DOE 25/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº263 | FORTALEZA, 25 DE NOVEMBRO DE 2021
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
ORIGEM
PERÍODO
DESTINO
QUANTIDADE
TIPO DO TRANSPORTE
VR.
DIÁRIA
VR. DA
PASSAGEM
VR.
TOTAL
MARIA KATIANE LIBERATO FURTADO
2200014809581X /K020 DAS-2
FORTALEZA
CANINDE
64,83
0,00
32,42
04/11/2021 a 04/11/2021
0,5
PARTICIPAR DE REUNIAO - Participar de encontro de conclusão das Formações da Educação Infantil
VEICULO SEDUC
TOTAL: 32,42
SECRETÁRIA DA EDUCAÇAO EM FORTALEZA, 29 de outubro de 2021.
Stella Cavalcante
SECRETÁRIA DA EDUCAÇAO, EM SUBSTITUIÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº0653/2021-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Nº
16.317, de 14 de agosto de 2017, publicada no DOE de 17 de agosto de 2017, alterada pela Lei Nº 16.845, de 06 de março de 2019, publicada no DOE de 07
de março de 2019 e do Edital 010/202-GAB-SEDUC/CE, de 10 de novembro de 2021, RESOLVE designar os SERVIDORES, abaixo relacionados, para
sob a presidência da primeira, comporem a comissão responsável pelo processo seletivo do Programa Avance – Bolsa Universitário no de ano de 2021.
NOME
MATRÍCULA
Sandra Maria Rodrigues
112.258.1.6
Francisco Antônio Taumaturgo de Araújo
113.798.1.X
Elane Maria Feijó Borges
076.269.1.6
Maria Esmelinda Capistrano de Sousa
111.866.1.1
Marlia Aguiar Façanha
303.285.1.5
Jailene de Araújo Menezes
479.294.1.5
Leonardo Nascimento Chaves
479.064.1.5
Marcelo Rangel Pinheiro
481.248.1.x
Rayane Batista Saboia
306.020-1-3
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 19 de novembro de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA N°0654/2021 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais, RESOLVE: I – EXCLUIR
da PORTARIA Nº308/2021-GAB, publicada no DOE de 18/06/2021, a partir de 22 de novembro de 2021, FRANCISCA AMÉLIA RAULINO DE
AGUIAR, como Suplente; II – INCLUIR, a partir de 22 de novembro de 2021, Maria Auxiliadora Gonçalves Moreira, como Suplente, da Instituição
Associação dos Servidores da Secretaria da Educação do Estado do Ceará-ASSEEC, na PORTARIA Nº308/2021-GAB, publicada no DOE de 18/06/2021.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de novembro de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº0655/2021- GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe confere o artigo 93, inciso III, da Constituição
Estadual, e nos termos da Lei 9.780, de 29 de novembro de 1973 e suas alterações, regulamentada pelo Decreto de nº 29.936, de 14 de outubro de 2009,
publicado no Diário Oficial de 15 de outubro de 2009 e, CONSIDERANDO o disposto da Instrução Normativa nº 001/2009, de 15 de outubro de 2009,
publicada no Diário Oficial de 16 de outubro de 2009, RESOLVE DESIGNAR OS SERVIDORES: Rochely Cordeiro Veras – Presidente – Articuladora
da Coordenadoria Administrativa, Raimunda Erizeny Braga Cavalcante – Representante da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, Maria do Livramento de
Carvalho Macedo Luna – Representante dos servidores/empregados públicos e José Alves Ferreira Neto - Representante dos gestores, para comporem a
Comissão Setorial desta Secretaria que selecionará o servidor/empregado público, com vistas à concessão da Medalha do Mérito Funcional, bem como do
Prêmio do Mérito Funcional de 2020 e de 2021, designando ainda, como apoio à Comissão, o colaborador: Simão Pedro Monteiro da Silva. SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de novembro de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0656/2021- GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº
10729737/2021/VIPROC, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO TRABALHO, por 02 (duas) horas diárias à servidora SIMONE FERREIRA
DA SILVA, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível F, matrícula(s) nº 47891019, lotado(a) no(a) EEM GOVER-
NADOR ADAUTO BEZERRA, no município de MASSAPE/CE, MÃE DE EXCEPCIONAL, com fundamento no artigo 1º da Lei nº 11.160, de 20 de
dezembro de 1985, D.O. de 24 dezembro de 1985, combinado com o artigo 111 e seu parágrafo único da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, podendo
afastar-se por prorrogação do início ou antecipação do término do expediente diário, a partir da publicação desta Portaria e com reavaliação em 03 (tres)
anos. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de novembro de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº197/2017/PROCESSO Nº09678415/2021
I - ESPÉCIE: DÉCIMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 197/2017; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES
ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE;
III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA TUTTI ENGENHARIA CIVIL LTDA, estabelecida na Rua Leão Veloso, 1080, Sala
01, Parque Iracema, CEP 60.824-200, inscrita no CNPJ sob o nº 08.394.134/0001-46, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr.
FRANCISCO RICARDO MELO DE ANDRADE, RG nº 2007905475 - 1 SSP/CE, CPF Nº 242.002.123-15, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA
DE OBRAS PÚBLICAS, doravante denominado SOP ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, neste ato repre-
sentado por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº144.324.043-53, CREA 10364-D, resolvem
firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 197/2017, publicado no D.O.E de 01.09.2017; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: regulamentado no artigo 57, § 1º, Inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência do contrato, que tem por objetivo à REMANESCENTE DE
OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO C/ 6 SALAS, EM SUCESSO NO MUNICÍPIO DE TAMBORIL – CE, conforme
ANEXO B – PLANILHA DE QUANTITATIVOS e ANEXO C – ESPECIFICACOES TECNICAS, partes integrantes deste Termo, independentemente
de transcrição, em Regime de Empreitada por Preço Unitário.; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA:
Os prazos previstos na CLÁUSULA QUARTA que tratam dos serviços a serem executados no contrato, ora aditado, terá seu prazo de vigência do contrato
prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir 27 de novembro de 2021 até 26 de março de 2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 16 de novembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA
- Secretária da Educação- CONTRATANTE, FRANCISCO RICARDO MELO DE ANDRADE- CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA
NETO- INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1. Alessandro Chagas de Freitas, 2. Caio Almeida Costa. Fortaleza 22 de novembro de 2021.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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