DOE 25/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº263 | FORTALEZA, 25 DE NOVEMBRO DE 2021
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Extrato do Contrato Nº. 08.10.002/2021-SEDUB. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo
Santo-Ce, por intermédio da Secretaria da Educação Básica, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: Louzan - ATP Assessoria Técnica Pedagógica LTDA
- ME, CNPJ nº. 07.278.520/0001-00. Fundamentação legal: Lei Federal nº. 8.666/1993 e suas alterações posteriores. Processo Administrativo de Licitação:
Tomada de Preços Nº. TP-09.14.4/2021-DIVERSAS. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria e assessoria
técnica administrativa junto à Comissão Permanente de Licitação, Pregoeiro e Equipe de Apoio, para atender as necessidades da Secretaria da Educação
Básica da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor global contratado: o valor mensal de
R$ 4.690,00 (quatro mil, seiscentos e noventa reais), perfazendo o valor global contratado de R$ 56.280,00 (cinquenta e seis mil, duzentos e oitenta reais).
Da dotação Orçamentária: (1402.12.361.0001.2.057) e Elemento de Despesa: (3.3.90.39.99). Data da assinatura: 08/10/2021. Da vigência: 12 (doze) meses.
Signatários: Francisco Jucélio dos Santos e Antônio Edson Bezerra Coelho, respectivamente contratante e contratado. Ériton George Sales Bernardo -
Presidente da CPL/PMBS.
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Estado do Ceará - Município de Canindé – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº. 081/2021-PE. A Pregoeira de Canindé-CE torna público para
conhecimento dos interessados que a partir do dia 26 de novembro de 2021 às 12h (horário de Brasília), através do endereço eletrônico: www.bllcompras.
org.br – “Acesso Identificado no link específico”, em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das
propostas de preços, encerrando no dia 08 de dezembro de 2021 às 12h (horário de Brasília) o procedimento de recebimento de propostas. A partir das 12h
(horário de Brasília) do dia 08 de dezembro de 2021 dará início a abertura das propostas, e, em seguida, a partir das 13h iniciará a formalização de lances e
documentos de habilitação da licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 081/2021-PE, cujo objeto é a contratação dos serviços de fornecimento de internet,
através de enlace em fibra óptica e link dedicado, para atender as demandas da Secretaria de Saúde e do Gabinete do Vice Prefeito do Município de Canindé/
CE, conforme especificações contidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário
de 08h00min às 13h30min. Claudiana de Freitas Alves - À Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos. O Pregoeiro do Município de Morrinhos, torna público para conhecimento dos interessados, que
encontra-se Aberta para Cadastramento de Propostas de Preços e documentação para a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 2411.04/2021, que
terá a abertura da proposta no dia 08 de Dezembro de 2021, às 14h00min, (Horário de Brasília) no Portal: http://www.bbmnetlicitacoes.com.br/conforme
especificado no Edital, com o seguinte objeto é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisição de bebedouro tipo industrial, tamanho diversos para
uso pelas Escolas do Município de Morrinhos, junto a Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do Município de Morrinhos/CE, o qual encontra-se na
íntegra na Comissão de Licitação, no endereço eletrônico acima, bem como site: municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Morrinhos – Ce, 24 de Novembro
de 2021. Jorge Luiz da Rocha – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2021.11.24.02. A Pregoeira da Prefeitura Municipal
de Caucaia – Ceará torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 08 de dezembro de 2021, às 13:00h (treze horas), através de
endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br (Comprasnet), estará realizando Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2021.11.24.02,
critério de julgamento menor preço por lote, com fins ao Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios para composição dos
kits de alimentação escolar a fim de atender as demandas da Secretaria de Educação do Município de Caucaia/CE, o qual encontra-se na íntegra na sede da
Comissão, situada a Av. Coronel Correia nº 1073, Parque Soledade, Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 12:00h
ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Ingrid Gomes Moreira - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos. O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Morrinhos comunica aos interessados
que no próximo dia 13 de dezembro de 2021, às 09h00min, estará abrindo Licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 2411.01/2021, cujo objeto é a
contratação de empresa para prestação de serviço de reforma e contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de execução do Projeto
de Educação em Saúde Ambiental do Sistema de Abastecimento Público de Agua, no Município de Morrinhos - CE, conforme Convênio FUNASA Nº CV
0756/19. O Edital completo estará à disposição após esta publicação no horário de 07h30min às 11h30min no endereço da Comissão de Licitação, à Rua José
Ibiapina Rocha, S/N, Centro / Morrinhos – CE. 24 de Novembro de 2021. Jorge Luiz da Rocha – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Paramoti – COMUNICADO. Sirvo-me da presente para cientificar as empresas participantes da licitação
na modalidade de Tomada de Preços N° 003/2021/SMI - TP, cujo objeto é a Contratação de Empresa especializada para Execução de Serviços de
Pavimentação em Pedra Tosca no Distrito de Maracajá de interesse da Secretaria de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Paramoti/CE,
sobre recurso administrativo interposto pela empresa ALEB CONSTRUTORA E LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA em face da inabilitação da mesma.
Informamos ainda que o recurso encontra-se junto aos autos do processo. Ex positis, vem notificar as licitantes para se manifestarem a respeito, caso queiram,
no prazo estabelecido no §1º do Art. 109 da Lei 8.666/93. Paramoti - CE., 24 de Novembro de 2021. José Hallyson Sousa Rocha - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 020/21-TP-SEINF
– A Prefeitura Municipal de Varjota-CE torna público que se encontra à disposição dos interessados, o Edital de Licitação na Modalidade Tomada de Preços
Nº 020/21-TP-SEINF, sessão pública marcada para o dia 14 de Dezembro de 2021, às 09h, cujo Objeto é a Contratação de empresa para a realização
dos serviços de operacionalização de motor bomba nas diversas Localidades do Município de Varjota-CE. O referido Edital poderá ser adquirido no
Site: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes ou no horário de 08h às 12h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744,
Bairro Acampamento. Varjota-CE, 24 de Novembro de 2021. João Victor Catunda Farias Marques – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº PMF-151101-CP – O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Frecheirinha-CE torna público para conhecimento dos interessados
o ADIAMENTO da Licitação na Modalidade Concorrência, tombado sob o Nº PMF-151101-CP, tendo como OBJETO a Contratação de empresa para
pavimentação em pedra tosca nas localidades de Roça Velha e Barreira Zona Rural do Município de Frecheirinha/CE, conforme Projeto Básico em anexo
ao Edital. A Sessão que seria realizada às 09h do dia 20 de Dezembro 2021, fica ADIADA para às 09h do dia 05 de Janeiro de 2022. Benedito Lusinete
Siqueira Loiola – Presidente da CPL.
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Prefeitura Municipal de Pindoretama/CE – Abertura dos Envelopes de Proposta de Preços – Tomada de Preços Nº 09.29.01/2021 – O Presidente da
Comissão de Licitação, comunica aos interessados que a fase de abertura dos envelopes contendo as Propostas de Preços dos licitantes habilitados, que tem
como objeto a contratação de empresa para execução de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento, no Sítio Ema e Araújo I no Município, através
da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. (Convênio n° 29/2021), será realizada no dia 01/12/2021 às 08h, na sala da Comissão Permanente de
Licitação, situada à Rua: Juvenal Gondim, nº 221. Bairro: Centro, Pindoretama/CE, ficando todos os licitantes intimados nos termos do inc. III do art. 43 da
lei 8666/93. Josimar Gomes Sousa.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milhã - Aviso de Abertura de Envelopes - Concorrência Pública nº 2009.01/21-CP. O Município de Milhã,
através da Comissão Permanente de Licitação (CPL), torna público para conhecimento de todos os representantes legais das empresas para sessão a ser
realizada no dia 09 de dezembro de 2021, às 09:00 horas na sala da Comissão de Licitação para dar continuidade ao julgamento da licitação Concorrência
Pública nº 2009.01/21-CP, objetivando a contratação de serviços de engenharia para recuperação de estradas vicinais no Município de Milhã/CE, conforme
projeto anexo ao Edital, com a abertura dos envelopes de proposta de preços das empresas habilitadas e devolução do envelope das empresas inabilitadas.
Milhã-CE, 24 de novembro de 2021. Gabriela Oliveira Braz – Presidente.
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