DOE 25/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº263 | FORTALEZA, 25 DE NOVEMBRO DE 2021
Nº28/2021.
RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº469/2021 FIRMADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ E A EMPRESA KECIA NAYARA BARBOSA DA SILVA 
– ME, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM.
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, estabelecido na Avenida 
Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE, denominado simplesmente CONTRATANTE, representada pela Secretária – Executiva 
Administrativo – Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portadora da cédula de RG n˚ 90005042645 e inscrito no CPF sob o Nº 472.220.003-30, 
residente e domiciliada em Fortaleza/CE, tudo em conformidade com os elementos contidos no Processo nº 08597541/2020, com esteio no inciso XII  do 
art. 78 c/c art. 58, inciso II, ambos da Lei nº 8.666/93, firmam a presente rescisão unilateral, devendo ser publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará, 
para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Os efeitos do presente termo se darão somente a partir do dia 04 de dezembro de 2021.
Fortaleza/CE, 22 de novembro de 2021.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
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APOSTILAMENTO Nº625/2021 AOS CONTRATOS Nº682/2021 E Nº674/2021
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pela Secretária 
- Executiva Administrativo - Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portadora do RG nº 90005042645 e inscrita no CPF sob o nº 472.220.003-30, 
residente e domiciliada em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 10365522/2021, resolve com fundamento no art. 65, § 8º, da 
Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao instrumento relacionado abaixo, para nele substituir o nome do(a) Gestor(a), consignado(a) na Cláusula 
Décima Terceira – Da Fiscalização dos Contratos Nº 682/2021 e Nº 674/2021 , passando do(a) Sr(a). Stella Maris Nogueira Pacheco, inscrito(a) na matrícula 
n° 3016234X e CPF n° 015.892.223-93 e Sr(a). Vivian Gomes de Sousa Duarte, inscrito(a) na matrícula n° 301690-4 e CPF n° 042.010.623-50, para o(a) 
Sr(a). Maria Gizele Rocha da Silva, inscrito(a) na matrícula n° 301632-5-7, conforme fl. nº 02 dos autos:
CONTRATO
EMPRESA
GESTOR
682/2021
FRESENIUS KABI BRASIL LTDA
MARIA GIZELE ROCHA DA SILVA
674/2021
ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
MARIA GIZELE ROCHA DA SILVA
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. 
Fortaleza, 22 de novembro de 2021.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
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APOSTILAMENTO Nº626/2021 AO CONTRATO Nº303/2020
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pela Secretária 
- Executiva Administrativo - Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portadora do RG nº 90005042645 e inscrita no CPF sob o nº 472.220.003-
30, residente e domiciliada em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 10221342/2021, resolve com fundamento no art. 65, § 
8º, da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao instrumento relacionado abaixo, para nele substituir o nome do(a) Gestor(a), consignado(a) na 
Cláusula Décima Terceira – Da Fiscalização, passando do(a) Sr(a). Ricristhi Gonçalves de Aguiar Gomes, inscrito(a) na matrícula n° 496.026-1-8 e CPF n° 
628.561.543-87 para o(a) Sr(a). Maria Vilani de Matos Sena , inscrito(a) na matrícula n° 301.739-1-5 e CPF nº 002.271.573-89, conforme fl. nº 02 dos autos:
CONTRATO
EMPRESA
GESTOR
303/2020
COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DO CEARÁ E DAS DEMAIS ÁREAS DA SAÚDE 
– COOPEN -CE
MARIA VILANI DE MATOS SENA
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. 
Fortaleza, 22 de novembro de 2021.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº2146/2016
I - ESPÉCIE: Doc nº 946/2021 - 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 2146/2016; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar – HMJMA/SESA; III - ENDEREÇO: Rua Princesa Isabel, n° 1526, Centro, Fortaleza/
CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA GRALHA ELEVADORES LTDA – EPP; V - ENDEREÇO: Rua Francisco Leôncio de Sales nº 01, Coaçu, Eusébio/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II, c/c o § 4º, do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII- FORO: 
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogar, excepcionalmente, por mais 12 (doze) meses o Contrato 2146/2016, a partir do dia 20 de dezembro de 2021, 
que tem por objeto a contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças, sem ônus para a CONTRATANTE, de 
01(um) elevador tipo maca, marca SCHINDLER, pertencente ao Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar – HMJMA/SESA. Parágrafo Único – 
Importa o presente Termo Aditivo na quantia de R$ 26.419,80 (Vinte e seis mil, quatrocentos e dezenove reais e oitenta centavos); IX - VALOR GLOBAL: 
R$ 26.419,80 (Vinte e seis mil, quatrocentos e dezenove reais e oitenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir do dia 20 de dezembro de 
2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este termo 
aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 16/11/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Silvana Furtado Sátiro e Gilberto Sales Costa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0638/2019
I - ESPÉCIE: Doc nº 935/2021 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0638/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza – CE; IV - CONTRATADA: FUNDAÇÃO DOM 
CABRAL; V - ENDEREÇO: Avenida Princesa Diana, nº 760, Alphaville, L Inglês/Alphaville – Lagoa, Nova Lima/MG; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
art. 57, inciso II, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogar por mais 05 (cinco) 
meses, a partir do dia 04 de novembro de 2021, o Contrato nº0638/2019, reduzir os serviços previstos e, por consequência, reduzir o valor total contratado; 
IX - VALOR GLOBAL: R$ 3.417.996,33 (três milhões, quatrocentos e dezessete mil, novecentos e noventa e seis reais e trinta e três centavos); X - DA 
VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses, a partir do dia 04 de novembro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 03/11/2021; 
XIII - SIGNATÁRIOS: Lívia Maria Oliveira de Castro e Antônio Batista da Silva Júnior.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1089/2019
I - ESPÉCIE: Doc. 2º Termo Aditivo nº 688/2021 ao Contrato nº 1089/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – HEMOCE/SESA; III - ENDEREÇO: Av. José Bastos nº 3390, Rodolfo Teófilo, Fortaleza/
CE; IV - CONTRATADA: Empresa CONTROL LAB CONTROLE DE QUALIDADE PARA LABORATÓRIOS LTDA; V - ENDEREÇO: Ana Neri, 
Nº: 416, Bairro: Benfica, CEP: 20.911-442, Rio de Janeiro/RJ; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57 e §8º do art. 65 da Lei Federal nº 
8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 01 de outubro 
de 2021, o Contrato Nº 1089/2019, que tem por objeto a contratação do Serviço de Controle de Qualidade Externo (Ensaio de Proficiência) e de Controle 
de Qualidade Externo para os diversos laboratórios do Hemocentro Coordenador de Fortaleza. Parágrafo primeiro – Importa o presente Termo Aditivo, para 
o período supra, na quantia de R$ 67.185,48 (sessenta e sete mil, cento e oitenta e cinco reais e quarenta e oito centavos). Parágrafo segundo – Fica incluída