DE TERCEIROS – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS em favor do EEEP LYSIA PIMENTEL GOMES
SAMPAIO SALES pertencente à jurisdição da CREDE 6 – Sobral. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº
8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/20420 e Termo de Participação 2021/0010, respaldados
pelo Decreto Estadual nº 28.397de 21 de setembro de 2006 FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos
tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de realização dos serviços de manutenção e conservação de ar condicionado será de até 15 (quinze) dias após a ciência da ordem de serviço, devendo o objeto
do presente contrato, ser efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará.
VALOR GLOBAL: R$ 2.600,00 (Dois mil e seiscentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.441.20122.11.33903900.10000.0.30.00 – 4915. DATA DA ASSINATURA: 19 de Outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: Ana EmIlia Dias Pinheiro -
CONTRATANTE - Antonio Milton Da Silva Costa, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 16 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08743086/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP LEONEL DE MOURA BRIZOLA
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0765-
39, neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) SHEYLA SOCORRO SALES GAMA SECUNDINO CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO
DA SILVA MATOS – ME, inscrita no CNPJ sob nº 30.962.920/0001-51, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS GRÁFICOS cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Termo de Participação nº 09/2021, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do
art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/20719 e Termo de
Participação nº 09/2021 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180 (CENTO E
OITENTA) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 4.849,00 (QUATRO MIL OITO-
CENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.2
0122.03.33903900.10000.0.30.00 – 4899. DATA DA ASSINATURA: 18 de outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: SHEYLA SOCORRO SALES GAMA
SECUNDINO - CONTRATANTE - LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL.
Fortaleza, 16 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10355330/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM DOM HÉLDER CÂMARA - SEFOR
01 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0420-49, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisco David Pereira da
Silva CONTRATADA: IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA - ME, inscrita no CNPJ sob N° 04.918429/0001-13, representado neste ato pela
Sra. IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I da Carta
Convite nº 001/2020 daqui por diante denominado ANEXO I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 3 e 115. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 002/2021 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
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