DOE 25/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº263 | FORTALEZA, 25 DE NOVEMBRO DE 2021
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da 
vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 150 (cento e vinte) dias, a partir de 28 de setembro de 2021 até 24 de fevereiro de 2022. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 150 (cento e vinte) 
dias, a partir de 27 de setembro de 2021 até 23 de fevereiro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato 
original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; 
XII - DATA: 23 de Setembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Pedro Pereira da Costa Neto - CONTRATANTE - Gurgel Moura De Sousa, - CONTRATADA 
E TESTEMUNHAS: 01- Isabel Cristina Almeida de Oliveira, 02- Nataliene Pereira de Oliveira. Fortaleza, 19 de novembro de 2021.
 Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09293300/2021
I - ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 03/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL PROFESSOR JOSÉ MARIA CAMPOS DE 
OLIVEIRA - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0712-27, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) PATRESE 
ALEXANDRE SOUSA; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: N B DA COSTA, inscrita no CNPJ sob nº 34.165.077/0001-33, neste 
ato representada pelo (a) Sr. (a) NAYDSON BRAGA DA COSTA; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem 
firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a CARTA CONVITE de nº 03/2020 publicado no DOE de 28/09/2020 e de acordo com o processo nº 
07146376/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: 
O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola Ensino Médio de Tempo Integral Professor José Maria Campos de Oliveira, conforme orçamento 
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O 
prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 28/09/2021 
até 26/12/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado 
por mais 44 (quarenta e quatro) dias, a partir de 13/11/2021 até 26/12/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do 
contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas 
abaixo; XII - DATA: 22 de Setembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: PATRESE ALEXANDRE SOUSA - CONTRATANTE - NAYDSON BRAGA DA 
COSTA, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 19 de novembro de 2021.
 Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10244733/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 06/2021; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a 20º COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 20 - BREJO 
SANTO/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0560 - 07, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Coordenador(a) Geral, Sr(a) Antonio Roberto de Araújo Souza; 
III - ENDEREÇO: BREJO SANTO/CE; IV - CONTRATADA: YANN DE SOUSA VIEIRA, inscrita no CNPJ sob n° 20.531.046/0001 - 44, neste ato 
representada pelo(a) Sr(a) Yann de Sousa Vieira; V - ENDEREÇO: BREJO SANTO/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 
Termo Aditivo ao Contrato 06/202 1 de acordo com a Carta Convite de n° 006/202 1, publicado no DOE de 17/08/202 1 e de acordo com o processo n° 
07056409/2021 e regulamentado nos Art. 57, §1°, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: BREJO SANTO/CE; VIII - OBJETO: 
O prsente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de EXECUÇÃO do contrato, que tem como objeto a EXECUÇÃO DE CONCLUSÃO DA REFORMA 
ELÉTRICA PARA NOVA SEDE DA CREDE 20, NO CEJA JOAQUIM GUMES BASILIO; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; 
X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica porrogado 
por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de 17 de Outubro de 2021 até 15 de Dezembro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas 
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das 
duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 13 de Outubro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Antonio Roberto de Araújo Souza - CONTRATANTE - Yann de 
Sousa Vieira, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- MARIA JOZELINA SAMPAIO SOUZA, 02- MARIA DAS GRAÇAS DE SÁ MARCELINO. 
Fortaleza, 23 de novembro de 2021.
 Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10787214/2021
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 06/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a 20 COORDENADORIA DE EDUCAÇÃO - CREDE 20 - BREJO SANTO/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0560 - 
70, neste ato representada pelo seu Coordenador (a) Sr. (a) Antonio Roberto de Araújo Souza; III - ENDEREÇO: BREJO SANTO/CE; IV - CONTRATADA: 
ANTONIO EDGLÉSIO VIDAL - ME, inscrita no CNPJ sob n° 20.665.473/0001 - 15, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Antonio Edglésio Vidal; 
V - ENDEREÇO: BREJO SANTO/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de 
n° 17/2020 publicado no DOE de 20/11/2020 e de acordo com o processo n° 07749427/2019 e regulamentado nos Art. 57, §1°, inciso VI da Lei Federal 
n° 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: BREJO SANTO/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo Vigência e de 
execução do contrato, que tem por objetivo a Execução dos SERVIÇOS DE ADAPTAÇÃO DE PRÉDIO PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DA CREDE 
20 NO CEJA JOAQUIM GOMES BASILIO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR 
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, 
fica prorrogado por mais 30 (Trinta) dias, a partir de 20 de novembro de 2021 até 19 de Dezembro de 2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto 
na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (Trinta) dias, a partir de 20 de novembro de 2021 
até 19 de Dezembro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para 
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 08 de Novembro de 
2021.; XIII - SIGNATÁRIOS: Antonio Roberto de Araújo Souza - CONTRATANTE - Antonio Edglésio Vidal, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 
01- MARIA DAS GRAÇAS DE SÃ MARCELINO, 02- MARIA GORETE NASCIMENTO SÃ. Fortaleza, 23 de novembro de 2021.
 Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10260011/2021
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO TEM COMO FINALIDADE ACRESCENTAR O VALOR, ALTERAR A FORMA DE PAGAMENTO E 
PRORROGAR OS PRAZOS DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 08/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO 
DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a CEJA JOAQUIM GOMES BASÍLIO - CREDE 20 - BREJO SANTO/CE, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0563-41, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Socorro Alves Patrício Moura; III - ENDEREÇO: BREJO SANTO/
CE; IV - CONTRATADA: CL3 EMPREENDIMENTOS LTDA-ME LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 23.802.474/0001-52, neste ato representada pelo (a) 
Sr. (a) Francisco Moacir Gabriel de Melo; V - ENDEREÇO: BREJO SANTO/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo 
Aditivo de Acréscimo de valor, forma de pagamento e prazos de vigência e de execução ao Contrato 08/2020. Publicado no DOE de 25/11/2020 de acordo com 
a Carta Convite de nº 006/2020 e de acordo com o processo nº 07749842/2019 e regulamentado nos Art. 65, I, a, b, II, c, §1º, combinado com o artigo 57, § 1º, 
incisos I, II e IV da Lei Federal n° 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: BREJO SANTO/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade 
acrescentar o valor, alterar a forma de pagamento e prorrogar os prazos de vigência e de execução ao contrato, que tem por Objeto a EXECUÇÃO 
DOS SERVIÇOS DE REFORMA DE MUROS (FRONTAL E LATERAL), FACHADA, ESTACIONAMENTO, CANTINA/REFEITÓRIO, DEPÓSITOS