DOE 25/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº263 | FORTALEZA, 25 DE NOVEMBRO DE 2021
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DE LICITAÇÃO 
– Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Tomada de 
Preços nº TP/01/280921/SIT – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO 
EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE RERIUTABA/CE – MAPP 5067 – Habilitadas: PREMIERE LOCAÇÕES E 
SERVIÇOS EIRELI – ME; WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – EPP; TERRA SANTA CONSTRUÇÕES EIRELI; DELMAR CONSTRUÇÕES 
EIRELI; CONSTRUTORA VIPON EIRELI; LIMPAX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; CONSTRUTORA IMPACTO COMERCIO E SERVIÇOS 
EIRELI; A G CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; WM DE VASCONCELOS ENGENHARIA – ME; G F M EMPREENDIMENTOS LTDA; 
ANTÔNIA DE MARIA LOPES DE MORAIS; BRANDÃO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME; MASTER SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES 
EIRELI – ME; ABREU LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI; E. C. PRODUÇÕES LTDA; AB2 ENGENHARIA, INDUSTRIA, COMERCIO E 
SERVIÇOS EIRELI – ME; VIRGILIO & JACIRA CONSTRUÇÕES LTDA; R. A. S. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; PRIME CONSTRUÇÕES 
& LOCAÇÃO EIRELI; CENPEL – CENTRO NORTE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA; RVP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS EIRELI – ME; 
COMPLETA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI – ME; DH CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI – EPP; LM DISTRIBUIDORA 
E CONSTRUÇÕES – EPP; P V R CAETANO EIRELI; TERRA CONSTRUTORA LTDA – EPP; CONSTRUTORA NOVA HIDROLÂNDIA EIRELI – 
ME; MENDES JÚNIOR SERVIÇOS E LOCAÇÕES – EPP; OPUS CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI – ME; NORTH EMPREENDIMENTOS 
E SERVIÇOS EIRELI – ME; JUAÇABA CONSTRUÇÕES LOCAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI – Inabilitadas: CONSTRAM – CONSTRUÇÕES E 
ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA; LOCARLIMP EMPREENDIMENTOS EIRELI; MAREA LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; FELIPE HENRIQUE 
SILVA – ME; SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES EIRELI – ME; ITAPAJÉ CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI; SERFI CONSTRUTORA 
E SERVIÇOS DE TRANSPORTE EIRELI; LB CONSTRUÇÕES EIRELI – Razões da Decisão: Encontram-se à disposição para consulta nos autos do 
processo licitatório e será disponibilizado no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE – Comunicado: A partir da data de publicação 
deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93, e em não havendo recurso, fica a 
abertura dos envelopes de Propostas de Preços, marcada para o dia 03/12/2021 às 09:00h – Presidente da Comissão de Licitação: Sâmia Leda Tavares 
Timbó.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - ESPECIE: Ata de Registro de 
Preços n° 1309.01/2021/SRP - PE, firmado entre a Prefeitura Municipal de Baturité, através da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS 
E PLANEJAMENTO, juntamente com a empresa: C M DIAS DE SOUSA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 30.894.103/0001-03, com o VALOR TOTAL 
REGISTRADO NO LOTE I: 1.715.569,40 (hum milhão setecentos e quinze mil quinhentos e sessenta e nove reais e quarenta centavos); LOTE II: R$ 
722.587,97 (setecentos e vinte e dois mil quinhentos e oitenta e sete reais e noventa e sete centavos); LOTE III: R$ 313.191,50 (trezentos e treze mil cento 
e noventa e um reais e cinquenta centavos); LOTE IV: R$ 257.913,80 (duzentos e cinquenta e sete mil novecentos e treze reais e oitenta centavos) e LOTE 
V: R$ 92.156,70 (noventa e dois mil cento e cinquenta e seis reais e setenta centavos). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1309.01/2021/
SRP - PE: OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO 
DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE 
BATURITÉ/CE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decretos nº 3.555, de 08/08/2000 e 7.892, de 23/01/2013 alterado 
pelo Decreto 9.488, de 30/08/2018 e a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 23/11/2021. VIGÊNCIA: de 
23/11/2021 à 23/11/2022. SIGNATÁRIO: Hébert Fernandes Félix - ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA 
DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO - Gerenciador do Registro de Preços e pelas empresas: C M DIAS DE SOUSA EIRELI, 
o Sr. Cícero Marcio Dias de Sousa (Sócio Administrador).
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - ESPECIE: Ata de Registro 
de Preços n° 2010.01/2021/SRP - PE, firmado entre a Prefeitura Municipal de Baturité, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, juntamente 
com a empresa: ECOVIVA SERVIÇO EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.296.020/0001-85, com o VALOR TOTAL REGISTRADO 
REFERENTE AOS ITENS 01 A 08: R$ 1.821.343,50 (hum milhão oitocentos e vinte e um mil trezentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos). 
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2010.01/2021/SRP - PE: OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE 
PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LIVROS PARADIDÁTICOS, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decretos nº 
3.555, de 08/08/2000 e 7.892, de 23/01/2013 alterado pelo Decreto 9.488, de 30/08/2018 e a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações. DATA 
DE ASSINATURA: 23/11/2021. VIGÊNCIA: de 23/11/2021 à 23/11/2022. SIGNATÁRIO: Hébert Fernandes Félix - ORDENADOR DE DESPESAS 
DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - Gerenciador do Registro de Preços e pela a empresa: ECOVIVA SERVIÇO 
EMPRESARIAL LTDA, o Sr. Francisco Delano Torres Pinheiro (Representante Legal).
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - ESPECIE: Ata de Registro 
de Preços n° 0107.01/2021/SRP - PE, firmado entre a Prefeitura Municipal de Baturité, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, juntamente com 
a empresa: FRANCISCO GUTEMBERG SILVA GOMES - ME, inscrita no CNPJ nº 22.076.395/0001-49, com o VALOR TOTAL REGISTRADO 
referente ao ITEM 01: R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) e ITEM 02: R$ 307.500,00 (trezentos e sete mil e quinhentos reais). MODALIDADE: 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0107.01/2021/SRP - PE: OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO 
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS ESCOLARES, DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE 
ENSINO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 
nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decretos nº 3.555, de 08/08/2000 e 7.892, de 23/01/2013 alterado pelo Decreto 9.488, de 30/08/2018 e a Lei nº 8.666, 
de 21 de junho de 1993, e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 23/11/2021. VIGÊNCIA: de 23/11/2021 à 23/11/2022. SIGNATÁRIO: Hébert 
Fernandes Félix - ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - Gerenciador do Registro de 
Preços e pela a empresa: FRANCISCO GUTEMBERG SILVA GOMES - ME, o Sr. Francisco Gutemberg Silva Gomes (Sócio Administrador).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – ATA DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO – 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0410.01/2021-CP – Torna público o Resultado da Fase de Habilitação da Concorrência Pública Nº 0410.01/2021-CP, 
cujo OBJETO é a Restauração de estradas vicinais nas Localidades de Aranaú, Juritianha, Santa Fé e Lagoa do Carneiro junto a Secretaria de Infraestrutura 
no Município de Acaraú/CE. O Julgamento das documentações de Habilitação chegou ao seguinte resultado: HABILITADAS: ATL CONSTRUÇÕES & 
SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 04.302.210/0001-95; BORGES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 14.950.031/0001-18; CONSTRUTURA 
IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOS, CNPJ: 00.611.868/0001-28; COPA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 02.200.917/0001-65 e CONSTRAM 
– CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA, CNPJ: 72.432.727/0001-59 e INABILITADAS: PLATAFORMA CONSTRUÇÕES 
TRANSPORTE E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 10.736.137/0001-62; VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA – ME, CNPJ: 09.042.893/0001-
02; URBANA LIMPEZA E MANUTENÇÃO VIÁRIA EIRELI, CNPJ: 13.259.179/0001-48; ÁGUIA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA 
– EPP, CNPJ: 12.049.385/0001-60; LC PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA – ME, CNPJ: 13.557.613/0001-76; VAP CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 
00.565.011/0001-19; STAFF CONSTRUÇÕES, EDIFICAÇÕES E SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ: 03.788.024/0001-45; CONSTRUTORA 
SANTA BEATRIZ LTDA – EPP, CNPJ: 11.962.967/0001-70 e OCTA ENGENHARIA LTDA – ME, CNPJ: 07.047.606/0001-39. Maiores informações junto 
a Comissão de Licitação, ficando aberto prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações 8.666/93, caso no transcorrer do prazo 
estabelecido não haja interposição de nenhum recurso administrativo fica estabelecido a abertura das Propostas de Preços no dia 09 de Dezembro de 2021, 
às 09h. Acaraú-CE, 24 de Novembro de 2021. Tiago Fonteles Souza – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora. A Comissão de Licitação, Localizada na Avenida Antônio Ricardo, nº 43 – Centro – Aurora-CE, 
comunica aos interessados que no dia 08 de dezembro de 2021, às 09:00hs, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2021.11.24.01-SRP, 
objeto: Registro de Preços destinado à aquisição de conjuntos escolares juvenil e sextavado infantil e materiais permanentes, junto a Secretaria Municipal 
de Educação do Município de Aurora/CE, conforme anexo I. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no 
horário de atendimento ao público, de 08:00h às 12:00h, ou pelo o site: www.bll.org.br. ou pelo o Portal das Licitações: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-
municipios/. Aurora/CE, 24 de novembro de 2021. Francisco Ramalho Meireles – Pregoeiro.