DOE 25/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº263 | FORTALEZA, 25 DE NOVEMBRO DE 2021
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
JEFFERSON LUIZ 
CABRAL COSTA
30822919
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 24,92
OPERAÇÃO DE RPAS
10
21/10/2021 a 
22/10/2021
R$ 249,20
CÍCERO EDIGÊNIO 
DE OLIVEIRA LIMA
30141210
PROFESSOR
MÉDIO
R$ 24,92
INTRODUÇÃO A FOTOGRAFIA 
AÉREA E FILMAGEM COM DRONES
10
26/10/2021 a 
27/10/2021
R$ 249,20
RAIF CARNEIRO GOMES
30124669
PROFESSOR
MESTRE
R$ 87,26
MANUTENÇÃO BÁSICA DE RPA’S
8
18/10/2021 a 
18/10/2021
R$ 698,08
RONALDO CEZAR 
GUSMÃO PUGET FILHO
20244615
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
SEGURANÇA DE VOO
10
19/10/2021 a 
20/10/2021
R$ 623,30
RONALDO CEZAR 
GUSMÃO PUGET FILHO
20244615
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
LEGISLAÇÃO APLICADA 
AO USO DE RPA’S
6
25/10/2021 a 
25/10/2021
R$ 373,98
 
TOTAL DE H/A PORTARIA: 72
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 3.589,84
*** *** ***
PORTARIA Nº1073/2021 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE 
DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por INSTRUIR AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO DE 
OFICIAIS – CHO BM - 2021, GRUPO 01, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2021, conforme processo nº 10560325/2021, realizado por este 
órgão, com direito a percepção da gratificação previs-ta nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 
2013 e Portaria nº 280/2016 – DG/AESP/CE, de 12 de Abril de 2016. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 
22 de novembro de 2021.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1073/2021 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021
CURSO DE HABILITAÇÃO DE OFICIAIS - CHO BM - 2021
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
RONALDO PACIFICO XAVIER DA SILVA
300.405-1-1
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
TEORIA DA ADMINISTRAÇÃO 
E FUNDA-MENTOS DA 
GESTÃO PÚBLICA
15
01/09/2021 a 
10/09/2021
R$ 747,90
 
TOTAL DE H/A PORTARIA: 15
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 747,90
*** *** ***
PORTARIA Nº1074/2021 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVI-
DADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE 
FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA O CANDIDATO AO CARGO DE SOLDADO PM DA CARREIRA DE PRAÇAS POLICIAIS MILITARES 
DA PMCE – TURMA 04 – REPOSIÇÃO – JOSÉ ROBERTO MENDES DA SILVA, GRUPO 01, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2021, 
conforme processo nº 10986454/2021, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de 
julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 280/2016 – DG/AESP/CE, de 12 de Abril de 2016. ACADEMIA ESTADUAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de novembro de 2021.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1074/2021 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021
CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA O CANDIDATO AO CARGO DE SOLDADO PM DA CARREIRA DE PRAÇAS
 POLICIAIS MILITARES DA PMCE - TURMA 04 - RE-POSIÇÃO - JOSÉ ROBERTO MENDES DA SILVA
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR H/A
DISCIPLINA / 
CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
JOAQUIM DE FREITAS SILVA
0000751X
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
EDUCAÇÃO FÍSICA
12
03/11/2021 a 
09/11/2021
R$ 747,96
PAULO RAMON 
RODRIGUES TAVARES
1360231X
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
TÉCNICA POLICIAL 
MILITAR
21
03/11/2021 a 
08/11/2021
R$ 1.308,93
LUIS ANDRÉ GASPAR LOPES
134.52717
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
GESTÃO DE CONFLITOS 
E EVENTOS CRÍTICOS
9
03/11/2021 a 
05/11/2021
R$ 560,97
 
TOTAL DE H/A PORTARIA: 42
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 2.617,86
*** *** ***
PORTARIA Nº1075/2021 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVI-
DADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO E 
TREINAMENTO PROFISSIONAL DE DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL – 2021, GRUPO 01, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2021, conforme 
processo nº 11045351/2021, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 
2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 280/2016 – DG/AESP/CE, de 12 de Abril de 2016. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGU-
RANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de novembro de 2021.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1075/2021 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021
CURSO DE FORMAÇÃO E TREINAMENTO PROFISSIONAL DE DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL 2021
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
ANA PAULA ALVES SCOTTI
300.817-1-4
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
DIREITO 
CONSTITUCIONAL
9
03/08/2021 a 
09/08/2021
R$ 448,74
 
TOTAL DE H/A PORTARIA: 9
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 448,74
*** *** ***