DOE 25/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº263 | FORTALEZA, 25 DE NOVEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10024032/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/COORDENADORIA REGIONAL 
DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 13, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0151-57, situada na BR 226 km 03, s/n, bairro Venâncios, em 
Crateús, CEP 63.700-000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Maria de Fátima Farias Aragão, residente 
à Rua Firmimo Rosa Nº 939 – AP - 104, no Centro do Município de Crateús-CE, CEP 63.700-000 CONTRATADA: Empresa/Firma ZENAIDE TEIXEIRA 
LOIOLA, inscrita no CNPJ sob nº 41.575.325/0001-80, com sede à Rua: Norberto Ferreira de Sousa, 629-A, Bairro São Vicente CEP.63.700-195, neste ato 
representada pela Sra. Zenaide Teixeira Loiola, residente à Rua Norberto Ferreira nº 629, Bairro São Vicente, no Município de Crateús-CE, CEP 63.700-195, 
daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo: OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA (FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARA APOIAR AS AÇÕES DA CEDEA E CECOM/CREDE 13, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item 01e 02 e 03.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições da art. 23, Inciso II, alinea a da Lei nº 8.666/93, Lei complementar 137/2014, Decreto Estadual n° 31.543/2014 e suas alterações,com 
fundamento na Convite nº 2021/0018, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas: FORO: Crateús/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contado a partir da publicação no DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de Execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir da publicação no DOE. VALOR GLOBAL: R$ 28.818,00 (Vinte e oito mil, 
oitocentos e dezoito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.207
63.15.33903900.10000.0.20.00 - 4304 22100022.12.122.211.20763.15.33903900.10000.0.20.00 - 4304 22100022.12.361.432.10127.12.33903900.10000.
0.40.00 - 16288. DATA DA ASSINATURA: 04 de novembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Maria de Fátima Farias Aragão - CONTRATANTE - Zenaide 
Teixeira Loiola, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Valdiana de Castro Albuquerque, 02- Ana Kelly de Oliveira Gomes Machado. Fortaleza, 18 
de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05140399/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM FRANCISCO PORCIANO 
FERREIRA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0253-81, situada na Rua Manoel José da Costa, s/n, Distrito de Mocambo Bairro zona rural, no Município 
Marco-CE, CEP 62.650-000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Carleia 
Sampaio Meneses da Costa, residente à Avenida nova, s/n, Distrito de Mocambo Bairro zona rural, Município de Marco-CE, CEP 62.650-000 CONTRATADA: 
GYGAWATT SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 26.161.655/0001-35, com sede à DT. Araticuns, nº 100, Bairro zona 
rural, Município Bela Cruz, CEP 62.570-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Adrielly Monte Rocha, residente 
e domiciliado à Rua Gov. Raul Barbosa, nº 735, Bairro Centro, no Município Marco-CE, CEP 62.560-000. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a 
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE SALA DE AULA, VESTIÁRIO, E INSTALAÇÃO DOS QUADROS DE DISTRIBUIÇÃO 
ELÉTRICA DAS SALAS E CANTINA., na EEM FRANCISCO PORCIANO FERREIRA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer 
parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento 
na modalidade CONVITE nº 05/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea a e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu 
Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações, mediante as condições contidas nas Cláusulas seguintes: FORO: Marco, ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do 
contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único 
do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 
(noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do 
extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 239.366,79 (duzentos e trinta e nove mil e trezentos e sessenta e seis reais e setenta e nove 
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10151.05.44905100.
25100.1.40.0017571.. DATA DA ASSINATURA: 03 de novembro de 2021 SIGNATÁRIOS: Carleia Sampaio Meneses da Costa - contratante, Gygawatt 
Serviços de Manutenção LTDA - contratada e Fabiula Maria Sampaio de Abreu 01, Erisvaldo Fernandes dos Santos 02. Fortaleza, 17 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04827870/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADODO CEARÁ/ ESCOLA E.E.M.T.I JOHNSON, 
inscrita no CNPJ nº 007.954.514/0446-88, situada na Rua Gontran Giffoni nº S/N, , Bairro Guararapes, no Município Fortaleza, CEP 60810-220, doravante 
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Vanessa Pinheiro Gripp Couto, residente à Rua Vilebaldo 
Aguiar, nº 998 apto 201, bairro Cocó, Município de Fortaleza, CEP 60.192-010. CONTRATADA: MARCELA FERREIRA DE SOUZA ME, inscrita 
no CNPJ sob nº 15.038.761/0001-00, com sede na Avenida: Osório de Paiva, Nº 5708 – Canidezinho - Fortaleza – CE CEP: 60.732- 142, doravante denomi-
nada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr. Marcela Ferreira de Souza, residente e domiciliado à Avenida: Osório de Paiva Nº 857, Apto 101, 
Parangaba, Fortaleza – CE CEP: 60720-015, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo aquisição 
de MANUTENÇÃO DE EXTINTORES, em favor da ESCOLA E.E.M.T.I JOHNSON, pertencentes à jurisdição da SEFOR 2. . FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do Art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Termo de Participação 20210007, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 
de 21 de setembro de 2006, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas: FORO: 19 de outubro de 2021.. 
VIGÊNCIA: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação 
no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para a manutenção dos extintores, objeto do presente contrato, será efetuado no período não superior a 340 
(trezentos e Quarenta) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ $ 582,00 (quinhentos e oitenta e dois reais) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (22100022.12.362.434.20118.03.33903000.10000.0.30.004765). DATA DA ASSI-
NATURA: 19 de outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: Vanessa Pinheiro Gripp Couto - contratante, a MARCELA FERREIRA DE SOUZA ME - contratada 
e paulo ronaldo da silva 01, alex aquino de almeida 02. Fortaleza, 17 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06476510/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/E.E.F.M. Adauto Leite , inscrita no 
CNPJ n° 07.954.514.0566-94, situada na Avenida Sinval Lacerda , n° 416, Bairro CENTRO , no Município, MAURITI / CE CEP 63.210-000, doravante 
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) José Márcio Severino de Sousa, residente à Rua 
Manoel Izidro ,65, BAIRRO - SERRINHA Município de MAURITI , CEP 63.210.000 CONTRATADA: empresa, LIMAS JUNIOR SERVICES EIRELI 
inscrita no CNPJ sob n° 42.705.064/0001-38, com sede à Av. Francisco Manoel de Morais , n° 509 , Bairro Triangulo , Município : MILAGRES, CEP: 
63.250-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) TELES ANTONIO DE LIMA JÚNIOR, residente e domiciliado à 
Rua DO 02 , n° 69, Bairro: BELA VISTA, no Município: Mauriti Ceará , CEP: 63.21 0-000. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS 
SERVIÇOS DE ENGENHARIA/CONSTRUÇÃO DE COZINHA, DEPÓSITOS, PÁTIO COBERTO E BANHEIROS na E.E.F.M. Adauto Leite conforme 
orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem 
celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE n°06/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea a e §1° da Lei n°8.666/1993 e 
alterações, Lei Complementar n° 137/2014 e seu Decreto n° 31.543/2014 e suas alterações, mediante as condições contidas nas Cláusulas seguintes: FORO: 
Mauriti - Ceará. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência do contrato será de 240 ( DUZENTOS E QUARENTA ), dias corridos, contados a partir da publicação