DOE 25/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº263 | FORTALEZA, 25 DE NOVEMBRO DE 2021
execução e vigência do contrato, que tem por objetivo GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da ESCOLA 
EEFM SÃO FRANCISCO DE ASSIS – BOM JARDIM, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX 
- VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, 
ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir do dia 09/10/2021 até 08/10/2022.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir 
do dia 09/10/2021 até 08/10/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para 
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 22 de setembro de 
2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Lucas Sousa dos Santos - CONTRATANTE, Francisco Flávio Cavalcante Ferreira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01 - ILEGÍVEL, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 16 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº09007154/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N°01/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEFM PROFESSOR JADER MOREIRA DE CARVALHO inscrita no CNPJ sob o n°07.954.514/0482-
13, Fortaleza/CE, neste ato representada pela sua Diretora Sra. Maria de Castro Damazio Queiroz; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: 
COOPERATIVA AGROPECUARIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA-COOPAAGRO,inscritano CNPJ sob n°21.196.487/
0001-08,neste ato representada pelo Sr.Rodrigo Araújo Sousa; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o 
presente Termo Aditivo de acordo com a AGF de n° 02/2021 publicado no DOE de 24/09/2020 e de acordo com o processo n°04806600/2020 e regulamentado 
nos”Art.57,§1°,inciso II da Lei Federal n°8.666/1993”.e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade 
alterar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo de, AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola EEFM PROFESSOR JADER MOREIRA DE CARVALHO,conforme orçamento de despesas em anexo ao 
contrato original,independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁSULA 
DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato,ora aditado,fica prorrogado por mais 180(Cento e oitenta)dias,a partir de 24/09/2021 até 22/03/2022; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato e para validade que ficou convecionado,as partes assinam o presente 
o instrumento na presença das duastestemunhas abaixo.; XII - DATA: 02 de Setembro de 2021.; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria de Castro Damazio Queiroz 
- CONTRATANTE, Rodrigo Araújo Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - REGINA FERREIRA DA SILVA, 02 - SOLANGE MARIA DE 
SOUZA MOTA. Fortaleza, 16 de novembro de 2021.
 Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº08896761/2021
I - ESPÉCIE: 2ºTERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº07/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLADE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL IRMÃO URBANO GONZÁLEZ 
RODRIGUEZ, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0725-41, FORTALEZA/CE, neste ato representadapelo Diretor Geral,Sr.Pedro Pereira da Costa Neto; III - 
ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: COOPAAGRO – COOPERATIVA AGROPECUARIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA 
APARECIDA inscrita no CNPJ sob nº 21.196.487/0001-08 , doravante denominada CONTRATADA, neste atorepresentadapelo Sr. Rodrigo Araújo Sousa; 
V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública 
de nº 02/2020 publicado no DOE de 02/10/2020 e de acordo com o processo nº 05837800/2020 e regulamentado no art.57, §1º, inciso II da Lei Federal 
nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência 
ao contrato 07/2020, que tem por objetivo à aquisição de gêneros alimentícios para a execução do PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar da 
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL IRMÃO URBANO GONZÁLEZ RODRIGUEZ,conforme orçamento de despesas em anexo ao 
contrato original,independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁU-
SULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a partir de 02 de outubro 
de 2021 até 28 de fevereiro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.E,para 
validade do que ficou convencionado,as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 10 de setembro de 
2021.; XIII - SIGNATÁRIOS: Pedro Pereira da Costa Neto - CONTRATANTE, Rodrigo Araújo Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ISABEL 
CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA, 02 - NATALIENE PEREIRA DE OLIVEIRA. Fortaleza, 16 de novembro de 2021.
 Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09623335/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO N° 04/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO 
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM SALES CAMPOS - SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0429-87, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) RAIMUNDO GONÇALVES DOS SANTOS JUNIOR; III - ENDEREÇO: 
FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: T SOARES RODRIGUES COMÉRCIO VAREJISTA, inscrita no CNPJ sob nº 309463970001-70, neste 
ato representada pelo (a) Sr. (a) THIAGO SOARES RODRIGUES; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem 
firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a CARTA CONVITE de nº03/2020 publicado no DOE de 09/10/2020 e de acordo com o processo nº 
06700469/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: 
O presente aditivo tem como finalidade PRORROGAR o prazo de vigência do contrato 04/2020, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios 
para o programa de alimentação escolar da EEFM Sales Campos, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de trans-
crição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência 
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 352 (trezentos e cinquenta e dois) dias, a partir de 22/09/2021 até 08/09/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s) e, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o 
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 21 de Setembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: RAIMUNDO GONÇALVES 
DOS SANTOS JUNIOR - CONTRATANTE - THIAGO SOARES RODRIGUES, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. 
Fortaleza, 19 de novembro de 2021.
 Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09380874/2021
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 08/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO 
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL IRMÃO URBANO 
GONZÁLEZ RODRIGUEZ - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0725-41, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, 
Sr.(a) Pedro Pereira da Costa Neto; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA - ME inscrita 
no CNPJ sob nº 04.918.429/0001-13, neste ato representada pela Sra. IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 04/2020 publicado no DOE de 20/10/2020 
e de acordo com o processo nº 07250289/2020 e regulamentado no Art. 57, § 1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: 
FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução ao contrato 08/2020, que tem por 
objetivo à aquisição de gêneros alimentícios para a execução do PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO 
EM TEMPO INTEGRAL IRMÃO URBANO GONZÁLEZ RODRIGUEZ, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente