DOE 25/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº263 | FORTALEZA, 25 DE NOVEMBRO DE 2021
neste ato pelo(a) Sr.(a) GLERESTON TELES DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Terceiros Manutenção e 
Concervação fe Maquinas e Equipamentos, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021/006, que integra 
este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/21000 e Termo de Participação nº 2021/0006 FORO: CRATEÚS/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 60 (Sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do 
Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 540,00 (Quinhentos e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011112339030001000003000-4581. DATA DA ASSINATURA: 14 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE- DANIELA SALES BEZERRA, CONTRATADA- GLERESTON TELES DA SILVA e TESTEMUNHAS: 01- GINA PEREIRA 
CHAVES, 02- ANTONIA CLEONEIDE DOS SANTOS. Fortaleza, 19 de novembro de 2021.
 Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09082393/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM BARÃO DE ARACATI, estabelecida na Praça dos 
Prazeres, nº 82, Bairro Centro, Município de Aracati/CE, Telefone ( 88 ) 3446-2608, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0326-71, daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. FRANCISCA VALÉRIA SILVA MELO BRAGA CONTRATADA: 
LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS – ME , inscrita no CNPJ sob Nº 30.962.920/0001-51, com sede à Rua Vital Brasil, Nº 780, Bairro : Bonsucesso, 
Município: Fortaleza – CE , CEP: 60.541-705, representado neste ato pelo Sr. LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo a aquisição de MATERIAL DE COPA E COZINHA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram 
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24,25,26,27,28,29,30,31,32,33,34,35,36,37
,38,39,40 ,41,42,43,44 e 45.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas 
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/19381 e Termo de Participação 2021/0006, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 
de setembro de 2006 FORO: Aracati/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 210 (Duzentos e dez) dias, contados a partir da data 
da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução 
do objeto deste contrato será de 180 (Cento e oitenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 5.780,08 
(Cinco mil, setecentos e oitenta reais e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20118.04.33903000.10000.0.30.00- 4767. DATA DA ASSINATURA: 20 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- 
Francisca Valéria Silva Melo Braga, CONTRATADA- Luiz Gustavo da Silva Matos e TESTEMUNHAS: 01- Márcia Manuella da Costa Silva, 02- Adriana 
Pinto Lima. Fortaleza, 16 de novembro de 2021.
 Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08959810/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEM JOSÉ MILTON DE VASCONCELOS 
DIAS, estabelecida a Avenida Central Sul, s/n, Bairro Acaracuzinho, Município de Maracanaú/Ce, Telefone (85)3101-3041, inscrita no CNPJ 07.954.514/0212-
03, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Carlindo Bezerra da Silva 
CONTRATADA: FRANCA PINTO & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 15.589.293/0001-61, com sede à Rua 1060, Nº 35 A, Conjunto Ceará, Município 
de Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr. Paulo Afonso Franca Pinto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS 
DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA EEM JOSÉ MILTON DE VASCONCELOS DIAS pertencente 
à jurisdição da CREDE 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas 
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/18517 e Termo de Participação 2021/0008, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de 
setembro de 2006 FORO: Maracanaú/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos 
e Sessenta e Cinco) dias a partir da sua assinatura. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, 
será efetuado no período não superior a 05 (Cinco) dias, a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 3.444,00 (Três mil 
quatrocentos e quarenta e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00 - 4562. DATA DA ASSINATURA: 18 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Carlindo 
Bezerra da Silva, CONTRATADA- Paulo Afonso Franca Pinto e TESTEMUNHAS: 01- Larissa Cruz Nascimento, 02- Josué Batista de Lima. Fortaleza, 
18 de novembro de 2021.
 Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08779994/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO CONSTANÇA TÁVORA, 
estabelecida a Avenida Dep. Paulino Rocha, nº50, casa 208 Bairro Cajazeiras, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85)3101-3078, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0722-07, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. João Paulo da Guia 
Alves CONTRATADA: MTS REFRIGERACAO E CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 29.729.230/0001-78, com sede no Endereço Rua 
Conselheiro Gomes de Freitas, 3340, CEP: 60.833-104, Fortaleza – CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a), ANTÔNIO MILTON DA SILVA COSTA. 
OBJETO: O presente CONTRATO tern por objeto a prestação de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇAO DE MAQUINAS E EQUI-
PAMENTOS da EEFM Constança Távora, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no ANEXO I deste contrato e no termo de participação 
N°20210023 que integra este instrumento.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, 
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência do presente Contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 340 (trezentos e quarenta) dias, contados a partir da data da emissão da Ordem de Serviço.. 
VALOR GLOBAL: R$ 800,00 (Oitocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 4563. DATA DA ASSINATURA: 18 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- João 
Paulo da Guia Alves, CONTRATADA- Antônio Milton da Silva Costa e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 18 de novembro de 2021.
 Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09404897/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ JOSÉ CABRAL DE SOUSA VARJOTA, 
estabelecida na Aldeia Varjota, S/N, Município de Itarema/CE, Telefone (88) 3667-1419, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0242-29, daqui por diante deno-
minada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora, Sra. Maria Piedade dos Santos CONTRATADA: GERALDO TIBURCIO 
DOS SANTOS NETO– ME, inscrita no CNPJ sob nº 22.497.917/0001-86 com sede à Rua Manoel Sales, Nº 699, Gargoê ItaremaCE, CEP: 62.590-000, 
representado neste ato pelo (a) GERALDO TIBURCIO DOS SANTOS NETO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE 
COZINHA PARA PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ JOSÉ CABRAL DE SOUSA pertencente 
à jurisdição da CREDE 03 ou SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de