DOE 25/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº263 | FORTALEZA, 25 DE NOVEMBRO DE 2021
Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - Extrato de Contrato n° 66/2021 - Pregão Eletrônico n° 09.10.05.2021. Partes:
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAUDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa PNEUS CANTEIROS EIRELI. Objeto: O presente
Contrato tem por objeto aquisições de 130 pneus automotivos sem câmaras dimensões 215/75 aro 17,5, tipo liso, para veículo de marca vollare, modelo w9
euro v, ano 215 e serviços de alinhamento, balanceamento e montagem para os veículos do Sistema de Transporte de Pacientes Eletivos - STPE, gerenciado
pelo Consórcio Público De Saúde Da Microrregião De Crato – CPSMC, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência,
Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico 09.10.05.2021, com a finalidade de atender às necessidades do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato
– CPSMC. Valor Global: R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais). Vigência: 10/11/2021 à 31/12/2021. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Francisco Alves
de Lucena. Detalhes disponíveis no sítio: https://cpsmcrato.ce.gov.br/ Crato/CE, 24/11/2021. Cícero Leosmar Parente Gomes – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE-CE – SEC. DE EDUCAÇÃO – CANCELAMENTO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DECORRENTE DO PREGÃO ELETRONICO N° 11/2021-PE-SEDUC. Transcorrido o prazo de negociação em
conformidade com os Art.s 18 a 21 do Decreto Federal nº 7.892/2013. A Secretaria de Educação do Município de Guaraciaba do Norte-CE comunica que
não houve êxito nas negociações, ficando, portanto a ata de Registro de Preços de nº 2021.04.19.001, C A N C E L A D A. Cujo objeto é REGISTRO DE
PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NA FORMA DE KITS DE ALIMENTOS, VISANDO
ATENDER OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE. Estando o(s)
fornecedor(es) beneficiário(s) liberado(s) dos compromissos assumidos. Maiores informações (88) 3652-2111. Guaraciaba do Norte-CE, 24 de Novembro
de 2021. AntoniaEvani Araújo Teles Gomes – Ordenadora de Despesas e Gestora da ata de Registro de Preços.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE-CE – SEC. DE SAÚDE – CANCELAMENTO DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS DECORRENTE DO PREGÃO ELETRONICO N° 17/2021-PE-SESA. Transcorrido o prazo de negociação em conformidade
com os Art.s 18 a 21 do Decreto Federal nº 7.892/2013. A Secretaria de Saúde do Município de Guaraciaba do Norte-CE comunica que não houve êxito
nas negociações, ficando, portanto a ata de Registro de Preços de nº 2021.07.01.001, C A N C E L A D A. Cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DA RECARGA DE GASES MEDICINAIS (OXIGÊNIO) DESTINADO AO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ,
VISANDO ÀS MEDIDAS DE CONTENÇÃO E ENFRENTAMENTO A PANDEMIA (COVID-19) EM CARÁTER DE URGÊNCIA NO MUNICÍPIO
DE GUARACIABA DO NORTE-CE. Estando o(s) fornecedor(es) beneficiário(s) liberado(s) dos compromissos assumidos. Maiores informações (88)
3652-2111. Guaraciaba do Norte-CE, 25 de Novembro de 2021. Roberta Caroliny de Paiva Firmino – Ordenadora de Despesas e Gestora da ata de
Registro de Preços.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Aviso de Homologação e Adjudicação – Tomada de Preços 21.06.05/TP. O Ordenador de
Despesas da Secretaria de Educação Básica, Sr. Heloilson Oliveira Barbosa, inscrito no CPF sob o número 695.728.523-53, no uso das atribuições legais,
à vista do que consta no Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preços 21.06.05/TP e com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93
e alterações posteriores, resolve: HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 21.06.05/TP, tipo menor preço por
global, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de Pessoa Jurídica para Reforma e Ampliação da EEB Francisco
Bezerra de Sousa, através da Secretaria de Educação Básica deste Município, mediante o regime empreitada por preço global, conforme especificações
constantes no Edital e seus anexos, bem como ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa FRANCISCO DAS CHAGAS MENEZES DE
ALBUQUERQUE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 25.264.061/0001-97, pela proposta mais vantajosa, com valor global de R$ 803.945,09 (oitocentos e três
mil, novecentos e quarenta e cinco reais e nove centavos). Itapipoca/CE, 24 de novembro de 2021. Heloilson Oliveira Barbosa - Ordenador de Despesas
da Secretaria de Educação Básica.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Extrato do Contrato Nº 08.10.001/2021-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo
Santo-CE, por intermédio da Secretaria Municipal da Saúde, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: Louzan - ATP Assessoria Técnica Pedagógica
LTDA - ME, CNPJ nº. 07.278.520/0001-00. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 8.666/1993 e suas alterações posteriores. Processo Administrativo de
Licitação: Tomada de Preços Nº. TP-09.14.4/2021-DIVERSAS. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria
e assessoria técnica administrativa junto à Comissão Permanente de Licitação, Pregoeiro e Equipe de Apoio, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal da Saúde da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-CE, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor Global Contratado: o
valor mensal de R$ 4.690,00 (quatro mil, seiscentos e noventa reais), perfazendo o valor global contratado de R$ 56.280,00 (cinquenta e seis mil, duzentos
e oitenta reais). Da Dotação Orçamentária: (1501.10.122.0001.2.091) e Elemento de Despesa: (3.3.90.39.99). Data da Assinatura: 08/10/2021. Da Vigência:
12 (doze) meses. Signatários: Glauciane Torres Neves Quental e Antônio Edson Bezerra Coelho, respectivamente contratante e contratado. Ériton George
Sales Bernardo - Presidente da CPL/PMBS.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Secretaria de Infraestrutura, Obras e Urbanismo - Aviso de Licitação - Modalidade:
Tomada de Preços Nº. TP-11.24.1/2021-SEINFRA. Objeto: contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de pavimentação de trechos
da Avenida Manoel Bezerra Feitosa, Bairro Araujão, Sede do Município de Brejo Santo-CE, conforme projeto básico, planilha orçamentária e cronograma
físico-financeiro. Tipo: menor preço global. Regime de Execução: indireta. A Comissão Permanente de Licitação deste Município comunica aos interessados
que no dia 13 de dezembro de 2021, a partir das 08h:00 (horário local), na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, estará recebendo
os envelopes de “habilitação” e “propostas de preços”. Maiores informações ou aquisição do Edital no endereço acima e/ou através do fone (88) 3531-1042,
das 08h:00m às 12h:00m e/ou ainda pelo endereço eletrônico: www.tce.ce.gov.br. Ériton George Sales Bernardo – Presidente da CPL/PMBS.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Extrato do Contrato Nº. 08.10.004/2021-SEINFRA. Contratante: Prefeitura Municipal de
Brejo Santo-CE, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Urbanismo, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: Louzan - ATP Assessoria
Técnica Pedagógica LTDA - ME, CNPJ nº. 07.278.520/0001-00. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 8.666/1993 e suas alterações posteriores. Processo
Administrativo de Licitação: Tomada de Preços Nº. TP-09.14.4/2021-DIVERSAS. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de consultoria e assessoria técnica administrativa junto à Comissão Permanente de Licitação, Pregoeiro e Equipe de Apoio, para atender as necessidades
da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Urbanismo da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, conforme especificações constantes no termo de referência.
Valor global contratado: o valor mensal de R$ 4.690,00 (quatro mil, seiscentos e noventa reais), perfazendo o valor global contratado de R$ 56.280,00
(cinquenta e seis mil, duzentos e oitenta reais). Da Dotação Orçamentária: (0801.04.122.0001.2.017) e Elemento de Despesa: (3.3.90.39.99). Data da
assinatura: 08/10/2021. Da Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Lucas Bezerra Feitosa dos Santos e Antônio Edson Bezerra Coelho, respectivamente
contratante e contratado. Ériton George Sales Bernardo - Presidente da CPL/PMBS.
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Estado do Ceará - Município de Canindé – Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº. 080/2021 – PP. A Pregoeira de Canindé-CE. Torna público
para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 09 de dezembro de 2021 às 09h00min, na sede da Comissão de Pregões da Prefeitura de Canindé,
localizada no Largo Francisco Xavier de Medeiros, SN, Imaculada Conceição, Canindé/CE, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Presencial Nº
080/2021 - PP, cujo objeto é a contratação de serviços de locação de impressora multifuncional, incluindo serviços de manutenção preventiva e corretiva com
reposição de peças e tonners, para atender as demandas da Secretaria de Planejamento, Adm. e Finanças e a Secretaria de Desenv. Urbano, Infraestrutura e
Serv. Públicos do Município de Canindé/CE, conforme especificações contidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital, o qual encontra-se
disponível no endereço acima, no horário de 08h00min às 12h00min. Claudiana de Freitas Alves - À Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Aviso de Licitação - Concorrência Pública n° 21.23.09/CP. A CPL da Prefeitura Municipal
de Itapipoca comunica aos interessados que, no dia 04 de janeiro de 2022, às 10h00min, estará abrindo licitação na modalidade Concorrência Pública nº
21.23.09/CP, cujo objeto é Contratação de Pessoa Jurídica para Execução de Pavimentação de Via de Acesso a Praia da Baleia no Município de
Itapipoca-CE. O Edital completo poderá ser consultado pelo sítio https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Itapipoca/CE, 24 de novembro de 2021. Antônio Vitor
Nobre de Lima - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura.
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