DOE 25/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº263 | FORTALEZA, 25 DE NOVEMBRO DE 2021
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 08536315/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 08/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM Florestan Fernandes, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0168-03 , CREDE 13 - Monsenhor Tabosa/
CE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Eudes Araujo Santos; III - ENDEREÇO: Monsenhor Tabosa/CE; IV - CONTRATADA: FRICARNES
COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI -ME, inscrita no CNPJ sob nº 14.988.111/0001-62, representado neste ato pelo Sr. Antônio Ildo da Silva Sousa; V -
ENDEREÇO: Monsenhor Tabosa/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº
2020/005 E Contrato 08/2020 publicado no DOE de 11/11/2020 e de acordo com o processo nº 082624422020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da
Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Monsenhor Tabosa/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo
de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo Aquisição de gêneros Alimenticios, da Escola EEM Florestan Fernandes, conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo
previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 11/11/2021
até 10/03/2022. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por
mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 11/11/2021 até 10/03/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;
XII - DATA: 05 de outubro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Eudes Araujo Santos - CONTRATANTE, Antônio Ildo da Silva Sousa - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - LUCILENE DA LUZ DA SILVA, 02 - MARIA CLAUDIANE PEREIRA DA LUZ. Fortaleza, 16 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº08682877/2021
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 12/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da
Secretaria da Educação/ EEMTI ANTONIO BEZERRA, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.957.514/0463-89, neste ato representada por sua Diretora Geral,
Sra. MARCIA MARIA VIEIRA MARTINS; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: MOTA JR. CONSTRUÇÕES E COMERCIO
ME, inscrita no CNPJ sob nº 09.640.652/0001-65, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Luís Mota da Silva Junior; V - ENDEREÇO: Pentecoste/CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 003/2020 publicado no DOE 12/11/2020 de
acordo com o processo nº 07370691/2020 e regulamentado pelos seguintes artigos: “artigo 57, § 1º inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993” e suas alterações;
VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência , que tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da EEMTI ANTONIO BEZERRA, conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O
prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA que trata da vigência do contrato n.º 12/2020, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (CENTO E OITENTA)
dias, a partir de 23/10/2021 até 20/04/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditi-
vo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 28
de Setembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: MARCIA MARIA VIEIRA MARTINS - CONTRATANTE, Luís Mota da Silva Junior - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - EDINEUDA LIMA DO NASCIMENTO, ROSANGELA SANTOS DO NASCIMENTO. Fortaleza, 16 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04966145/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM DEPUTADO ANTÔNIO LEITE
TAVARES - CREDE 20 - BARRO/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0558-84, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) José Anchiêta
Mariano da Silva CONTRATADA: MARIA SIMONE DA SILVA GRANGEIRO, neste ato representada pela Sr. MARIA SIMONE DA SILVA GRAN-
GEIRO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a
chamada pública nº 01/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº 01/2021 FORO: BARRO/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 60
(sessenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 13.320,00 (treze mil e trezentos e vinte reais) pagos em confor-
midade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00 – 4692 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 28 de outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: José Anchiêta Mariano da Silva - CONTRA-
TANTE - Maria Simone Da Silva Grangeiro, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ana Lucia da Silva Vitorino, 02- Francisco Eder da Silva. Fortaleza,
16 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08849259/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA VIEIRA DE PINHO,
estabelecida a Avenida Maria Erimar Ribeiro de Paiva, nºs/n, Bairro Alto do Bom Princípio, Município de Ipaporanga/CE, Telefone ( 88 ) 3684 - 1100,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0162 - 00, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a),
Sr.(a) CÍRYA MAYRELLES LIMA CONTRATADA: L DE PAULA JUNIOR EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 39.592.646/0001-40, com sede à Rua(Av)
Rua Augusto Evaristo, nº 63, Bairro Centro, Município de Ipaporanga/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ELIAS DE PAULA JUNIOR. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de gás de cozinha cilindro P45 quilogramas para o programa de merenda escolar em favor da Escola
De Ensino Médio Tempo Integral Maria Vieira De Pinho pertencente à jurisdição da crede 13 , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Termo de Participação nº 2021/0008, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/18492 e Termo de
Participação nº 2021/0008 FORO: Ipaporanga/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 3.899,00 (três mil oitocentos e
noventa e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.12.
33903000.10000.0.30.00 - 4783. DATA DA ASSINATURA: 21 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- CÍRYA MAYRELLES LIMA,
CONTRATADA- ELIAS DE PAULA JUNIOR e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 19 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10110010/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEMTI PRESIDENTE EURICO GASPAR DUTRA, inscrita no
CNPJ nº 07.954.514/0156-61, situada na Rua Eduardo Albuquerque, nº 240, Bairro: Venâncios, Município: Crateús/CE, doravante denominada simplesmente
CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Escolar Sr. FRANCISCO AUGUSTO DE SOUZA CONTRATADA: FALPEL COMERCIO
LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 04.459.123/0001-46, com sede na Av. João Gregório Timbó, Nº 699, Bairro: Progresso, Município: Nova Russas-Ce,
CEP: 62.200-000 representada neste ato pela Sr. FRANCISCO ARAÚJO LIMA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS
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