DOE 25/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº263 | FORTALEZA, 25 DE NOVEMBRO DE 2021
deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei n°8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: 0 prazo
para execução dos serviços aqui pactuados será de 180 ( CENTO E OITENTA) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela
CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 327.927,86 (TREZENTOS
E VINTE E SETE MIL,NOVECENTOS E VINTE E SETE REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.433.10147.01.44905100.10000.0.40.0015137 (2021).. DATA DA ASSINATURA: 18 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: José Márcio Severino de
Sousa - contratante, TELES ANTONIO DE LIMA JÚNIOR - contratada e cristiano furtado da silva 01, holaia furtado 02, Fortaleza, 17 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10727335/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PROFESSOR
CLODOALDO PINTO, estabelecida a Avenida I , nº 99, Bairro Jereissati I, Município de Maracanaú/CE, Telefone (85) 3101- 2886, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0214-75, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Marcos
Paulo Vieira de Figueiredo, residente à Rua R. Juscelino Kubitscheck de Oliveira, Nº 138, Município de MARANGUAPE CE, CEP 61940-390 CONTRA-
TADA: Empresa/Firma LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS, inscrita no CNPJ sob nº 30.962.920/0001-51, com sede na rua RUA VITAL BRASIL
Nº780 – BONSUCESSO, Fortaleza CE, CEP: 60.541-705 representado neste ato pelo representado neste ato pelo LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS
residente à ENDEREÇO: RUA VITAL BRASIL Nº 792 – BOM -SUCESSO, Fortaleza- CE CEP: 60.541-705. Daqui por diante denominada CONTRA-
TADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR II, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:
LOTE I (ITEM: 04). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea a da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 04/2021, celebram o
presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas. FORO: Maracanaú, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 8.046,00 (Oito mil e quarenta e
seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.2
7301.1.30.004840. DATA DA ASSINATURA: 04 de Novembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Marcos Paulo Vieira de Figueiredo - CONTRATANTE, LUIZ
GUSTAVO DA SILVA MATOS - CONTRATADA e Samuel Brito de Oliveira 01, Maria Juliana da Silva Pereira 02. Fortaleza, 18 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08405024/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI MARIA THOMÁSIA COORDENADORIA
REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua Polônia , Nº 369, Bairro maraponga, Município de Fortaleza/CE, Telefone
( 85 ) 31017753, inscrita no CNPJ/MFNº 07.954.514/0490-51 , daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por
seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) FRANCISCA MOREIRA DOS SANTOS DE QUEIROZ, RG nº 93002063697 SSP/CE , CPF nº 293.564.743-20 , residente
à Rua ; Diamantina nº 51, apartamento 812 Bairro : Jóquei Clube, Município de Fortaleza/CE, CEP nº 60440-190 CONTRATADA: Empresa/Firma A.M
SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 37.767.376/0001-36, com sede à Rua:João Alves de sousa , nº S/N, Bairro; Centro, Município ; Pacujá - ce ,
representado neste ato pelo(a) Sr(a) Aline Mendes Santos, residente à Rua Alto da conceição, nº S/N, Bairro; Barro branco ,Município de Pacujá. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no, Termo de Participação nº 07/2021, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: daqui por
diante denominada CONTRATADA, conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 07/2021 e Termo de Participação nº 07/2021, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas
Cláusulas abaixo pactuadas: FORO: fortaleza, ce . VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 ( trezentos
e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 82,98 OITENTA E DOIS
REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.004766. DATA DA ASSINATURA: 25 de outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: FRANCISCA MOREIRA
DOS SANTOS DE QUEIROZ - contratante, A.M SANTOS LTDA - contratada e ilegivel 01, thiago de souza moura 02. Fortaleza, 18 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08506475/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA CENTRO EDUCACIONAL DOM HÉLIO CAMPOS, estabelecida
à Rua São Raimundo, nº 199, Bairro: Nossa Senhora das Graças - Pirambú, Município de Fortaleza-CE, Telefone (85) 3101-2264, Inscrita no C.N.P.J. Nº
07.954.514/0413-10, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr(a) Stela Maria
Regadas Barros, Mat. 11358713, residente à Av. Sargento Hermínio, 1511, Bloco A, Apto 106, Monte Castelo, Município de Fortaleza-CE, CEP. 60350-501
CONTRATADA: Empresa/Firma: AGRADA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 12.290.912/0001-24, com sede à Rua do
Rosário, nº 77 – Sala 203, Bairro Centro, Município Fortaleza-CE, CEP 60055-902, representado neste ato pelo(a) Sr(a) Geraldo Henrique Araújo, residente e
domiciliado à Rua Ildefonso Albano, nº 225, Apto. 1602 Bairro Meireles, no Município Fortaleza-CE, CEP 60.115-000. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a AQUISIÇÃO/SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA ESCOLA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14 e 15.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: daqui por diante denominada CONTRATADA, consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea a da Lei nº 8666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20210001, celebram o
presente Contrato mediante as condiçoes contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas: FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 120 (cento e vinte) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 90 (noventa)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 24.728,35 (Vinte e quatro mil, setecentos
e vinte e oito reais e trinta e cinco centavos) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00-4563.
DATA DA ASSINATURA: 22 de outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: Stela Maria Regadas Barros - contratante, AGRADA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA - contratada e IVONEIDE MARIA PEREIRA DE SOUZA 01, MARIA ALDERY MOREIRA LIMA NETA 02. Fortaleza, 18 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº11221990/2021 - ADITIVO
LOTE 818/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23083654 - EEMTI DESEMBARGADOR RAIMUNDO CARVALHO
LIMA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): SAMUEL EMIDIO TEIXEIRA FEITOZA - CPF: 03542575364 - MATRÍCULA: 22200180327110 -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Professor Diretor de Turma-Escola Regular
- CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/10/2021 a
10/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 481,54; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação
de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº
22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará -
FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.149,49 ( UM MIL E CENTO E QUARENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da
Unidade 23083654 - EEMTI DESEMBARGADOR RAIMUNDO CARVALHO LIMA e os Professores constantes neste extrato
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