DOE 25/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº263 | FORTALEZA, 25 DE NOVEMBRO DE 2021
do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
2.726,40 (dois mil, setecentos e vinte e seis reais e quarenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 – 4694 do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 25 de Outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DAVID PEREIRA DA SILVA - CONTRATANTE - IVELIZE GURGEL MOURA
DE SOUSA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 16 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09660958/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO
CEARÁ MINISTRO JARBAS PASSARINHO - CREDE 06 - Sobral/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0099-39, neste ato representada por seu (sua) Diretor
(a) Geral, Sr.(a) LILIANA ALÁDIA PONTE CONTRATADA: DELCONT CONTABILIDADE E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob
nº 23.219.427/0001-80, representada por SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA CARVALHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor do COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
MINISTRO JARBAS PASSARINHO pertencente à jurisdição da CREDE 6 – Sobral. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.
24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/22131 e Termo de Participação
2021/0011, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá
seus efeitos jurídicos e legais tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, a iniciar a partir da data de publicação no D.O.E-CE (Diário
Oficial do Estado do Ceará). PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de realização dos serviços de consultoria técnica em contabilidade será de até 15 (quinze)
dias após a ciência da ordem de serviços, devendo o objeto do presente contrato, ser efetuado no período não superior a 360 (trezentos e sessenta) dias, a
iniciar a partir da data de publicação no D.O.E-CE (Diário Oficial do Estado do Ceará). VALOR GLOBAL: R$ 159,00 (cento e cinquenta e nove reais) pagos
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.11.33903900.10000.0.30.00 - 4579. DATA DA
ASSINATURA: 18 de Outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: LILIANA ALÁDIA PONTE - CONTRATANTE - SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA
CARVALHO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 16 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02501323/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM PROFESSOR EDMILSON GUIMA-
RÃES DE ALMEIDA - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0709-21, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a)
Ivana Garcia Lima CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/00011-8, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) André Luis Melo do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Serviços Contábeis, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021/0007, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação
Eletrônica nº 07/2021 e Termo de Participação nº 2021/0007 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução
deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR
GLOBAL: R$ 90,00 (Noventa reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243420118033390
39001000003000 (4766). DATA DA ASSINATURA: 18 de Outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: Ivana Garcia Lima - CONTRATANTE - André Luis Melo
do Nascimento, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Sara Feitosa Almeida, 02- Maria Adriana Sousa da Silva. Fortaleza, 16 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09841170/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM FRANCISCO MOREIRA FILHO - CNPJ/MF 07954514/0233-38 - 10ªCREDE
- TABULEIRO DO NORTE /CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)MARIA MARCLEIDE MAIA CHAVES CONTRATADA:
MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES - ME, inscrita no CNPJ sob nº 30.452.180/0001-03, com sede à Rua Edval Maia da Silva, Nº26,
Bairro Centro, Município - Ibicuitinga - CE, representado neste ato pela Sra. MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31543/2014 e
Lei Federal Nº 11947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 005/2021 FORO: TABULEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 300 (Trezentos ) dias contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O Prazo de Execução do objeto deste
contrato e de 300 (Trezentos) dias contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 942,90 (Novecentos e quarenta e
dois reais e noventa centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.14.33903000
.27301.1.30.00- 4705 MAPP 2209142020. DATA DA ASSINATURA: 29 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: MARIA MARCLEIDE MAIA CHAVES -
CONTRATANTE -MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-OSIEL CHAVES DE ANDRADE,
02 - MARIA LENITA MAIA BRITO. Fortaleza, 16 de novembro de 2021
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08546345/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DR. JÚLIO DE CARVALHO, estabelecida a Rua
José Joaquim de Carvalho, Nº 496, Bairro - centro, Município de Viçosa do Ceará/CE, Telefone (88) 3632-1449, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0359-30,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. BRUNO ARRUDA ARAGÃO, residente à
Vila de Manhoso, Nº 337,Distrito do Município de VIÇOSA DO CEARÁ - CEP 62.300-000 CONTRATADA: VIÇOSA COMÉRCIO DE GÁS LTDA
- ME, inscrita no CNPJ sob nº 05.581.887/0001-72, com sede à Avenida ENF. JOSE EVANGELISTA DE VASCONCELOS, nº 885, Bairro CRUZEIRO,
Município de TIANGUÁ, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO HAROLDO CARVALHO MAPURUNGA, residente à Rua BROMÉLIAS, nº 200,
Município de SOBRAL, CEP: 62.034.130, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aqui-
sição/serviço AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20210011,
celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas: FORO: VIÇOSA DO CEARÁ, CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 300 (TREZENTOS) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 180 (CENTO E OITENTA) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$
4.935,00 (QUATRO MIL, NOVECENTOS E TRINTA E CINCO REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011108339030001000003000. DATA DA ASSINATURA: VIÇOSA DO CEARÁ, 25 de OUTUBRO de 2021.
SIGNATÁRIOS: BRUNO ARRUDA ARAGÃO - CONTRATANTE, FRANCISCO HAROLDO CARVALHO MAPURUNGA - CONTRATADO e
DANIELA BELCHIOR DE OLIVEIRA 01, ANTONIO RICARDO DE CARVALHO OLIVEIRA 02. Fortaleza, 18 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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