DOE 25/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº263 | FORTALEZA, 25 DE NOVEMBRO DE 2021
4ª RENOVAÇÃO DE CONTRATOS – SOCIOEDUCADORES
NOME
CPF
FUNÇÃO
DATA DO CONTRATO
VALOR MENSAL
UMBERTO DE OLIVEIRA HOLANDA
136.315.003-00
Socioeducador Masculino
06/11/2021 a 06/07/2022
R$ 2.266,00
ZACARIAS ALVES ROMEIRO
320.776.613-72
Socioeducador Masculino
06/11/2021 a 06/07/2022
R$ 2.266,00
PRISCILA SILVA ALEXANDRE
804.190.703-20
Socioeducador Feminino
06/11/2021 a 06/07/2022
R$ 2.266,00
MAYARA KECIA DA SILVA VERAS
032.745.743-09
Socioeducador Feminino
06/11/2021 a 06/07/2022
R$ 2.266,00
LIANA MARIA SANTIAGO DE SA
029.445.523-09
Socioeducador Feminino
06/11/2021 a 06/07/2022
R$ 2.266,00
MARLA CELLY DE SOUZA OLIVEIRA
056.640.783-32
Socioeducador Feminino
06/11/2021 a 06/07/2022
R$ 2.266,00
ARIANE LAVINIA MELO DE SOUSA
603.460.613-69
Socioeducador Feminino
06/11/2021 a 06/07/2022
R$ 2.266,00
*** *** ***
EXTRATO DO 4º ADITIVO AOS CONTRATOS DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO
SOCIOEDUCADOR
ADMITENTE: SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – SEAS, órgão integrante da administração 
direta do Governo do Estado do Ceará, inscrito no CNPJ nº 25.150.364/0001-89, localizado na Avenida Oliveira Paiva, nº 941, Bloco A, Bairro Cidade dos 
Funcionários, Fortaleza/CE, CEP 60.822-131. Os ADMITIDOS constam da relação anexa. OBJETO: A prestação dos serviços do admitido destina-se a 
execução das atividades de Socieducador (discriminados na listagem anexa) necessária à viabilização da implantação de um novo modelo de gestão nos 
Centros Socioeducativos do Estado do Ceará, que promova resultados mais efetivos e adequados à legislação do Sistema Nacional de Atendimento Socioe-
ducativo – SINASE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar Estadual nº 169, publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de dezembro de 2016, 
e do Edital Nº 001/2017 – SEAS/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 26 de abril de 2017, bem como nos termos da Emenda Constitucional 
nº 106, de 25 de fevereiro de 2021. FORO: Comarca de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica prorrogada a contratação 
temporária, por 08 (oito) meses, a partir de 08 de novembro de 2021 a 08 de julho de 2022, nos termos da Emenda Constitucional nº 106, de 25 de fevereiro 
de 2021. ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo – 
SEAS. DATA DA ASSINATURA: 08 de novembro de 2021. SIGNATÁRIOS: ROBERTO BASSAN PEIXOTO – SUPERINTENDENTE DA SEAS E 
OS ADMITIDOS CONSTANTES DA RELAÇÃO ANEXA.
Mariana Justa F. Maia
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA
OAB/CE Nº29.167 
RELAÇÃO DOS ADMITIDOS CONFORME CADA CATEGORIA FUNCIONAL, NOS TERMOS DAS LEIS COMPLEMENTARES 
ESTADUAIS Nº163 E 169/2016
4ª RENOVAÇÃO DE CONTRATOS – SOCIOEDUCADORES
NOME
CPF
FUNÇÃO
DATA DO CONTRATO
VALOR MENSAL
DAVI OLIVEIRA GAMA DA COSTA
049.506.503-00
Socioeducador Masculino
08/11/2021 a 08/07/2022
R$ 2.266,00
*** *** ***
EXTRATO DO 4º ADITIVO AOS CONTRATOS DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO
SOCIOEDUCADOR
ADMITENTE: SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – SEAS, órgão integrante da administração 
direta do Governo do Estado do Ceará, inscrito no CNPJ nº 25.150.364/0001-89, localizado na Avenida Oliveira Paiva, nº 941, Bloco A, Bairro Cidade dos 
Funcionários, Fortaleza/CE, CEP 60.822-131. Os ADMITIDOS constam da relação anexa. OBJETO: A prestação dos serviços do admitido destina-se a 
execução das atividades de Socieducador (discriminados na listagem anexa) necessária à viabilização da implantação de um novo modelo de gestão nos 
Centros Socioeducativos do Estado do Ceará, que promova resultados mais efetivos e adequados à legislação do Sistema Nacional de Atendimento Socioe-
ducativo – SINASE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar Estadual nº 169, publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de dezembro de 2016, 
e do Edital Nº 001/2017 – SEAS/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 26 de abril de 2017, bem como nos termos da Emenda Constitucional 
nº 106, de 25 de fevereiro de 2021. FORO: Comarca de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica prorrogada a contratação 
temporária, por 08 (oito) meses, a partir de 30 de outubro de 2021 a 29 de junho de 2022, nos termos da Emenda Constitucional nº 106, de 25 de fevereiro 
de 2021. ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo – 
SEAS. DATA DA ASSINATURA: 30 de outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: ROBERTO BASSAN PEIXOTO – SUPERINTENDENTE DA SEAS E OS 
ADMITIDOS CONSTANTES DA RELAÇÃO ANEXA.
Mariana Justa F. Maia
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA
OAB/CE Nº29.167 
RELAÇÃO DOS ADMITIDOS CONFORME CADA CATEGORIA FUNCIONAL, NOS TERMOS DAS LEIS COMPLEMENTARES 
ESTADUAIS Nº163 E 169/2016
4ª RENOVAÇÃO DE CONTRATOS – SOCIOEDUCADORES
NOME
CPF
FUNÇÃO
DATA DO CONTRATO
VALOR MENSAL
ANTONIO FELIPE FERREIRA MARQUES ARRUDA
044.302.593-21
Socioeducador Masculino
30/10/2021 a 29/06/2022
R$ 2.266,00
ANTONIO MARCOS ALMEIDA DE LIMA
637.891.083-91
Socioeducador Masculino
30/10/2021 a 29/06/2022
R$ 2.266,00
BENEDITO SOARES GUIMARAES
720.708.893-00
Socioeducador Masculino
30/10/2021 a 29/06/2022
R$ 2.266,00
DANYEL PALACIO CALADO
008.838.213-38
Socioeducador Masculino
30/10/2021 a 29/06/2022
R$ 2.266,00
DAVI CASTRO DO CARMO
008.660.763-44
Socioeducador Masculino
30/10/2021 a 29/06/2022
R$ 2.266,00
DENIS RODRIGUES DA SILVA
408.462.613-91
Socioeducador Masculino
30/10/2021 a 29/06/2022
R$ 2.266,00
ELY ROGER NASCIMENTO DA CRUZ
007.497.573-02
Socioeducador Masculino
30/10/2021 a 29/06/2022
R$ 2.266,00
FABIO LUIZ BRAGA
752.454.853-20
Socioeducador Masculino
30/10/2021 a 29/06/2022
R$ 2.266,00
FLAVIO DIMAS PINTO DA SILVA
473.345.413-91
Socioeducador Masculino
30/10/2021 a 29/06/2022
R$ 2.266,00
FRANCISCO CARLOS DE SOUZA SILVA
905.701.703-20
Socioeducador Masculino
30/10/2021 a 29/06/2022
R$ 2.266,00
FRANCISCO ERNALDO SOARES SILVA
732.826.423-34
Socioeducador Masculino
30/10/2021 a 29/06/2022
R$ 2.266,00
FRANCISCO FABIO MAGALHAES FONTELES
041.601.833-52
Socioeducador Masculino
30/10/2021 a 29/06/2022
R$ 2.266,00
FRANCISCO IRAPUAN MOREIRA PESSOA
135.242.163-15
Socioeducador Masculino
30/10/2021 a 29/06/2022
R$ 2.266,00
FRANCISCO JORGE DE FREITAS FILHO
018.077.893-57
Socioeducador Masculino
30/10/2021 a 29/06/2022
R$ 2.266,00
FRANCISCO MARCOS DE SOUSA SILVA
518.838.483-34
Socioeducador Masculino
30/10/2021 a 29/06/2022
R$ 2.266,00
FRANCISCO PAULO DE MORAIS
431.487.513-53
Socioeducador Masculino
30/10/2021 a 29/06/2022
R$ 2.266,00
HERMESON ARAUJO LIMA
009.299.513-60
Socioeducador Masculino
30/10/2021 a 29/06/2022
R$ 2.266,00
IRINEU VITECK JUNIOR
133.439.437-70
Socioeducador Masculino
30/10/2021 a 29/06/2022
R$ 2.266,00
ISRAEL DE FREITAS DA COSTA
036.636.403-02
Socioeducador Masculino
30/10/2021 a 29/06/2022
R$ 2.266,00
JOSE BARRETO DE OLIVEIRA JUNIOR
969.193.613-53
Socioeducador Masculino
30/10/2021 a 29/06/2022
R$ 2.266,00
JOSE ITAMAR NUNES NETO
047.793.603-23
Socioeducador Masculino
30/10/2021 a 29/06/2022
R$ 2.266,00
JOSE LUIZ FERREIRA
243.781.273-34
Socioeducador Masculino
30/10/2021 a 29/06/2022
R$ 2.266,00
JULIO CESAR SANTOS SARAIVA
017.633.303-70
Socioeducador Masculino
30/10/2021 a 29/06/2022
R$ 2.266,00
MARCEL BRUNO DE LIMA RIBEIRO
604.353.663-35
Socioeducador Masculino
30/10/2021 a 29/06/2022
R$ 2.266,00
MARCELO DOS SANTOS DO NASCIMENTO
067.492.713-32
Socioeducador Masculino
30/10/2021 a 29/06/2022
R$ 2.266,00
PAULO HENRIQUE SILVA DOS SANTOS
619.670.763-91
Socioeducador Masculino
30/10/2021 a 29/06/2022
R$ 2.266,00
VICTOR HUGO SOARES RODRIGUES SEGUNDO
009.940.463-08
Socioeducador Masculino
30/10/2021 a 29/06/2022
R$ 2.266,00
WAGNER SANTOS SOUSA
165.098.938-51
Socioeducador Masculino
30/10/2021 a 29/06/2022
R$ 2.266,00
WALEF MARQUES LIMAS
061.384.483-16
Socioeducador Masculino
30/10/2021 a 29/06/2022
R$ 2.266,00
WILLIE CASTELO SANTIAGO REIS
024.257.403-33
Socioeducador Masculino
30/10/2021 a 29/06/2022
R$ 2.266,00
MARIA NATALINA RODRIGUES FERREIRA
789.065.393-04
Socioeducador Feminino
30/10/2021 a 29/06/2022
R$ 2.266,00
MARIA ANGELINA FERREIRA PONTES
044.300.633-46
Socioeducador Feminino
30/10/2021 a 29/06/2022
R$ 2.266,00
LARISSA DE ARAUJO XIMENES
050.284.863-44
Socioeducador Feminino
30/10/2021 a 29/06/2022
R$ 2.266,00
TERESA CRISTINA NASCIMENTO LUCAS
032.194.473-92
Socioeducador Feminino
30/10/2021 a 29/06/2022
R$ 2.266,00
*** *** ***