DOE 25/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº263 | FORTALEZA, 25 DE NOVEMBRO DE 2021
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 2021.11.23.01-TP. A Comissão Permanente de 
Licitação da Prefeitura Municipal de Solonópole, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 13 de Dezembro de 2021, às 
08:00h, estará realizando Licitação, na modalidade Tomada de Preços, tombado sob o nº 2021.11.23.01-TP, critério de julgamento menor preços global, com 
fins a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados para atualização do código tributário municipal e a elaboração da Planta 
Genérica de Valores Imobiliários – PGVI, de interesse da Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Solonópole, conforme 
projeto básico/termo de referência em anexo ao Edital, o qual se encontra na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Dr. Queiroz Lima, 330 - Centro - 
Solonópole - Ceará, assim como no Portal do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone 88. 3518.1387, 
no horário de 07:30h às 11:30h. Solonópole-CE, 24 de novembro de 2021. Gerusa Dantas Vieira - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora - Extrato de Contrato N° 2021.10.01.01-01. Contratante: Secretaria Municipal de Desenvolvimento 
Urbano e Infraestrutrura. Contratada: FF Empreendimento e Serviços LTDA - CNPJ sob o nº 23.103.016/0001-25. Objeto: construção e conclusão de açudes 
públicos nas localidades denominadas Sítio Cajuí, Pau Branco e Coxá, no Município de Aurora/CE, conforme proposta nº 030283/2014, tudo conforme 
anexo I- Procedimento Licitatório: Tomada de Preços Nº 2021.10.01.01. Valor Global Contratado: R$ 684.920,07 (seiscentos e oitenta e quatro mil, 
novecentos e vinte reais e sete centavos). Prazo de execução dos serviços: 90 (noventa) dias. Dotação Orçamentária: 0801.18.544.00611.023 - Construção, 
recuperação e ampliação de açudes, poços, cisternas e obras DÁRT (1510000000). Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00. Assina pela Contratante: João Paulo 
Pinto do Nascimento (Ordenador de Despesas). Assina pela Contratada: Flavio Coutinho Soares - CPF nº 002.337.253-26. Data da Assinatura: 24.11.2021. 
Francisco Ramalho Meireles - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Município de São Gonçalo do Amarante – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº. 075.2021 – SRP. O Pregoeiro do Município de 
São Gonçalo do Amarante/CE, torna público para conhecimento dos interessados a abertura da seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando 
futuras e eventuais aquisições de rouparia e acessórios destinados a atender as necessidades da Secretaria da Cultura do Município de São Gonçalo do 
Amarante/CE (com cotas de ampla participação e exclusivas para ME/EPP). Início do acolhimento das propostas de preços: 25/11/2021 às 17h30min. Data 
de abertura das propostas de preços: 08/12/2021 às 09h31min. Para efeito desta licitação deverá ser levado em consideração o horário oficial de Brasília. 
O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes sítios eletrônicos: www.bbmnet.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.
ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 24 de Novembro de 2021. Wyllian Cristian Nobre de Sousa – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Extrato de Rescisão Unilateral do Contrato Nº. 2021.05.13.1. A Secretaria 
da Educação do Município de Dep. Irapuan Pinheiro-CE, torna público o Extrato do Termo de Rescisão Unilateral ao Contrato de nº 2021.05.13.1, do 
Instrumento Contratual resultante do Pregão Eletrônico nº 2021.04.12.1. Unidade Administrativa: Secretaria de Educação. Objeto: aquisição de gêneros 
alimentícios destinados à merenda escolar para atender as Escolas Municipais, junto a Secretaria da Educação do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/
CE. Empresa: Centro Sul Distribuidora EIRELI-ME, CNPJ Nº. 03.230.195/0001-54. Fundamentação Legal. A Rescisão Contratual encontra amparo no 
disposto no Art. 79, inciso I, e Arts 77 e 78, incisos I, II e III da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como Cláusula 12.1, alínea “a” 
do Contrato. Fica aberto o prazo recursal, com fulcro no Art. 109, inciso I, “e”, da Lei nº 8.666/93.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi – Resultado do Julgamento da Habilitação. Esta Comissão de Licitação vem publicar o Resultado 
do Julgamento da Habilitação da modalidade Concorrência Pública Nº 2021.08.30.001 - Registro de Preços para futura e eventuais aquisições de toners, 
cilindros, cartuchos e tintas para impressoras e realização de recargas de cartuchos, toners reparos e manutenção corretiva e preventiva de impressoras e 
copiadoras, para atender as necessidades da Prefeitura e demais Secretarias e Unidades Administrativas do Município de Trairi-CE. Empresas Inabilitadas: 
01- Infomaxx Com. e Serviços de Inf. EIRELI; 02- Innovatech Soluções em TI ; 03- Infoshop Comer. de Equipamentos e Serviços EIRELI-EPP; 04- R&A 
Assessoria Contabil e Informatica S/S LTDA; Empresas Habilitadas: 01- Multi Print Comercio de Toners EIRELI-ME; 02- MV Comercio e Serv. de 
Informatica LTDA; 03- Andre Santos da Silva – ME - Apenas para os lotes I e II; 04- Comercial Cassiano – Claudiana Santos - Apenas para os lotes I e II; 
05- Comercial Rodrigues EIRELI. Fica aberto o prazo recursal à partir da data desta publicação, conforme Art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações. 
Maiores informações, na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura de Trairi-Ce. 24 de novembro de 2021. Wilsiane Soares de Oliveira Marques - 
Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Resultado de Julgamento da Habilitação - Tomada de Preços N.º 06.009/2021. A Prefeitura 
Municipal de Eusébio - CE, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado de julgamento das propostas de preços da Tomada de 
Preços n.º 06.009/2021, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para reforma e ampliação da Escola Erotides Melo Lima, localizada no Bairro 
Centro, no Município de Eusébio-CE, com o seguinte resultado: Classificar as seguintes empresas: 03. VAP Construções LTDA – CNPJ Nº 00.565.011/0001-
19; 05. A C Construções e Serviços LTDA – CNPJ Nº 11.685.502/0001-10. Fica a partir desta publicação aberto o prazo recursal previsto na alínea “a”, 
inciso I, Art. 109, da Lei nº 8.666/93. O relatório de julgamento da Comissão encontra-se a disposição dos interessados na Sede da Comissão de Licitação. 
Eusébio, 24 de novembro de 2021. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima - Presidente da Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2021.11.22.001. A CPL da Prefeitura Municipal 
de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 13 de dezembro de 2021, às 09h00min, na Sede da Prefeitura, 
localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço por empreitada 
global, tombada sob o n.º 2021.11.22.001, com fins ao Objeto: contratação de empresa para execução dos serviços pavimentação do entorno do mercado e 
construção de 16 box entorno mercado, no Município de Camocim/CE, de acordo com as condições e especificações técnicas contidas no Projeto Básico 
e anexos. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00h às 12:00h. Camocim/CE, 24 de 
novembro de 2021. Francisca Maurineide Carvalho de Araújo – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Amontada - Aviso de Licitação. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de 
Amontada torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Tomada de Preços n° 003/2021 que será realizado dia 27/12/2021, às 
09hs00min, cujo objeto é a Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Assessoria em Gestão Estratégica, Compreendendo a Elaboração de 
Relatórios, Painéis Gerenciais, Auditoria Interna e a Implementação de Melhorias Contínuas, bem como Orientação aos Agentes Públicos quanto à Gestão de 
Ativos e Fluxo de Despesas, de interesse da Câmara Municipal de Amontada/CE. Outras informações e aquisição do Edital os interessados deverão dirigir-se 
à Câmara Municipal de Amontada, sito a Rua Dona Maria Belo, n° 1311, Centro, Amontada/CE, no horário de 07hs00min às 13hs00min.  Amontada - CE, 
24 de novembro de 2021. Patrícia Alves Teixeira - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Município de Canindé - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº. 085/2021-PE. A Pregoeira de Canindé-CE torna público para 
conhecimento dos interessados que a partir do dia 25 de novembro de 2021 às 10h (horário de Brasília), através do endereço eletrônico: www.bllcompras.
org.br – “Acesso Identificado no link específico”, em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das 
propostas de preços, encerrando no dia 08 de dezembro de 2021 às 09h (horário de Brasília) o procedimento de recebimento de propostas. A partir das 09h 
(horário de Brasília) do dia 08 de dezembro de 2021 dará início a abertura das propostas, e, em seguida, a partir das 10h iniciará a formalização de lances e 
documentos de habilitação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 085/2021-PE, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços 
de licença de uso de sistema informatizado (software) para atender a Prefeitura Municipal de Canindé – CE, conforme especificações contidas no Termo de 
Referência constante do Anexo I do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 08h00min às 13h30min. Claudiana de Freitas 
Alves - À Pregoeira.
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