DOE 25/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            40
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº263 | FORTALEZA, 25 DE NOVEMBRO DE 2021
E ALMOXARIFADO NA ESCOLA CEJA JOAQUIM GOMES BASÍLIO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente 
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 105.463,57 (Cento 
e cinco mil, quatrocentos e sessenta e três reais e cinquenta e sete centavos), que representa 49,98 (Quarenta e nove vírgula noventa e oito por cento do 
contrato atual), e será pago 1 (uma) única parcela. O valor após o aditamento ficará totalizado em R$ 316.473,47 (Trezentos e dezesseis mil, quatrocentos 
e setenta e três reais e quarenta e sete centavos), conforme planilha em anexo; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da 
vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 05 de novembro de 2021 até 02 de fevereiro de 2022. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, 
a partir de 05 de Novembro de 2021 até 03 de janeiro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: - Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato 
original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; 
XII - DATA: 21 de Outubro de 2021.; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Socorro Alves Patrício Moura - CONTRATANTE - Francisco Moacir Gabriel de Melo, 
- CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Maria Rosiane Barros Lucena, 02- Maria Ivete Alves Ramalho Ferreira. Fortaleza, 23 de novembro de 2021.
 Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09200426/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 005/2021; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM Ananias do Amaral Vieira - CREDE 14 - Mombaça/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0675-48, 
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Antonio Danúzio Araújo Pereira; III - ENDEREÇO: Mombaça/CE; IV - CONTRATADA: 
M A PINHEIRO PAPELARIA, inscrita no CNPJ sob n° 02.342.254/0001-13, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Marcos Alcântara Pinheiro; V - 
ENDEREÇO: Mombaça/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Primeiro Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite 
de n° 005/2021 publicado no D.O.E de 22/07/2021 e de acordo com o processo n° 05977353/2021 e regulamentado pelo art. 65, inciso I, alínea b, §1° da 
lei federal n° 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Mombaça/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade, acrescentar o valor do 
contrato, que tem por objetivo gêneros alimentícios para atender ao PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), da Escola EEFM Ananias do 
Amaral Vieira, em virtude do acréscimo no número de alunos matriculados; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que 
trata do valor, será acrescido no valor de R$ 800,00 ( oitocentos reais ), que representa 24,95% ( vinte e quatro vírgula noventa e cinco por cento), e será 
pago conforme o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e 
condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das 
duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 23 de Setembro de 2021.; XIII - SIGNATÁRIOS: Antonio Danúzio Araújo Pereira - CONTRATANTE - Marcos 
Alcântara Pinheiro, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- MARIA JERLAN ARAUJO MARTINS LIMA, 02- ANTONIO WELLINTON SOUSA 
NASCIMENTO. Fortaleza, 18 de novembro de 2021.
 Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09383326/2021
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 03/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CEJA MONSENHOR PEDRO ROCHA DE OLIVEIRA - CREDE 18 - Crato/CE, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0626-60, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) MARIA FABIANA GOMES VIEIRA; III - ENDEREÇO: Crato/CE; 
IV - CONTRATADA: CAIPEMA - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS PEQUENOS PRODUTORES DO SITIO MALHADA, inscrita 
no CNPJ sob Nº 10.706.451/0001-00, neste ato representada pelo Sr. FRANCISCO DE ASSIS LEITE DE PINHO FILHO; V - ENDEREÇO: Crato/CE; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de Nº 001/2020 publicado no DOE de 
03/11/2020 e de acordo com o processo nº 01541818/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- 
FORO: Crato/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA O CEJA MONSENHOR PEDRO ROCHA DE OLIVEIRA, conforme orçamento 
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: 
O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que tratam da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado o prazo de vigência por mais 365 
(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, a partir de 09 de Outubro de 2021 até 08 de Outubro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as 
demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento 
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 01 de Outubro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA FABIANA GOMES VIEIRA – CONTRA-
TANTE - FRANCISCO DE ASSIS LEITE DE PINHO FILHO, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Maria Luzanira Firmino Lima, 02- Maria 
Aparecida Batista da Silva. Fortaleza, 18 de novembro de 2021.
 Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09383628/2021
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 04/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CEJA MONSENHOR PEDRO ROCHA DE OLIVEIRA - CREDE 18 - Crato/CE, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0626-60, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) MARIA FABIANA GOMES VIEIRA; III - ENDEREÇO: Crato/CE; IV 
- CONTRATADA: MAURO CESAR CHAVES BEZERRA, neste ato representada pela Sr. MAURO CESAR CHAVES BEZERRA; V - ENDEREÇO: 
Crato/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de Nº 001/2020 publicado 
no DOE de 03/11/2020 e de acordo com o processo nº 08208090/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alte-
rações; VII- FORO: Crato/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo 
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA O CEJA MONSENHOR PEDRO ROCHA DE OLIVEIRA, conforme 
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA 
VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que tratam da vigência e da execução do contrato, ora aditado, ficam prorrogados 
os prazos de vigência por mais 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, a partir de 09 de Outubro de 2021 até 08 de Outubro de 2022; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, 
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 01 de Outubro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA 
FABIANA GOMES VIEIRA – CONTRATANTE - MAURO CESAR CHAVES BEZERRA, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Maria Luzanira 
Firmino Lima, 02- Maria Aparecida Batista da Silva. Fortaleza, 18 de novembro de 2021.
 Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09437809/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 003/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO 
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM PROFª. MARIA AFONSINA DINIZ MACEDO - CREDE 17 - VÁRZEA ALEGRE/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0682-77, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) ALICE GONÇALVES DE SOUSA BEZERRA; 
III - ENDEREÇO: VÁRZEA ALEGRE/CE; IV - CONTRATADA: JONATA GONÇALVES FERNANDES, neste ato representada pelo Sr. JONATA 
GONÇALVES FERNANDES; V - ENDEREÇO: VÁRZEA ALEGRE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo de Aditivo 
de acordo com a Chamada Pública 001/2020 e Contrato 003/2020, processo nº 07520782/2020, publicado no D.O.E de 03/11/2020 e regulamentado no Art. 
57, §1º, inciso II da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: VÁRZEA ALEGRE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finali-
dade alterar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública n.º 001/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição; 
IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na cláusula DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do