DOE 25/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº263 | FORTALEZA, 25 DE NOVEMBRO DE 2021
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato da 3ª Publicação Trimestral - Atas de Registro de Preços - Originada do Pregão
Eletrônico Nº 1901.01/2021/PE/SMS/SRP. Objeto: seleção de melhor proposta para Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos,
materiais médico hospitalares, permanentes, instrumentais e odontológicos, para atender as necessidades do Hospital Municipal e Atenção Básica, através
da Secretaria de Saúde do Município de Fortim - Ce. Tendo como fornecedores: Drogafonte LTDA; DS Distribuidora de Material Medico LTDA – ME;
Prohospital Comercio Holanda LTDA; JBM Distribuidora de Material Hospitalar LTDA – EPP; Nutrientes Med Distribuidora de Medicamentos LTDA;
Medmaia Comercio de Produtos Medicos LTDA – ME. Vigência: 16/02/2021 a 16/02/2022. A Prefeitura de Fortim, através da Secretaria de Saúde, para
fins de atendimento ao § 2º, do Art. 15, da Lei Nº 8.666/93, torna público, que houve alteração de valores nos itens: 04, 05, 06 e 07 - Lote 15 – Material
Hospitalar V; item 05 – lote 16 – Material Médico Hospitalar VI; Item 02 e 04 –Lote 18 – Material Médico Hospitalar VIII; item 03 - lote 20 – Material
Médico Hospitalar X; item 05 e 06 - Lote 27 – Insumos II. Fornecedor: Medmaia Comercio de Produtos Medicos LTDA – ME. Ficam Mantidos os demais
preços registrados na Presente Ata. Maria Vanessa Lourenço Menezes – Departamento de Licitações. Fortim – CE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS – AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO –
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SI-CP004/2021 – O Município de Nova Russas-CE torna público o Resultado da Adjudicação e Homologação, ao
Processo Concorrência Pública Nº SI-CP004/2021, cujo OBJETO é a Construção da estrada, em pavimentação asfáltica, que liga o Distrito de Nova Betânia
a Sede do Município de Nova Russas - Ceará, conforme Contrato de Repasse Nº 904394/2020/MDR/CAIXA. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o
presente Processo HOMOLOGADO e ADJUDICADO em favor da Empresa: COPA ENGENHARIA LTDA é declarada VENCEDORA com VALOR
GLOBAL de R$ 3.273.885,16 (Três Milhões, Duzentos e Setenta e Três Mil, Oitocentos e Oitenta e Cinco Reais e Dezesseis Centavos). Nova Russas-CE,
24 de Novembro de 2021. Francisco Jefferson do Carmo de Castro – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE RESCISÃO DE CONTRATO – Tipo: Unilateral
– Espécie: Rescisão Contratual – Termo Distratado: Contrato Nº 1203.01/2014 – Processo Originário: CONCORRÊNCIA Nº 2201.01/2014-SEDUC
– Distratante: Secretaria de Educação – Distratada: CONSTRUTORA HUMAITÁ EIRELI CNPJ nº 02.995.565/0001-81 – Finalidade: Rescisão do
contrato nº 1203.01/2014, que objetivava a CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COMPOSTA DE 12 SALAS DE AULA, NO LOTEAMENTO
SANTA LUZIA II NO MUNICÍPIO DE RERIUTABA-CE – Data da Assinatura do Termo de Rescisão: 24/11/2021 – Fundamentação Legal: Inciso II do
art. 58; Art. 77; Inciso I art. 79, alínea “e” do inciso I do art. 109, Lei Federal nº 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários:
Francisco Wellington Vale Pinto.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – Título: AVISO DE INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
– A Autoridade Superior da Secretaria de Infraestrutura, torna pública, para conhecimento dos interessados a intenção em revogar integralmente a
TOMADA DE PREÇOS Nº TP/071021.01/SEINFRA, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE 15 (QUINZE) ARENINHAS COM PISO DE AREIA EM
DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICIPIO DE PIRES FERREIRA/CE, com base no art. 49, §1º, da Lei 8.666/93. As razões encontram-se expostas
e disponíveis nos autos do processo licitatório e no Portal do TCE/CE. Desta forma em cumprimento às disposições do parágrafo 3º do Artigo 49 e inciso I,
alínea “C” do Artigo 109 da lei 8.666/93, e do inciso V do Artigo 5º da Constituição Federal, fica assegurado o direito ao contraditório e a ampla defesa num
prazo de 05 (cinco) dias úteis – Secretário Municipal: José Celson Macedo de Azevedo.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº PMF-
241102-TP – O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Frecheirinha-CE torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação
na Modalidade Tomada de Preços, tombado sob o Nº PMF-241102-TP, tendo como Objeto a Contratação de empresa para ampliação de rede de
abastecimento de água, compreendendo implantação de registro para controle de vazão, substituição de canos para aumento da capacidade vazão,
bem como implantações de algumas caixas de passagens e registro de gaveta nas localidades Oiticica, Penanduba, Siriema, Barreira e Campestre
do Município de Frecheirinha/CE. A Sessão de Abertura será realizada às 09h do dia 14 de Dezembro de 2021, na Sala de Sessões da Comissão situada
a Av. Joaquim Pereira, Nº 855, Bairro Centro, CEP.: 62.340-000, Município de Frecheirinha-CE. O Edital na íntegra poderá ser adquirido no endereço acima
mencionado, no horário de 08h às 12h. Fone: (88) 3655-1200. Benedito Lusinete Siqueira Loiola – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº PMF-
251101-CP – O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Frecheirinha-CE torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação
na Modalidade Concorrência, tombado sob o Nº PMF-251101-CP, tendo como Objeto a Contratação de empresa para pavimentação em pedra tosca
em diversas ruas da Sede do Município de Frecheirinha/CE, conforme Projeto Básico em anexo ao Edital. A Sessão será realizada às 09h do dia 06
de Janeiro de 2022, na Sala de Sessões da Comissão situada a Av. Joaquim Pereira, Nº 855, Bairro Centro, CEP.: 62.340-000, Município de Frecheirinha-
CE.O Edital na íntegra poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 08h às 12h. Fone: (88) 3655-1200. Benedito Lusinete Siqueira
Loiola – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/21-PE-DIV
– A Prefeitura Municipal de Varjota-CE torna público que a partir do dia 25 de Novembro de 2021, às 08h (Horário de Brasília-DF), estará disponível
o Cadastramento das Propostas de Preços no Site: www.bll.org.br, referentes ao Pregão Eletrônico Nº 035/21-PE-DIV, cujo Objeto é o Registro de Preços
visando a Contratação de empresa para Futuras e Eventuais prestações de serviços de locação de veículo utilitário esportivo médio para ficar a
disposição do Gabinete do Prefeito e locação de trator de pneu 4x2 com arado para ficar a disposição da Secretaria de Agricultura e Pecuária do
Município de Varjota-CE. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES: dia 08 de Dezembro de 2021, às 10h (Horário de Brasília-DF). O referido
Edital poderá ser adquirido no Site: www.bll.org.br ou www.tcm.ce.gov.br/licitacoes ou ainda no horário de 08h às 14h na Sala da Comissão de Licitação,
situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento. Varjota-CE, 24 de Novembro de 2021. Francisco César Farias de Aquino –
Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – EXTRATO DO CONTRATO Nº 0444/2021 - SMS – CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Sobral, através da Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A, pessoa
jurídica inscrita no CNPJ Nº 41.644.220/0001-35. OBJETO: Contratação de empresa especializada nos serviços integrados de comunicação de dados
(LINK DE DADOS RTDI DE 100 MEGA). MODALIDADE: Adesão (CARONA) Nº 079/2021 à Ata de Registro de Preços Nº 633/2020-AMC, decorrente
do Pregão Presencial Nº 012/2020, Processo P236462/2020 da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania – AMC da Prefeitura Municipal de Fortaleza/
CE. VALOR GLOBAL: R$ 1.188.000,00 (Um milhão e cento e oitenta e oito mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será
de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: Sobral/CE, 19/11/2021. SIGNATÁRIOS: REPRESENTANTE DA
CONTRATANTE: Regina Célia Carvalho da Silva - Secretária Municipal da Saúde. REPRESENTANTE DA CONTRATADA: Sr. Salim Bayde Neto.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Extrato do Contrato Nº. 08.10.005/2021-SEPLANGE. Contratante: Prefeitura Municipal de
Brejo Santo-Ce, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Planejamento e Gestão, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada:
Louzan - ATP Assessoria Técnica Pedagógica LTDA - ME, CNPJ nº. 07.278.520/0001-00. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 8.666/1993 e suas alterações
posteriores. Processo Administrativo de Licitação: Tomada de Preços Nº. TP-09.14.4/2021-DIVERSAS. Objeto: Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica administrativa junto à Comissão Permanente de Licitação, Pregoeiro e Equipe de Apoio, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce,
conforme especificações constantes no termo de referência. Valor Global Contratado: o valor mensal de R$ 4.690,00 (quatro mil, seiscentos e noventa reais),
perfazendo o valor global contratado de R$ 56.280,00 (cinquenta e seis mil, duzentos e oitenta reais). Da Dotação Orçamentária: (0601.04.122.0001.2.010) e
Elemento de Despesa: (3.3.90.39.99). Data da Assinatura: 08/10/2021. Da Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Gilmária Cavalcante Sá e Antônio Edson
Bezerra Coelho, respectivamente contratante e contratado. Ériton George Sales Bernardo - Presidente da CPL/PMBS
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