DOE 25/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº263 | FORTALEZA, 25 DE NOVEMBRO DE 2021
contrato, ora aditado, fica prorrogado: 2.1 Vigência – por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a partir de 08 de outubro de 2021 até 06 de março de 2022;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou conven-
cionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 07 de outubro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS:
ALICE GONÇALVES DE SOUSA BEZERRA – CONTRATANTE - JONATA GONÇALVES, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL,
02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 18 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº08778092/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 03/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEFM PROFESSOR JADER MOREIRA DE CARVALHO inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.514/0482-13,
Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Sra. Maria de Castro Damazio Queiroz; III - ENDEREÇO:
Fortaleza/CE,; IV - CONTRATADA: T SOARES RODRIGUES COMERCIO VAREJISTA, inscrita no CNPJ inscrita no CNPJ sob N° 30.946.397/0001-70,
representado neste ato pelo Sr. Thiago Soares Rodrigues; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE,; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de acordo com Carta Convite n° 02/2020 publicado no DOE de 24/09/2020 e de acordo com o processo n° 06820448/2020 e regulamentado nos
“Art. 57, §1°, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993”. e suas alterações,; VII- FORO: Fortaleza/CE,; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
alterar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo de FORNECIMENTO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE da Escola EEFM PROFESSOR JADER MOREIRA DE CARVALHO, conforme orçamento de despesas em
anexo ao contrato original, independente de transcrição.ltens:03,05,09,11 12,15,18,19,24 e 25.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (Cento e
oitenta) dias, a partir de 24/09/2021 até 22/03/2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato e para validade
que ficou convecionado,as partes assinam o presente o instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 14 de Setembro de 2021; XIII
- SIGNATÁRIOS: Maria de Castro Damazio Queiroz - CONTRATANTE, Thiago Soares Rodrigues - CONTRATADA e TESTMUNHAS: 01 - REGINA
FERREIRA DA SILVA, 02 - SOLANGE MARIA DE SOUZA MOTA. Fortaleza, 16 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº08777568/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N°04/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEFM PROFESSOR JADER MOREIRA DE CARVALHO inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.514/0482-13,
Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Sra. Maria de Castro Damazio Queiroz; III - ENDEREÇO:
FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: DIMAIAS COMERCIAL LTDA inscrita no CNPJ sob N° 00.289.070/0001-01, representado neste ato pelo
Sr. Augusto Cesar Carvalho Maia ,; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo
de acordo com Carta Convite n° 02/020 publicado no DOE de 24/09/2020 e de acordo com o processo n° 04806499/2020 e regulamentado nos “Art. 57,
§1°, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993”. e suas alterações,; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
alterar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo de FORNECIMENTO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE da Escola EEFM PROFESSOR JADER MOREIRA DE CARVALHO, conforme orçamento de despesas em anexo I
da Carta Convite N 02/2020 ao contrato original, independente de transcrição.ltens:01,02,04,06,07,08,10,13,14,16,17,20,21,22 e 23; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorro-
gado por mais 180 (Cento e oitenta) dias, a partir de 24/09/2021 até 22/03/2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições
do contrato e para validade que ficou convecionado,as partes assinam o presente o instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 14
de Setembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria de Castro Damazio Queiroz - CONTRATANTE, Augusto Cesar Carvalho Maia - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - REGINA FERREIRA DA SILVA, 02 - SOLANGE MARIA DE SOUZA MOTA. Fortaleza, 16 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº08831171/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZODE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 04/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará,
através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ANISIO TEIXEIRA, FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0701-74, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Senhor (a) SAMIA DE SOUSA LIMA QUEIROZ; III - ENDEREÇO: FORTA-
LEZA/CE; IV - CONTRATADA: M JR CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO -ME, inscrita no CNPJ sob nº 09.640.652/0001-65, representado neste ato
pela Sra. MARIA DE FATIMA MATOS LOURENÇO; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: M JR CONSTRUÇÕES
E COMÉRCIO -ME, inscrita no CNPJ sob nº 09.640.652/0001-65, com sede a Rua Luis Soares do Carmo,507 Centro–Pentecoste -Ce-CEP 60.642-000,
representado neste ato pela Sra. MARIA DE FATIMA MATOS LOURENÇO; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade, prorrogar o prazo devigênciado contrato que tem por objetivo a aquisição de GENERO ALIMENTICIOSPARA O PROGRAMA NACIONAL
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLARda EEFM ANISIO TEIXEIRA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de trans-
crição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na Clausula QUARTA, que tratada vigência do
contrato, ora aditado fica prorrogado por mais 180(cento e oitenta) diasa partir de 21 de setembroaté o dia 19de março de 2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s).E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 13 setembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: SAMIA DE SOUSA LIMA
QUEIROZ - CONTRATANTE, MARIA DE FATIMA MATOS LOURENÇO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARTA CINTIA DOS SANTOS
BRAGA, 02 - SUYANE BARBOSA SILVA. Fortaleza, 16 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº09293009/2021
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 02/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL PROFESSOR JOSÉ MARIA CAMPOS DE OLIVEIRA inscrita no CNPJ
sob o nº 07.954.514/0712-27, Fortaleza/CE, neste ato representada pelo seu Diretor(a) Sr.(a) PATRESE ALEXANDRE SOUSA; III - ENDEREÇO: FORTA-
LEZA/CE; IV - CONTRATADA: MOTA JR CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 09.640.652/0001-65, neste ato representada pelo (a) Sr.(a)
LUIZ MOTA DA SILVA JUNIOR; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo
de acordo com a Carta Convite de nº 003/2020 publicado no DOE de 28/09/2020 e de acordo com o processo nº 04934993/2020 e regulamentado nos Art.
57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
alterar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, da Escola Ensino Médio de Tempo Integral Professor José Maria Campos de Oliveira, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA
QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 28/09/2021 até 26/12/2021.PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 43 (quarenta e três)
dias, a partir de 14/11/2021 até 26/12/2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditi-
vo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 22 de
setembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: PATRESE ALEXANDRE SOUSA - CONTRATANTE, LUIZ MOTA DA SILVA JUNIOR - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - DIMAS JUNIOR, 02 - JOSÉ ROBÉRIO ROCHA FERREIRA. Fortaleza, 16 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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