DOE 25/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº263 | FORTALEZA, 25 DE NOVEMBRO DE 2021
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Processo: Tomada de Preços Nº 018/2021-TP - 1º Termo Aditivo ao Edital. O Munícipio de 
Pedra Branca torna público o 1º Termo Aditivo ao Edital em referência. Ementa: Retificação das Subcláusulas “E.1” e “F.1” da cláusula 6.1.1. e da cláusula 
6.3.6 do edital e anexos, complementando o texto quanto aos documentos probatórios requeridos e quanto a apresentação de documentos. Cópia do ato 
poderá ser adquirida no Setor de Licitações, no Centro Administrativo Cesário Mendes, Centro, Pedra Branca, nos dias úteis após esta publicação, no horário 
de atendimento ao público das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: <http://licitacoes.tce.ce.gov.br> e <www.
pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php>. Pedra Branca, 24 de novembro de 2021. Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos. O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Morrinhos comunica aos interessados 
que no próximo dia 13 de dezembro de 2021, às 14h00min, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 2411.02/2021, cujo objeto é 
a contratação de empresa para prestação de serviço de reforma e ampliação do prédio da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do Município de 
Morrinhos – CE. O edital completo estará à disposição após esta publicação no horário de 07h30min às 11h30min no endereço da Comissão de Licitação, 
à Rua José Ibiapina Rocha, S/N, Centro / Morrinhos – CE. 24 de Novembro de 2021. Jorge Luiz da Rocha – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Aviso de Julgamento. A Pregoeira Oficial torna público que fora concluído o 
julgamento final do Pregão Eletrônico - SRP nº 2021.11.09.1, sendo o seguinte: Empresa Vencedora - Cicero Antonio Bezerra Vieira, vencedora junto 
ao lote único, por ter apresentado os melhores preços na etapa de lances, sendo a mesma declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do 
Edital Convocatório. Maiores informações na sede da CPL ou ainda através da plataforma eletrônica “bllcompras.com”. Lavras da Mangabeira/CE, 24 de 
novembro de 2021. Maria Josiana Bento de Oliveira - Pregoeira Oficial.
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Prefeitura Municipal de Parambu – Extrato do Contrato – Contratante: Secretaria de Trabalho e Assistência Social. contratada: Top Comercio e Industria de 
Confecções e Serviços Eireli. Pelo valor global de R$ 117.000,00 (cento e dezessete mil reais). Objeto: Registro de preços visando a futura aquisição de um 
veículo tipo minivan, conforme especificações em anexo, conforme planilha anexa. Procedimento Licitatório: Pregão Presencial Nº 2021.08.05.001-SAS. 
Dotação Orçamentária: 15.15.08.244.08.07.2.029. Elemento 44.90.52.00. Vigência do Contrato: 31/12/2021. Assina Pela Contratante: Wanderley Pereira 
Diniz – Ordenador de Despesas da Secretaria. Assina Pela Contratada: Francisco de Assis Cavalcante Junior. Data da Assinatura: 17/11/2021.
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Estado do Ceará  - Câmara Municipal de Pindoretama - Aviso de Revogação de Licitação da Tomada de Preços Nº 09.24.01/2021. A Presidente da 
Câmara Municipal de Pindoretama/CE comunica aos interessados, no exercício de novo juízo de conveniência, fundado em fatos supervenientes, em virtude 
de divergências no projeto básico, e em prol do interesse público, julgou por bem revogar, nos termos do art. 49 da Lei N° 8.666/93, a Tomada de Preços n° 
09.24.01/2021, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para reforma e ampliação da Câmara Municipal de Pindoretama/CE.
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Estado do Ceará  - Prefeitura Municipal de Ocara - Tomada de Preço nº 2211.01/21-TP. Objeto: contratação da prestação de serviços remanescentes 
de pavimentação em pedra tosca na localidade de Jurema dos Vieiras no Município de Ocara/CE, conforme projeto básico. Recebimento de habilitação e 
propostas escritas: dia 13 de dezembro de 2021, às 09:00 horas. Local: Av. Cel. João Felipe, 234, Centro. Informações: fone (85) 3322-1088, de segunda a 
sexta das 08:00 às 12:00 horas ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Ocara – CE, 25 de novembro de 2021. Antonio Paz Romão – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Município de Jaguaretama - Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 2021112301-SEIN. Objeto: Construção de 2 (duas) passagens 
molhadas, a 1º na sede e a 2º no Sítio Cachoeira no Município de Jaguaretama - CE, conforme especificações do projeto. A Comissão de Licitação comunica 
aos interessados que a sessão de recebimento dos envelopes será dia 13/12/2021 às 09h00min, na sala da Comissão de Licitação na sede da Prefeitura 
Municipal, Rua Tristão Gonçalves, 185. Maiores Informações Tel. (88) 3576-1305, Email: licitacao@jaguaretama.ce.gov.br - Jaguaretama-CE, 24 de 
novembro de 2021. Francisco Jean Barreto de Oliveira - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jucás – Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº 049/2021 – SMS.  O Município de Jucás, por meio de 
sua Comissão de Licitação, torna público,  que  realizará  Licitação, cujo objeto é a contratação da demanda complementar dos serviços essenciais na área 
da saúde dos profissionais de nível superior e técnico junto a Secretaria de Saúde do Município de Jucás/CE. Abertura:  08 de Dezembro  de 2021, às 09hs. 
Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Paço da Prefeitura Municipal de Jucás - CE, em 24 de 
Novembro de 2021. Claudio Roberto de Oliveira Luna - Pregoeiro da PMJ.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua do Cruzeiro, Nº 244, Centro, 
comunica aos interessados a Abertura dos Envelopes “Propostas de Preços” da Licitação na modalidade Tomada de Preços nº SS-TP002/21, cujo objeto é a 
contratação de empresa para a execução dos serviços de reforma do Hospital Municipal Cel. João Gomes Coutinho, na sede do Município de Independência/
CE, a sessão será realizada no dia 26 de novembro de 2021 às 08hs. Maiores Informações no endereço acima, no horário de expediente ao público, de 07:30 
às 11:30 horas, ou pelo telefone: (88) 3675.1219. Independência/CE, 24 de novembro de 2021. Juliana Loiola Barros - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ – AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 
2081101/2021 – Data de Abertura: 10/12/2021, às 8h. OBJETO: Execução de obras de conclusão da construção de Cobertura de Quadra Grande, 
Padrão FNDE, no Bairro Luiz da Hora Pereira, Município de Massapê-CE., Termo de Compromisso PAC2 3824/2013. VALOR DO EDITAL: Gratuito. 
INFORMAÇÕES: Comissão de Licitação, Rua Major José Paulino, nº 191, Centro. Fones: (88) 3643-1066, de 07h às 13h, Massapê-CE., 08/11/2021. 
Sandra Maria Mota do Nascimento, Sec. de Educação.
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Estado do Ceará  - Câmara Municipal de Cascavel – Aviso de Edital de Tomada de Preço nº. 2311.02/21-TP - Tipo Técnica e Preço. Objeto: prestação 
de serviços em assessoria e consultoria ao setor recursos humano e consultoria ao setor de controle interno da Câmara Municipal de Cascavel. Recebimento 
da habilitação, proposta técnica e preços: dia 27 de dezembro de 2021, às 10:00hs. Local da audiência: Sala da Comissão Permanente de Licitação na Av. 
Prefeito Vitoriano Antunes, 2459, Centro. Informações: fone (85) 3334-1141 de segunda à sexta das 07:00 às 13:00h. 25 de novembro de 2021. Robério 
de Paula Evaristo - Presidente.
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INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT - EXTRATO DE ADITIVO Nº 04/2021 ao CONTRATO Nº 23/2019 – 
CONTRATANTE: IDT, CNPJ Nº 02.533.538/0001-97. CONTRATADA: RÁRIO TÁXI CAPITAL FORTALEZA LTDA, CNPJ: 63.303.267/0001-78. 
OBJETO: Prorrogação de prazo. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. LOCAL, DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 15/09/2021. Antônio Gilvan Mendes 
de Oliveira e Luiz Carlos Bandeira de Mello.
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