DOE 25/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº263 | FORTALEZA, 25 DE NOVEMBRO DE 2021
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº218/2017/PROCESSO Nº10109410/2021
I - ESPÉCIE: DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 218/2017; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. STELLA CAVALCANTE,
Secretária da Educação, em substituição, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 352.826.223-00, RG nº 28290281 SSP CE, residente e domiciliada em Forta-
leza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA CONCRETO LTDA - ME, estabelecida na Av. Dom Luís, n.º
1200, sala 1214, Bairro Aldeota, Fortaleza/CE, CEP 60.160-196, inscrita no CNPJ sob o nº 10.394.351/0001-88, doravante denominada CONTRATADA,
neste ato representada pelo Sr. JOÃO JOSÉ DE LUCENA RODRIGUES, inscrito no CPF sob o nº 236.107.603-97,RG N.º 01926203 CRC-CE, com a
interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, doravante denominado SOP ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrito no
CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no
CPF sob o nº144.324.043-53, CREA 10364-D, e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 218/2017, publicado
no D.O.E de 25.09.2017, de acordo com a justificativa exarada no Processo nº10109410/2021; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: regulamentado no artigo 57,§1º, VI, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência ao contrato, que tem por objetivo à contratação por lote de empresa
para OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA EEMI – PARQUE PRESIDENTE VARGAS – COM 12 SALAS, EM FORTALEZA – CE, conforme
ANEXO B – PLANILHA DE QUANTITATIVOS e ANEXO C – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, parte integrante do Termo original, independentemente
de transcrição, em Regime de Empreitada por Preço Unitário.; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA:
O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata dos serviços a serem executados no contrato, ora aditado, terá o seu prazo de vigência por mais 180
(cento e oitenta) dias, a partir de 30 de outubro de 2021 até 27 de abril de 2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições
do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 27 DE OUTUBRO DE 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: STELLA CAVALCANTE, Secretária da Educação,
em substituição - CONTRATANTE, JOÃO JOSÉ DE LUCENA RODRIGUES - CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO- INTERVE-
NIENTE. TESTEMUNHAS: 1. Alessandro Chagas de Freitas, 2. Caio Almeida Costa. Fortaleza 22 de novembro de 2021.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº231/2019/PROCESSO Nº06424749/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 231/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001 25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária
da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO:
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: RIBEIRO E NETO TRANSPORTES LTDA, com sede na Rua Capitão Castro, nº 1102, José Rosa - Crateús/Ce, CEP:
63.707-440, inscrita no CNPJ sob o nº 07.670.761/0001-08, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. JOICY MOURÃO
SOUSA RIBEIRO, portadora da Carteira de Identidade nº 20072872912 SSP/CE e CPF nº 916.508.283-49, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao
Contrato nº 231/2019, publicado no D.O.E de 19/11/2019, de acordo com a justificativa exarada no Processo nº 06424749/2021; V - ENDEREÇO: Forta-
leza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no artigo 57, §1°, Inciso III e V da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, mediante as condições
seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e de execução, que tem por
objetivo o serviço de transporte de passageiros (servidores, alunos e colaboradores) em ônibus para as unidades escolares e administrativas da capital e interior
do Estado do Ceará, visando atender às necessidades da Secretaria da Educação – SEDUC/CE e de suas entidades vinculadas, distribuídas em todo o Estado
do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no item 04 Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.;
IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA OITAVA que trata do prazo de
vigência e de execução do contrato, ora aditado, fica prorrogada a vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de 12 de novembro de 2021 até 11 de novembro
de 2022 e o prazo de execução prorrogado por mais 11 (dez) meses, a contar de 13 de outubro de 2021 até 12 de setembro de 2022, em conformidade com a
justificativa exarada no Despacho da COADM/SEDUC, datado em 22/10/2021. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições
do contrato original e seu aditivo.; XII - DATA: 10 de novembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação,
JOICY MOURÃO SOUSA RIBEIRO - Contratada. TESTEMUNHAS: 1. Aline Chagas de Freitas, Aline Thereza A. Silva , Ilegível, 2. Elneyvison da Silva
luz. Fortaleza 22 de novembro de 2021.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº93/2020/PROCESSO Nº01045073/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 93/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. STELLA CAVALCANTE,
Secretária da Educação, em substituição, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 352.826.223-00, RG nº 28290281 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/
CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA CONSTRUTORA CONCRETO LTDA, estabelecida na Av. Dom Luís, n.º 1200,
sala 1214, Bairro Aldeota, Fortaleza/CE, CEP 60.160-196, inscrita no CNPJ sob o nº 10.394.351/0001-88, doravante denominada CONTRATADA, neste ato
representada pelo Sr. JOÃO JOSÉ DE LUCENA RODRIGUES, inscrito no CPF sob o nº 236.107.603-97,RG N.º 328872-81, com a interveniência da SUPE-
RINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, doravante denominado SOP ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-
30, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº144.324.043-53,
CREA 10364-D, residente e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº93/2020, publicado no D.O.E de 17.08.20,
de acordo com a justificativa exarada no Processo nº 01045073/2021; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado
no art. 65, I, b e §1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade o replanilhamento com acréscimos e supressões de valores ao contrato, resultando em repercussão financeira positiva, ora
aditado, que tem por objetivo a contratação, para a CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO – E.E.M. NO HORTO, NO
MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE-CE, devidamente especificado no ANEXO A – ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA, no projeto e quantificado no
ANEXO B – PLANILHA DE QUANTITADES E PREÇOS, todos integrantes do edital da RDC PRESENCIAL N° 20200002/SEDUC e que passam a integrar
este Contrato independente de transcrição, em regime de empreitada por preço unitário, incluindo fornecimento de todo material necessário. ; IX - VALOR
GLOBAL: O presente ADITIVO teve acréscimo de serviço no valor de R$744.170,52 (setecentos e quarenta e quatro mil, cento e setenta reais e cinquenta e
dois centavos), representando 22,81% (vinte e dois vírgula oitenta e um por cento) do valor global do contrato, e sofreu uma supressão de serviço no valor de
R$53.677,93 (cinquenta e três mil, seiscentos e setenta e sete reais e noventa e três centavos), representando 1,65% (um vírgula sessenta e cinco por cento)
do valor global do contrato, resultando na repercussão financeira positiva no valor de R$690.492,59 (seiscentos e noventa mil, quatrocentos e noventa e dois
reais e cinquenta e nove centavos), representando 21,17% (vinte e um vírgula dezessete por cento) do valor global do contrato, conforme Planilha anexada e
Documento emitido pelo SOP, do processo supramencionado, parte integrante deste Termo independente de transcrição.; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem
as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA:
28 de outubro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: STELLA CAVALCANTE - Secretária da Educação, em substituição - CONTRATANTE, JOÃO JOSÉ DE
LUCENA RODRIGUES - CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO- INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1. Alessandro Chagas de
Freitas, 2. Caio Almeida Costa. Fortaleza 22 de novembro de 2021.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº106/2020/PROCESSO Nº09329330/2021
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº106/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária
da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO:
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA KORP EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, estabelecida na Rua Ary Barroso, 70 –
sala 1405, Papicu, Fortaleza-CE, CEP: 60.175-705, inscrita no CNPJ sob o Nº19.688.634/0001-07, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada
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