DOE 25/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº263 | FORTALEZA, 25 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº1083/2021 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVI-
DADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO E 
TREINAMENTO PROFISSIONAL DE DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL – 2021, GRUPO 01, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2021, conforme 
processo nº 11045009/2021, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 
2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 280/2016 – DG/AESP/CE, de 12 de Abril de 2016. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGU-
RANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de novembro de 2021.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1083/2021 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021
CURSO DE FORMAÇÃO E TREINAMENTO PROFISSIONAL DE DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL 2021
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
ANA PAULA ALVES SCOTTI
300.817-1-4
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
DIREITO CONSTITUCIONAL
9
22/07/2021 a 
29/07/2021
R$ 448,74
 
TOTAL DE H/A PORTARIA: 9
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 448,74
*** *** ***
PORTARIA Nº1084/2021 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVI-
DADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por INSTRUIR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO 
PROFISSIONAL PARA A CARREIRA DE PRAÇAS BOMBEIROS MILITARES – CFPCP BM – 2021 - TURMA III, GRUPO 07, REFERENTE AO 
MÊS DE OUTUBRO DE 2021, conforme processo nº 11062183/2021, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º 
e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 280/2016 – DG/AESP/CE, de 12 de Abril de 2016. 
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de novembro de 2021.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1084/2021 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021
FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA A CARREIRA DE PRAÇAS BOMBEIROS MILITARES - CFPCP BM - 2021 - TURMA III
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
ANTONIO TARQUISIO SOARES
1137901X
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
ATENDIMENTO 
PRÉ-HOSPITALAR (CFPCP/BM)
40
15/10/2021 a 
21/10/2021
R$ 2.493,20
JOSE BELRANDI DE FREITAS
10095611
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 24,92
ATENDIMENTO 
PRÉ-HOSPITALAR (CFPCP/BM)
32
15/10/2021 a 
21/10/2021
R$ 797,44
CAIO VITTOR ROCHA 
PEGADO DE QUEIROZ
30008812
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
ATENDIMENTO 
PRÉ-HOSPITALAR (CFPCP/BM)
26
11/10/2021 a 
15/10/2021
R$ 1.620,58
 
TOTAL DE H/A PORTARIA: 98
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 4.911,22
*** *** ***
PORTARIA Nº1085/2021 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVI-
DADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE 
OPERAÇÕES E INTERCEPTAÇÃO DE SINAIS - COIS – 2021 – TURMA III, GRUPO 01, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2021, conforme 
processo nº 10736300/2021, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 
2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 280/2016 – DG/AESP/CE, de 12 de Abril de 2016. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGU-
RANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de novembro de 2021.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1085/2021 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021
CURSO DE OPERAÇÕES E INTERCEPTAÇÃO DE SINAIS - COIS - 2021 - TURMA III
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
MARCELO PINHEIRO 
DA ANUNCIAÇÃO
301.223-2-1
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
CURSO DE OPERAÇÕES 
E INTERCEP-TAÇÃO DE 
SINAIS - COIS - 2021 - 
TURMA III... GRUPO - 1
20
25/10/2021 a 
29/10/2021
R$ 1.246,60
JARISNEY CAJAZEIRAS 
PINTO
30122283
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
ANÁLISE DE INTERCEPTAÇÃO 
TELEFÔ-NICA - RELATÓRIOS
4
28/10/2021 a 
28/10/2021
R$ 199,44
DARLANE MACHADO 
GOMES PORTELA
3002981X
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
TÉCNICAS DE ANÁLISE E 
RELATÓRIOS DE DADOS DE 
CELULARES – CELLEBRI-TE
6
26/10/2021 a 
26/10/2021
R$ 373,98
RUBENS CHAVES DANIEL
40511210
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
ANÁLISE DE INTERCEPTAÇÃO 
TELEFÔ-NICA - GUARDIÃO
6
27/10/2021 a 
27/10/2021
R$ 299,16
FELIPE BRITO RODRIGUES
40477616
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
ANÁLISE DE INTERCEPTAÇÃO 
TELEFÔ-NICA - GUARDIÃO
6
27/10/2021 a 
27/10/2021
R$ 299,16
AMANDA EGIDIO 
MIRANDA DE OLIVEIRA
30109813
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
DADOS TELEMÁTICOS 
E BANCO DE DADOS
8
29/10/2021 a 
29/10/2021
R$ 498,64
MARA DESIREE 
ROCHA THE MOTA
30067312
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
ANÁLISE DE INTERCEPTAÇÃO 
TELEFÔ-NICA - RELATÓRIOS
4
28/10/2021 a 
28/10/2021
R$ 199,44
EDUARDO SAMPAIO 
DE MELO
30056914
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
FUNDAMENTOS 
LEGAIS, DOUTRINAS E 
JURISPRUDÊNCIAIS RELATIVOS 
À IN-TERCEPTAÇÃO 
TELEFÔNICA
2
25/10/2021 a 
25/10/2021
R$ 124,66
RACHEL DE OLIVEIRA 
VASCONCELOS
30086619
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
ANÁLISE DE INTERCEPTAÇÃO 
TELEFÔ-NICA - VIGIAS
6
27/10/2021 a 
28/10/2021
R$ 299,16
SANY LEANDRO DE 
MEDEIROS RODRI-GUES
40511814
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
DADOS TELEMÁTICOS 
E BANCO DE DADOS
8
29/10/2021 a 
29/10/2021
R$ 398,88
ANDRÉ FRANCO 
DE FREITAS
30057112
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
ASPECTOS PROCEDIMENTOS 
RELACIO-NADOS À 
INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA
2
25/10/2021 a 
25/10/2021
R$ 124,66
PAULA KATIUCIA 
ALVES NERI
404.894-1-X
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
ANÁLISE DE INTERCEPTAÇÃO 
TELEFÔ-NICA - VIGIAS
6
27/10/2021 a 
28/10/2021
R$ 299,16