DOE 25/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            10
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº263 | FORTALEZA, 25 DE NOVEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0171/2021
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE CONTRATADA: COMPWIRE INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: 
aquisição de Switchs Core com Tecnologia de Fibra Óptica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20210196 - Contrato 171/2021-DJU-Ca-
gece - Processo nº 0663.000077/2021-39-Cagece FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses. VALOR GLOBAL: R$ 249.611,98 (duzentos e 
quarenta e nove mil, seiscentos e onze reais e noventa e oito centavos) pagos em faturas mensais devidamente certificadas DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
recursos PRÓPRIOS. DATA DA ASSINATURA: 04 de novembro de 2021 SIGNATÁRIOS: Victor Diego Soares De Almeida , Diretor Jurídico da Cagece 
no Exercício da Presidência; Otávio Fernandes Frota; Superintendente de Gestão e Serviços Compartilhados respondendo pela Diretoria de Gestão Corporativa 
da Cagece e João Paulo Hohmann Wagnitz Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
PORTARIA Nº841/2021 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista os processos 11014340/2021; 11013476/2021 e 11013859/2021/SPU RESOLVE AUTORIZAR a SERVIDORA relacionada no Anexo Único desta 
Portaria, a viajar em objeto de serviço com finalidade de acompanhar o Magnifico Reitor nas visitas aos Campi da UECE e participar de Reuniões para 
tratar assuntos sobres as graduações, concedendo-lhes diárias e ajuda de custo de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, do anexo I do Decreto 30.719 de 
25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, 
em Fortaleza-CE, 18 de novembro de 2021. 
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº841/2021, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
PERÍODO
ROTEIRO
QUANTIDADE
TOTAL
MARIA JOSE 
CAMELO MACIEL
PROFESSOR ADJUNTO, J
300471.1-7
08/12/2021 a 08/12/2021
FORTALEZA/ LIMOEIRO DO 
NORTE/ FORTALEZA
½
38,55
MARIA JOSE 
CAMELO MACIEL
PROFESSOR ADJUNTO, J
300471.1-7
09/12/2021 a 09/12/2021
FORTALEZA/ QUIXADÁ/ 
FORTALEZA
½
42,41
MARIA JOSE 
CAMELO MACIEL
PROFESSOR ADJUNTO, J
300471.1-7
15/12/2021 a 16/12/2021
FORTALEZA/ IGUATU/ 
CRATEÚS/ FORTALEZA
01 e ½
121,43
SECRETARIA DA CULTURA
2º ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº076/2017
PROCESSO Nº05461325/2017, 08148143/2020, 05251220/2021
ESPÉCIE: ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA 
– SECULT E , PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECÍFICA. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo ao Termo de Fomento nº 076/2017, refe-
rente ao projeto “CARPINTARIA EM CENA – FORMAÇÃO LIVRE EM TEATRO E TRADIÇÃO”, a prorrogação da vigência para o dia 30/10/2022, 
bem como a alteração de rubricas contidas no Plano de Trabalho, devidamente aprovadas pela área técnica (Coordenadoria de Conhecimento e Formação 
- CCFOR), nos seguintes termos: META 2: Realizar 14 módulos de formação do curso, 04 oficinas e 02 apresentações em formato virtual. ETAPA 2.1: 
Realização dos módulos de formação do curso, oficinas e apresentações em formato virtual. Alterações de valores remanejados: I - tens: 2.1.7 – Passagens 
aéreas (professores residentes em outros estados) São Paulo /Juazeiro/São Paulo– Valor R$ 2.200,00 2.1.14 – Hospedagem para o coordenador pedagógico 
durante 15 dias.– Valor R$ 1.800,00 2.1.23 – Transporte local: carro pequeno para translado aeroporto/hotel 07 aeroporto Juazeiro/hotel Crato.– Valor R$ 
1.715,00 2.1.24 – Impressão de apostilas didáticas para as oficinas do projeto 30 apostilas x 14 módulos 20 apostilas x 04 oficinas– Valor R$ 1.285,00 
Total Valor R$ 7.000,00 * Remanejar o valor de R$ 7.000,00 para o novo item 2.1.3 – Coordenador de Comunicação (VIRTUAL). II - Itens: 2.1.3 – Passa-
gens aéreas Fortaleza/Juazeiro / FortaIeza - R$ 940,00 2.1.4 Hospedagem diárias (Professores Fortaleza) 02 professores durante 10 dias - R$ FOLHA DE 
INFORMAÇÃO E DESPACHO Processo n°: 05461325/2017, 08148143/2020, 05251220/2021 Interessado: ASSOCIAÇÃO GRUPO NINHO DE TEATRO 
E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS Assunto: Solicitação de Alteração do Plano de Trabalho De: CCFOR Para: ASJUR DATA: 13/10/2021 1.200,00 2.1.5 - 
Alimentação (Professores Fortaleza) 02 professores durante 10 dias – Valor R$ 300,00 2.1.8 - Hospedagem diárias (professores residentes em outros estados) 
02 professores durante 10 dias. Valor R$ 1.200,00 2.1.9 - Alimentação (professores residentes em outros estados) 02 professores durante 10 dias – Valor 
R$ 600,00 2.1.11 - Transporte terrestre para os Mestres da tradição (07 Carros pequenos) O2 Zona rural/zona urbana, 01 Juazeiro/Crato, idoso, 04 Periferia/
centro – Valor R$ 1.050,00 2.1.13 - Passagens aéreas do coordenador pedagógico Campinas / Juazeiro / Campinas – Valor R$ 2.460,00 2.1.15 Alimentação 
para o coordenador pedagógico 01 coordenador durante 15 dias – Valor R$ 900,00 Total R$ 8.650,00 * Remanejar o valor de R$8.650,00 para os itens: 
2.1.4 – Alimentação R$ 3.650,00 2.1.5 Experimentos finais (VIRTUAL) R$ 5.000,00 III - ETAPA 2.2 – Contrapartida 2.2.1 - Cachês de apresentação dos 
espetáculos de repertório Poeira: 08 artistas. Avental todo sujo de ovo: 07 artístas. Jogos na hora da sesta: 08 artístas. A lição maluquinha: 07 artístas – Valor 
R$ 14.000,00 2.2.2 chamadas em rádios - Valor R$ 1.000,00 Total R$ 15.000,00 * Remanejados pra o item 2.2.1 - Cachês de apresentação dos espetáculos 
de repertório (VIRTUAL) - R$ 15.000,00 2.2.3 - Wed designe: Criação e manutenção de site do projeto – Valor R$ 1.500,00 2.2.4 Impressão de Cartazes 
(A3, colorido) – Valor R$ 1.000,00 2.2.5 Impressão de panfletos (15cm x21cm, papel normal) – Valor R$ 1.000,0 2.2.6 Designer – Valor R$ 1.350,00 2.2.7 
Banners (B0cm x 120cm) – Valor R$ 150,00 Total R$ 5.000,00 * Remanejados pra o itens: 2.2.2 Web designe: Manutenção de site (VIRTUAL) – Valor R$ 
2.500,00 2.2.3 Designer (VIRTUAL) – Valor R$ 2.500,00 Total R$ 5.000,00 IV- Itens: 2.1.8 - “Oficinas com o Grupo Ninho de Teatro 02 oficinas de 20 
horas 05 oficineiros 20 vagas”. Alterada a descrição para: 2.1.8 - “Oficinas de Corpo 02 oficinas de 20 horas 20 vagas (VIRTUAL)” 2.1.9 - “Oficinas com 
o Coletivo Atuantes em Cena 02 oficinas de 20 horas 06 oficineiros 20 vagas”. Alterada a descrição para: 2.1.9 - “Oficinas de Voz 02 oficinas de 20 horas 
20 vagas (VIRTUAL) 2.2.1 -”Cachês de apresentação dos espetáculos de repertório Poeira: 08 artistas. Avental todo sujo de ovo: 07 artistas. Jogos na hora 
da sesta: 08 artistas. A lição maluquinha: 07 artistas.” Alterada a descrição para: 2.2.1 - “Cachês de apresentação dos espetáculos de repertório (VIRTUAL). 
V – Itens com alteração: ltem 2.1.1; “Professores locais (Cariri) para ministrar 03 módulos de 30 horas. (VIRTUAL)”; R$ 6.030,00; Item 2.1.2’, “Professores 
residentes em Fortaleza para ministrar 02 módulos de 30 horas. (VIRTUAL)”; R$ 4.020,00; Item 2.1,3; “Coordenação de Comunicação (VIRTUAL)”; R$ 
7.000,00; Item 2.1.4; “Alimentação (VIRTUAL)”; R$ 3.650,00; Item 2.1.5; “Experimentos finais (VIRTUAL)”; R$ 5.000,00; Item 2.1.6; “Contratação de 
professores residentes em outros Estados para ministrar 02 módulos de 30 horas. (VIRTUAL)”; R$ 6.000,00; Item 2.1.7; “Módulos com mestres da tradição 
07 mestres x 20 horas. (VIRTUAL)”; R$ 13.300,00; Item 2.1.8; “Oficinas de Corpo 02 oficinas de 20 horas 20 vagas {VIRTUAL)”; R$ 4.000,00; Item 
2.1.9; “Oficinas de Voz 02 oficinas de 20 horas 20 vagas (VIRTUAL)”; R$ 4.000,00; ltem 2.1.10; “Apresentações do Espetáculo “Poeira” (VIRTUAL)”; 
R$ 1.000,00; Item 2.1.11; “Apresentação do espetáculo “sagrado e Profano - As Vozes de uma cidade” (VIRTUAL)”; R$ 1.000,00; Item 2.1.12; Contra-
tação de coordenação pedagógica.; R$ 8.000,00; Item 2.1.13; “Produtor Executivo: acompanhamento e execução das etapas do projeto. (VIRTUAL)”; R$ 
5.000,00; Item 2.1.14; Coordenador de planejamento, articulação e acompanhamento de todas as ações do projeto.; R$ 8.000,00; Item 2.1.15; Coordenação 
Geral do Projeto: acompanhamento e gerenciamento de todas as funções e ações do projeto.; R$ 4.000,00 ETAPA 2.2: Contrapartida ltem 2.2.1; “Cachês 
de apresentação dos espetáculos de repertório (VIRTUAL)”; R$ 15.000,00; Item 2.2.2’, “Web design: Manutenção de site (VIRTUAL)”; R$ 2.500,00; Item 
2.2.3; “Designer (VIRTUAL)”; R$ 2.500,00. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Termo Original, que não foram expressamente 
modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas, sendo ratificadas pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 
CE 29 de outubro de 2021 ASSINANTES: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e ASSOCIAÇÃO GRUPO NINHO DE TEATRO E PRODUÇÕES 
ARTÍSTICAS - Proponente SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 23 de novembro de 2021.
Daliene Paula da Silveira Fortuna
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***