DOE 25/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº263 | FORTALEZA, 25 DE NOVEMBRO DE 2021
4ª RENOVAÇÃO DE CONTRATOS – SOCIOEDUCADORES
NOME
CPF
FUNÇÃO
DATA DO CONTRATO
VALOR MENSAL
KEILIANE ROCHA DE CASTRO LIMA
019.593.113-01
Socioeducador Feminino
13/11/2021 a 13/07/2022
R$ 2.266,00
LEIDE DAIANE SILVA COSTA
663.283.573-20
Socioeducador Feminino
13/11/2021 a 13/07/2022
R$ 2.266,00
LISLEY ROCHA PAIXAO
017.735.583-23
Socioeducador Feminino
13/11/2021 a 13/07/2022
R$ 2.266,00
MARIANA LIMA FERREIRA
604.207.773-26
Socioeducador Feminino
13/11/2021 a 13/07/2022
R$ 2.266,00
MARLI FERREIRA FACANHA
382.849.443-91
Socioeducador Feminino
13/11/2021 a 13/07/2022
R$ 2.266,00
RAQUEL DE BRITO GONCALVES CRISPIM
773.294.653-72
Socioeducador Feminino
13/11/2021 a 13/07/2022
R$ 2.266,00
RITA FRANCISCA DO NASCIMENTO FERNANDES
494.850.833-00
Socioeducador Feminino
13/11/2021 a 13/07/2022
R$ 2.266,00
TARCIANA DA SILVA MARTINS
027.075.183-10
Socioeducador Feminino
13/11/2021 a 13/07/2022
R$ 2.266,00
TARCIANE ALMEIDA LIMA
041.522.523-08
Socioeducador Feminino
13/11/2021 a 13/07/2022
R$ 2.266,00
*** *** ***
EXTRATO DO 4º ADITIVO AOS CONTRATOS DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO
EQUIPE TÉCNICA (NÍVEL SUPERIOR)
ADMITENTE: SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – SEAS, órgão integrante da administração 
direta do Governo do Estado do Ceará, inscrito no CNPJ nº 25.150.364/0001-89, localizado na Avenida Oliveira Paiva, nº 941, Bloco A, Bairro Cidade dos 
Funcionários, Fortaleza/CE, CEP 60.822-131. Os ADMITIDOS constam da relação anexa. OBJETO: A prestação dos serviços do admitido destina-se 
a execução das atividades técnicas especializadas de Psicólogo (discriminados na listagem anexa) necessária à viabilização da implantação de um novo 
modelo de gestão nos Centros Socioeducativos do Estado do Ceará, que promova resultados mais efetivos e adequados à legislação do Sistema Nacional de 
Atendimento Socioeducativo – SINASE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar Estadual nº 169, publicada no Diário Oficial do Estado de 28 
de dezembro de 2016, e do Edital Nº 001/2017 – SEAS/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 26 de abril de 2017, bem como nos termos da 
Emenda Constitucional nº 106, de 25 de fevereiro de 2021. FORO: Comarca de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica prorro-
gada a contratação temporária, por 08 (oito) meses, a partir de 13 de novembro de 2021 a 13 de julho de 2022, nos termos da Emenda Constitucional nº 106, 
de 25 de fevereiro de 2021. ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento 
Socioeducativo – SEAS. DATA DA ASSINATURA: 13 de novembro de 2021. SIGNATÁRIOS: ROBERTO BASSAN PEIXOTO – SUPERINTENDENTE 
DA SEAS E OS ADMITIDOS CONSTANTES DA RELAÇÃO ANEXA.
Mariana Justa F. Maia
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA
OAB/CE Nº29.167 
RELAÇÃO DOS ADMITIDOS CONFORME CADA CATEGORIA FUNCIONAL, NOS TERMOS DAS LEIS COMPLEMENTARES
 ESTADUAIS Nº163 E 169/2016
4ª RENOVAÇÃO DE CONTRATOS – EQUIPE TÉCNICA
NOME
CPF
FUNÇÃO
DATA DO CONTRATO
VALOR MENSAL
LORENA VIEIRA DOS SANTOS
058.206.733-28
Psicólogo
13/11/2021 a 13/07/2022
R$ 2.266,00
*** *** ***
EXTRATO DO 4º ADITIVO AOS CONTRATOS DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO
SOCIOEDUCADOR
ADMITENTE: SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – SEAS, órgão integrante da administração 
direta do Governo do Estado do Ceará, inscrito no CNPJ nº 25.150.364/0001-89, localizado na Avenida Oliveira Paiva, nº 941, Bloco A, Bairro Cidade dos 
Funcionários, Fortaleza/CE, CEP 60.822-131. Os ADMITIDOS constam da relação anexa. OBJETO: A prestação dos serviços do admitido destina-se a 
execução das atividades de Socieducador (discriminados na listagem anexa) necessária à viabilização da implantação de um novo modelo de gestão nos 
Centros Socioeducativos do Estado do Ceará, que promova resultados mais efetivos e adequados à legislação do Sistema Nacional de Atendimento Socioe-
ducativo – SINASE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar Estadual nº 169, publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de dezembro de 2016, 
e do Edital Nº 001/2017 – SEAS/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 26 de abril de 2017, bem como nos termos da Emenda Constitucional 
nº 106, de 25 de fevereiro de 2021. FORO: Comarca de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica prorrogada a contratação 
temporária, por 08 (oito) meses, a partir de 06 de novembro de 2021 a 06 de julho de 2022, nos termos da Emenda Constitucional nº 106, de 25 de fevereiro 
de 2021. ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo – 
SEAS. DATA DA ASSINATURA: 06 de novembro de 2021. SIGNATÁRIOS: ROBERTO BASSAN PEIXOTO – SUPERINTENDENTE DA SEAS E 
OS ADMITIDOS CONSTANTES DA RELAÇÃO ANEXA.
Mariana Justa F. Maia
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA
OAB/CE Nº29.167 
RELAÇÃO DOS ADMITIDOS CONFORME CADA CATEGORIA FUNCIONAL, NOS TERMOS DAS LEIS COMPLEMENTARES
 ESTADUAIS Nº163 E 169/2016
4ª RENOVAÇÃO DE CONTRATOS – SOCIOEDUCADORES
NOME
CPF
FUNÇÃO
DATA DO CONTRATO
VALOR MENSAL
ANDRE LUIZ DE SOUZA
018.065.013-09
Socioeducador Masculino
06/11/2021 a 06/07/2022
R$ 2.266,00
ANIBAL FERNANDES DO NASCIMENTO
411.030.843-72
Socioeducador Masculino
06/11/2021 a 06/07/2022
R$ 2.266,00
ANTONIO ERILSON LEITAO BENICIO
034.413.173-43
Socioeducador Masculino
06/11/2021 a 06/07/2022
R$ 2.266,00
ANTONIO PINTO MAGALHAES
301.265.843-20
Socioeducador Masculino
06/11/2021 a 06/07/2022
R$ 2.266,00
BRENO DA PAZ SILVA
038.889.873-93
Socioeducador Masculino
06/11/2021 a 06/07/2022
R$ 2.266,00
CARLOS ALBERTO ALVES RODRIGUES
461.080.683-53
Socioeducador Masculino
06/11/2021 a 06/07/2022
R$ 2.266,00
CARLOS ALBERTO DE PAULA
266.440.703-10
Socioeducador Masculino
06/11/2021 a 06/07/2022
R$ 2.266,00
CHARLES DOUGLAS BARBOZA GONCALVES
218.057.908-03
Socioeducador Masculino
06/11/2021 a 06/07/2022
R$ 2.266,00
CLAUDIO VENANCIO TAVARES
775.598.003-00
Socioeducador Masculino
06/11/2021 a 06/07/2022
R$ 2.266,00
DEOCLECIO LOBAO AMORIM
007.001.911-86
Socioeducador Masculino
06/11/2021 a 06/07/2022
R$ 2.266,00
FABIO SA SIQUEIRA
063.078.943-69
Socioeducador Masculino
06/11/2021 a 06/07/2022
R$ 2.266,00
FERNANDO CASTRO DE MARIA
632.481.403-30
Socioeducador Masculino
06/11/2021 a 06/07/2022
R$ 2.266,00
FRANCISCO EVALDO SAMPAIO DO NASCIMENTO
801.760.623-00
Socioeducador Masculino
06/11/2021 a 06/07/2022
R$ 2.266,00
FRANCISCO FERNANDO ALVES DE LIMA
204.485.973-49
Socioeducador Masculino
06/11/2021 a 06/07/2022
R$ 2.266,00
FRANCISCO JEAN GUIMARAES TEIXEIRA
607.577.393-26
Socioeducador Masculino
06/11/2021 a 06/07/2022
R$ 2.266,00
GEORGE FACUNDO RICARDO
865.928.313-91
Socioeducador Masculino
06/11/2021 a 06/07/2022
R$ 2.266,00
GUSTAVO OLIVEIRA MOTA
048.744.913-40
Socioeducador Masculino
06/11/2021 a 06/07/2022
R$ 2.266,00
ISMAEL MARTINS
058.728.303-35
Socioeducador Masculino
06/11/2021 a 06/07/2022
R$ 2.266,00
JARDEL DOS SANTOS AGUIAR
641.227.433-20
Socioeducador Masculino
06/11/2021 a 06/07/2022
R$ 2.266,00
JONAS BRAGA DOS SANTOS
006.693.793-01
Socioeducador Masculino
06/11/2021 a 06/07/2022
R$ 2.266,00
JONATHAN LIMA DE OLIVEIRA
604.568.273-40
Socioeducador Masculino
06/11/2021 a 06/07/2022
R$ 2.266,00
JOSE ALBUQUERQUE LIMA NETO
411.494.913-53
Socioeducador Masculino
06/11/2021 a 06/07/2022
R$ 2.266,00
JOSE RENATO MATIAS DA SILVA
000.202.393-86
Socioeducador Masculino
06/11/2021 a 06/07/2022
R$ 2.266,00
LAELTON LIRA DE SOUSA
604.503.053-25
Socioeducador Masculino
06/11/2021 a 06/07/2022
R$ 2.266,00
LEONARDO DAVI COSTA AGUIAR
038.467.063-61
Socioeducador Masculino
06/11/2021 a 06/07/2022
R$ 2.266,00
LUCAS ROMUALDO DA SILVA
047.530.953-71
Socioeducador Masculino
06/11/2021 a 06/07/2022
R$ 2.266,00
MARCELO PEREIRA DE SOUZA
008.085.953-42
Socioeducador Masculino
06/11/2021 a 06/07/2022
R$ 2.266,00
MARCOS ALAN MASCARENHAS DE SOUSA
891.986.893-04
Socioeducador Masculino
06/11/2021 a 06/07/2022
R$ 2.266,00
MARDEN FREIRE VIANA
792.568.133-00
Socioeducador Masculino
06/11/2021 a 06/07/2022
R$ 2.266,00
MARIO ALESSANDRO CARACRISTI
448.076.273-68
Socioeducador Masculino
06/11/2021 a 06/07/2022
R$ 2.266,00
MAURO GEOVANE DE LIMA CARNEIRO
649.348.103-15
Socioeducador Masculino
06/11/2021 a 06/07/2022
R$ 2.266,00
RENAN NEVES WEYNE SILVEIRA
042.695.563-31
Socioeducador Masculino
06/11/2021 a 06/07/2022
R$ 2.266,00
RENATO RONDINELLE MARQUES PEREIRA
496.493.883-20
Socioeducador Masculino
06/11/2021 a 06/07/2022
R$ 2.266,00