DOE 25/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº263 | FORTALEZA, 25 DE NOVEMBRO DE 2021
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA – AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2021 – SECULT – O Município 
de Miraíma-CE, por meio da Secretaria de Esporte, Cultura e Juventude, torna público o Edital de Chamada Pública Nº 01/2021 - SECULT, cujo Objeto é a 
Seleção de 206 (Duzentos e Seis) iniciativas de artistas/espaços culturais no município de Miraíma, de interesse da Secretaria de Esporte, Cultura 
e Juventude. Os interessados poderão se dirigir à Secretaria de Esporte, Cultura e Juventude, situada à Avenida Sargento Julho Parente, S/Nº, Bairro 
Cemitério, Miraíma, a partir das 08h do dia 25 de Novembro de 2021, até às 17h do dia 10 de Dezembro de 2021. Maiores informações pelo número: 
(88) 3630.1167; no E-mail: pmmiraimace@gmail.ce.gov.br; no Site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes e 
no Site da Prefeitura de Miraíma: https://www.miraima.ce.gov.br. Miraíma-CE, 24 de Novembro de 2021. Francisco Jonathan Oliveira dos Santos – 
Ordenador de Despesa da Secretaria de Esporte, Cultura e Juventude.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA-CE, POR 
INTERMÉDIO DO PREGOEIRO, TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº2021111801PE, 
TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS 
DE INFORMÁTICA PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBARA-CE. O RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS SERÁ ATÉ ÀS 08 HORAS DO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2021, INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS ÀS 08 DE DEZEMBRO 
DE 2021 NO SITE BLLCOMPRAS.COM. O EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO SITE 
ACIMA MENCIONADO, NO SITE WWW.TCE.CE.GOV.BR E NA SALA DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA, LOCALIZADO NA AV. BEZERRA DE 
MENEZES, 350 –CENTRO- JAGUARIBARA – CE NO HORÁRIO DE 07H30MIN ÀS 17H. JAGUARIBARA - CE, 24 DE NOVEMBRO DE 2021 - 
NILCIBERGUE SALDANHA BEZERRA - PREGOEIRO
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 048/2021 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2021.11.19.01 AVISO DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE FARÁ 
REALIZAR LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 2021.11.19.01, DO TIPO MENOR PREÇO, PARA CONTRATAÇÃO 
DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA FORNECIMENTO DE SISTEMAS INTEGRADOS DE INFORMÁTICA DESTINADA À 
MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, COM FUNCIONAMENTO EM AMBIENTE WEB (ONLINE) ACOMPANHADO DE 
ASSESSORIA TÉCNICA, CAPACITAÇÃO DE USUÁRIOS E CONVERSÃO DE ARQUIVOS, DESTINADOS A UNIDADES ADMINISTRATIVAS 
DA GESTÃO MUNICIPAL DE ICAPUÍ - CE, COM DATA DE ABERTURA PARA O DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2021, ÀS 09H:00, NA AVENIDA 22 
DE JANEIRO, 5183, CENTRO, ICAPUÍ-CE – CEP: 62.810-000 – NA SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. MAIS INFORMAÇÕES 
PELO TELEFONE: 88 – 3432.1400. ICAPUÍ-CE, 24 DE NOVEMBRO DE 2021. ANA QUELI DE CASTRO SILVA COSTA PREGOEIRA
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - AVISO DE ANULAÇÃO - A COMISSÃO DE PREGÃO DO MUNICÍPIO 
DE SENADOR SÁ -CE, POR MEIO DO PRESENTE AVISO, TORNA SEM EFEITO O ´´AVISO DE LICITAÇÃO`` DO PREGÃO ELETRÔNICO 
N°2411.01/21- PE PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, JORNAL DE GRANDE 
CIRCULAÇÃO, FLANELÓGRAFO DA PREFEITURA MUNICIPAL, SITE DA PREFEITURA DE SENADOR SÁ .CUJA A CIRCULAÇÃO SE DEU 
NO DIA 24/11/2021, EM RAZÃO DE MANIFESTO EQUÍVOCO, DEVENDO, PORTANTO, SER ABSOLUTAMENTE DESCONSIDERADA PARA 
TODOS OS EFEITOS LEGAIS. SENADOR SÁ-CE, 25 DE NOVEMBRO DE 2021. FRANCISCA HERLANIA DA SILVA MESQUITA - PREGOEIRA 
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ/CE
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇOS - 
CONCORRÊNCIA Nº 2109.01/2021 - A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Baturité/CE - torna público, para conhecimento 
dos interessados, que no próximo dia 01 de dezembro de 2021 às 9h, na Sede da Prefeitura localizada à Travessa 14 de Abril, S/N, Centro, Baturité/
CE, será realizada a abertura das Propostas de Preços da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, tombado sob o nº 2109.01/2021, com o seguinte 
objeto: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DOS 
SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, EXECUÇÃO, COORDENAÇÃO DOS ACONTECIMENTOS COMEMORATIVOS TRADICIONAIS E 
INAUGURAÇÕES SOLENES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE BATURITÉ/CE. Para maiores informações dirijam-se a 
Sede da Comissão Permanente de Licitação, no horário de 08h às 12h. Nylmara Gleice Moreira de Oliveira – Presidente da Comissão Permanente 
de Licitação.
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MD CE AZEVEDO BOLAO CONSTRUCOES SPE LTDA.
CNPJ Nº 14.323.120/0001-34 - NIRE N º 23.2.0140984-3
REDUÇÃO DE CAPITAL
MD CE AZEVEDO BOLAO CONSTRUCOES SPE LTDA., localizada na Rua Ary Barroso, nº 70, Loja 01 – Torre 01, Papicu, Fortaleza/CE, CEP 
60.175-705, CNPJ/MF 14.323.120/0001-34, com contrato social devidamente arquivado perante a JUCEC/NIRE 23.2.0140984-3, vem a público divulgar 
que, em reunião realizada em 23/08/2021 foi decidida, por unanimidade dos sócios, com fundamento no artigo 1.082, inciso II, do Código Civil, a redução 
parcial do capital social em R$ 83.580,00 (oitenta e três mil e quinhentos e oitenta reais). 
Presidente: Eduardo Fernandes de Moura e Secretário: Homero Leite Maia Moutinho da Silva.
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SPE LOTE 08 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
CNPJ Nº 17.270.559/0001-34 - NIRE Nº 23.2.0150627-0
REDUÇÃO DE CAPITAL
SPE LOTE 08 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.localizada na Rua Ary Barroso, nº 70, Loja 01 – Torre 01, Papicu, Fortaleza/CE, CEP 
60.175-705, CNPJ/MF 17.270.559/0001-34, com contrato social devidamente arquivado perante a JUCEC/NIRE 23.2.0150627-0, vem a público divulgar 
que, em reunião realizada em 14/10/2021 foi decidida, por unanimidade dos sócios, com fundamento no artigo 1.082, inciso II, do Código Civil, a redução 
parcial do capital social em R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais). 
Presidente: Eduardo Fernandes de Moura e Secretário: Homero Leite Maia Moutinho da Silva.
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SPE LOTE 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
CNPJ Nº 17.271.161/0001-12 - NIRE Nº 23.2.0150476-5
REDUÇÃO DE CAPITAL
SPE LOTE 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, localizada na Rua Ary Barroso, nº 70, Loja 01 – Torre 01, Papicu, Fortaleza/CE, CEP 
60.175-705, CNPJ/MF 17.271.161/0001-12, com contrato social devidamente arquivado perante a JUCEC/NIRE 23.2.0150476-5, vem a público divulgar 
que, em reunião realizada em 14/10/2021 foi decidida, por unanimidade dos sócios, com fundamento no artigo 1.082, inciso II, do Código Civil, a redução 
parcial do capital social em R$ 1.700.000,00 (um milhão e setecentos mil reais). 
Presidente: Eduardo Fernandes de Moura e Secretário: Homero Leite Maia Moutinho da Silva.
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Estado do Ceará - Autarquia de Desenvolvimento do Turismo, Mobilidade e Qualidade de Vida de Jericoacoara – ADEJERI - Aviso de Licitação. 
A Autarquia de Desenvolvimento do Turismo, Mobilidade e Qualidade de Vida de Jericoacoara – ADEJERI, por intermédio de sua Pregoeira, torna público 
que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial Nº. 2021.11.24.01/PP, tipo menor preço global por item, para a aquisição de material de construção 
para pequenos reparos, ferramentas, materiais diversos para atender as necessidades da Autarquia de Desenvolvimento do Turismo, Mobilidade e Qualidade 
de Vida de Jericoacoara-ADEJERI, com data de abertura em 09/12/2021, às 10:00h. O Edital está à disposição dos interessados na sala da C.P.L, situada à 
Rua Isabele, s/n, Vila de Jericoacoara, Jijoca de Jericoacoara/Ceará - Brasil. Jijoca de Jericoacoara (CE), 24 de novembro de 2021. Rita Erica Rodrigues 
- Pregoeira.