DOE 25/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº263 | FORTALEZA, 25 DE NOVEMBRO DE 2021
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20211853
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº20211853, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo 
OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS 
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº18532021, até o dia 08/12/2021, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: 
No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 23 de novembro de 2021.
Janes Valter Nobre Rabelo
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20210058
IG Nº1140484000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a Tomada de Preços Nº20210058 de interesse da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, 
cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA JUVENTUDE, NO MUNICÍPIO 
DE JAGUARIBE - CE, conforme Edital e seus anexos. Endereço, Data e Horário da Sessão: na Central de Licitações, no Centro Administrativo Bárbara 
de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 - Edson Queiroz, Cep: 60811-520, Fortaleza – Ceará, as 09:30 horas do dia 16 de dezembro de 2021. 
FORNECIMENTO DO EDITAL: na Central de Licitações (endereço acima), munido de um CD virgem ou pela Internet no site www.seplag.ce.gov.br. 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 23 de novembro de 2021.
Expedito Pita Junior
PRESIDENTE DA CEL 01
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AVISO DE NOVO RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 20210013
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o NOVO RESULTADO de conclusão do Item 01, que foi em FRACASSADO, da Licitação nº15332021 
Comprasnet , de interesse da SEAS, cujo OBJETO é Aquisição de 04 (quatro) veículos tipo camionetes “OFF ROAD”, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, em virtude da empresa vencedora solicitar sua desclassificação. As informações 
poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em 
Fortaleza, 23 de novembro de 2021.
Murilo Lobo de Queiroz
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20210054
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do julgamento da fase de habilitação da TOMADA DE PREÇOS Nº20210054 de interesse 
da Superintendência de Obras Públicas do Estado do Ceará - SOP, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA EXECUÇÃO DA PAVI-
MENTAÇÃO DO ACESSO DA ESTRADA DA MALHADA NO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE, COM EXTENSÃO DE 1,27 KM, em cumprimento ao 
§ 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, sendo INABILITADAS as LICITANTES: ESTRUTURAL ENGENHARIA EIRELI e CONSTRUTORA ALICERCE 
LTDA e HABILITADAS as demais as LICITANTES: BWS CONSTRUÇÕES LTDA, CONSTRAM – CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS 
LTDA, CONSTRUTORA PLATÔ LTDA, CORAL - CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA, L. G. CONSTRUÇÕES E PLANEJAMENTO 
LTDA, PIMENTA ENGENHARIA LTDA – ME, PMG CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA, POLITEC COMÉRCIO, SERVIÇOS, CONSTRUÇÕES, 
PROMOÇÕES E INCORPORAÇÕES EIRELI – ME, SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Fica aberto o prazo recursal conforme 
legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 23 de novembro de 2021.
Expedito Pita Junior
PRESIDENTE DA CEL 01
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AVISO DE RESULTADO DA FASE DE JULGAMENTO
LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20210005
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o julgamento das fases Proposta de Preços e Habilitação referentes ao EDITAL DE LICITAÇÃO 
Nº20210005 - REGIDO PELA LEI 13.303/2016, de interesse da CEGÁS, cujo OBJETO é a LICITAÇÃO COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR 
PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE REDES DE 
DISTRIBUIÇÃO DE GÁS NATURAL PARA A CEGAS, QUE COMPREENDE A CONSTRUÇÃO, MONTAGEM, TESTES E COMISSIONAMENTO 
DE GASODUTOS E VÁLVULAS. A Comissão Especial de Licitação 02 informa aos licitantes e demais interessados na referida licitação que embasada 
no parecer Técnico da CEGÁS, declara HABILITADA a licitante VM ENGENHARIA LTDA., sendo declarada VENCEDORA DO CERTAME, tendo 
sido classificado em 1º lugar por ter apresentado o Menor Preço Global de R$ 1.999.952,01. Fica aberto o prazo recursal e franqueada vista aos autos do 
processo. A Ata que declara a licitante vencedora do certame foi digitalizada e disponibilizada no site www.pge.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 23 de novembro de 2021.
Iara Maria de Oliveira Mesquita
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 02
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AVISO DE RESULTADO DA FASE DE JULGAMENTO
LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20210006
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o julgamento das fases Proposta de Preços e Habilitação referentes ao EDITAL DE LICITAÇÃO 
Nº20210006 - REGIDO PELA LEI 13.303/2016, de interesse da CEGÁS, cujo OBJETO é a LICITAÇÃO COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR 
PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE RAMAIS PARA LIGAÇÃO DE CLIENTES, ABRIGOS 
DE CONJUNTOS DE REGULAGEM E MEDIÇÃO, INSTALAÇÃO DE ESTAÇÕES DE REDUÇÃO DE PRESSÃO E ESTAÇÕES DE REGULAGEM 
E MEDIÇÃO EM TODA ABRAGÊNCIA DA REDE DE GÁS NATURAL CANALIZADO DA CEGÁS. A Comissão Especial de Licitação 02 informa aos 
licitantes e demais interessados na referida licitação que embasada no parecer Técnico da CEGÁS, declara HABILITADA a licitante FHS CONSTRUTORA 
EIRELI, sendo declarada VENCEDORA DO CERTAME, tendo sido classificado em 1º lugar por ter apresentado o Menor Preço Global de R$ 3.089.999,98. 
Fica aberto o prazo recursal e franqueada vista aos autos do processo. A Ata que declara a licitante vencedora do certame foi digitalizada e disponibilizada 
no site www.pge.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 23 de novembro de 2021.
Iara Maria de Oliveira Mesquita
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 02
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20210036
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado de Julgamento Final da LICITAÇÃO Nº20210036-CAGECE, regida pela Lei Nº13.303/2016, 
cujo objeto é LICITAÇÃO COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO 
DE EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA PREDIAL DOS NÚCLEOS DE CARNAUBAL (UN-BSI), MUCAMBO (UN-BSI), SÃO BENEDITO 
(UN-BSI), TRAIRI (UN-BCL), MASSAPÊ (UN-BAC) E ACARAÚ (UN-BAC), POR LOTE, em que a Comissão Especial de Licitação 06 declarou como 
VENCEDORAS do LOTE I a empresa CIMENCOL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI com o valor global de R$ 389.500,00( trezentos e oitenta e 
nove mil e quinhentos reais) e do LOTE II a empresa CONSTRUTORA MENDES CARNEIRO EIRELI com o valor global de R$ 389.000,00( trezentos 
e oitenta e nove mil reais). Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 23 de 
novembro de 2021.
Antônio Anésio de Aguiar Moura
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06
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