DOE 25/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº263 | FORTALEZA, 25 DE NOVEMBRO DE 2021
Estado do Ceará  - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Aviso de Prosseguimento. O Município de Lavras da Mangabeira/CE, através da 
CPL, torna público que estará dando prosseguimento ao Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços n° 2021.10.21.1, cujo objeto é a contratação 
de serviços de engenharia a serem prestados na confecção e instalação de cobertura da Feira dos Produtores de Alimentos e Artesanatos no Município de 
Lavras da Mangabeira/CE, neste dia 30 de novembro de 2021, às 09h00min, onde serão abertos os envelopes contendo as propostas de preços dos licitantes 
habilitados. Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua Joaquim Nogueira, s/n - 1º Andar, Centro, no horário das 8h às 13h. Lavras da Mangabeira/
CE, 24 de novembro de 2021. Vicente Neto Alencar de Lima - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará  - Prefeitura Municipal de Milhã - Aviso de Licitação - Tomada de Preços. O Município de Milhã, através da Comissão Permanente 
de Licitação - CPL, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o Edital de Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 1911.01/21-TP, 
do tipo menor preço, visando a contratação de empresa para realização de reforma da Praça do Bairro Bom Acerto no Município de Milhã/CE.  A realizar 
dia 15 de dezembro de 2021 às 09:00 horas, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Pedro José de Oliveira, 406, Centro - 
Milhã – Ceará, das 08:00 às 17:00h pelo telefone (85) 99684.6419 e no site: www.tce.ce.gov.br. Milhã - CE, 25 de novembro de 2021. Gabriela Oliveira 
Braz - Presidente.
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Estado do Ceará  - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Licitação. O Município de Pentecoste, por meio da Comissão Permanente de Licitação, 
torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 2021.11.22.58-TP-ADM, cujo objeto é a 
contratação de serviços de engenharia para implantação de sistema de abastecimento de água em Comunidades Rurais (Lagoa do Cedro/Arisco) na Zona 
Rural do Município de Pentecoste, com data de abertura para o dia 13 de dezembro de 2021, às 09:00h, na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Dr. 
Moreira de Azevedo S/N, Centro – Pentecoste – Estado do Ceará, maiores informações pelos telefones (85) 3352-2617 / (85) 99104-6246 e no site www.
tcm.ce.gov.br. Pentecoste-CE, 22 de novembro de 2021. Ivina Kagila Bezerra de Almeida - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará  - Prefeitura Municipal de São Benedito - Extrato de Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo Nº 2018.11.01.001 - 
Processo: 07.001/2018-CP. Contratante: Município de São Benedito. Contratada: Compasso Construções e Serviços EIRELI, com inscrição no CNPJ n° 
19.206.859/0001-80. Objeto: Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo nº 2018.11.01.001. Fundamento Legal: a Rescisão Contratual encontra amparo 
legal disposto Arts.  78, incisos I e II, e Art. 79 inciso I, da Lei Federal N° 8.666/93 e suas demais alterações, nos termos do contrato original, cláusula 
décima primeira; Fica assegurado à contratada o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis à presente rescisão, previstos na alínea “e” do inciso I do Art.109 da 
supracitada Lei. Data de rescisão: 17 de novembro de 2021. Signatário: Aridson de Mesquita Aragão - Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA – A Comissão de Pregão, localizada na Av. Pedro Sampaio, n° 385, Bairro Divino 
Salvador, torna público o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1111.01/2021, cujo objeto é o SERVIÇO DE BLINDAGEM RADIOLÓGICA, 
MONTAGEM E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS A SALA DE EXAME DE RAIO X, SITUADO NO HOSPITAL MUNICIPAL 
CHAGAS BARRETO, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE, que realizar-se-á no dia 10.12.2021, às 09:00 
horas. Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08:00 as 14:00 horas ou nos sítios www.bll.org.br e 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Meruoca-Ce, 23 de novembro de 2021. Clauber Vinicius Ricardo Coelho – Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2021 - INFRA 
– PE – A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos torna público para conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico supra, 
cujo Objeto é o Registro de Preços visando a Aquisição de caixas coletoras de lixo e carros coletores de lixo reciclável designadas à Secretaria de 
Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Coreaú, no dia 08 de Dezembro de 2021, às 09h, no Sítio: www.bll.org.br. O Edital poderá ser 
adquirido no Portal da BLL, Portal de Licitações do TCE/CE, Portal da Transparência do Município, bem como junto a CPL, nos dias úteis, das 08h às 12h 
e das 14h às 17h. Coreaú-CE, 24 de Novembro de 2021. Renê Ximenes Aragão – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS – TOMADA DE PREÇOS 
Nº 019/21-TP-SEINF – A Prefeitura Municipal de Varjota-CE torna público a Sessão de Abertura dos Envelopes de Propostas de Preços das Empresas 
Habilitadas na Tomada de Preços Nº 019/21-TP-SEINF, que ocorrerá dia 30 de Novembro de 2021, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para a 
continuação/conclusão da construção de praça pública na Localidade de Transval, bem como a execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca em 
diversas ruas da Sede do Município de Varjota-CE. A referida sessão ocorrerá às 09h, na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente 
Castelo Branco, Nº 1744, Bairro Acampamento. Varjota-CE, 24 de Novembro de 2021. João Victor Catunda Farias Marques – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora. A Comissão de Licitação, localizada na Avenida Antônio Ricardo, nº 43 – Centro – Aurora-CE, 
comunica aos interessados que no dia 08 de dezembro de 2021, às 14:00hs, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2021.11.24.02-SRP, 
objeto: Registro de Preços destinado à aquisição de computadores, impressoras e tablets, junto a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Aurora/CE, 
conforme anexo I. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00h 
às 12:00h, ou pelo o site: www.bll.org.br. ou pelo o Portal das Licitações: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Aurora/CE, 24 de novembro de 
2021. Francisco Ramalho Meireles – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Catunda - Aviso de Licitação. O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Catunda/CE comunica 
aos interessados que no dia 13 de dezembro de 2021, às 09h, abrirá licitação na modalidade Tomada de Preços nº 004/2021/TP, cujo objeto é a execução 
dos serviços de manutenção e recuperação de pavimentação em pedra tosca em diversas Ruas da sede e Distritos do Município de Catunda/CE. O Edital 
completo estará disponível através dos sites: licitacoes.tce.ce.gov.br, catunda.ce.gov.br/licitacao.php e no endereço: Rua Vila Nau, nº 715 - Centro, a partir 
da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, das 08h às 14h. Maiores informações pelo Telefone: (88) 3686-1032. Catunda/CE, 24 de 
novembro de 2021. Elias Melo Lima - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Marco - Aviso de Pregão Presencial nº 003/2021. Objeto: aquisição de 01 (um) veículo utilitário esportivo 
tipo SUV, novo, 0km (zero quilometro), cor/pintura sólida, ano modelo/fabricação 2021/2021, motor mínimo de 1.000cc, 4 portas laterais, capacidade de 5 
(cinco) lugares, bicombustível (flex) destinado a Câmara Municipal de Marco. Credenciamento e Recebimento das Propostas Escritas será: Dia 08/12/2021, 
às 10h00min. Local: Sala da Comissão de Licitação - Rua Rios, s/n° - Centro. O Edital completo poderá ser adquirido na Sede da Câmara, no horário de 
8h00min às 12h00min, nos dias úteis após esta publicação ou no Portal do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Marco/CE, 24 de novembro de 2021. 
À Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação. O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio do 
Presidente da CPLP, torna público que realizará licitação na modalidade Tomada de Preço Nº 2021.11.19.01 TP, tipo menor preço global, para a contratação 
de serviço de empresa especializada para pavimentação de um trecho da estrada que liga a CE-085 a Localidade de Baixio para atender as necessidades 
da Secretaria de Infraestrutura e Planejamento do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE, com data de abertura em 15/12/2021, às 09:00h. O Edital está à 
disposição dos interessados na sala da C.P.L., situada à Rua Minas Gerais, 420 – Centro - Jijoca de Jericoacoara - Ceará - Brasil. Jijoca de Jericoacoara 
(CE), 24 de novembro de 2021. Francisco Leandro Silva Sales - Presidente da CPLP.
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