DOE 25/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº263 | FORTALEZA, 25 DE NOVEMBRO DE 2021
DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PRESIDENTE
EURICO GASPAR DUTRA pertencente à jurisdição da CREDE 13.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº
8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/23867 e Termo de Participação 2021/0005, respaldados
pelo Decreto Estadual nº 33.486/2020 de 21 de fevereiro de 2020 FORO: Crateús/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste
contrato é de 200 (duzentos) dias, contatos a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 1.308,67 ( Hum
mil, trezentos e oito reais e sessenta e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20118.12.33903000.10000.0.30.00 - 4783. DATA DA ASSINATURA: 25 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-
FRANCISCO AUGUSTO DE SOUZA, CONTRATADA- FRANCISCO ARAÚJO LIMA e TESTEMUNHAS: 01- Ana Célia Bizerra Batista, 02- Maria
Marlene Barbosa Galvão. Fortaleza, 19 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07554778/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA INDÍGENA ALTO DA CATINGUEIRA, estabelecida a Aldeia
Viração, S/N, Zona Rural, Município de Tamboril/CE,Telefone (88) 9 99292 -1284, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0277-59, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Eliza Pereira dos Santos CONTRATADA: JOÃO
DIANO DE MESQUITA NETO, inscrita no CNPJ sob nº 20.326.596/0001-21, com sede à AV. Plinio Leitão, nº 839, Bairro centro, Município Monse-
nhor Tabosa/CE representado neste ato pelo(a) Sr.(a) João Diano de Mesquita Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO POR CARRO PIPA – 08 MIL LITROS, em favor da Escola Indígena Alto
da Catingueira. Cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014 e Decreto
Estadual no 31.543/2014 e suas alterações, com fundamento na Carta Convite no 2021/0004 FORO: Tamboril/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 2.890,00
(dois mil oitocentos e noventa reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.433.20111.12.33903900.10000.0. 30.00 - 4581. DATA DA ASSINATURA: 29 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Maria Eliza
Pereira dos Santos, CONTRATADA- João Diano de Mesquita Neto e TESTEMUNHAS: 01- Fernanda Maria Pereira dos Santos, 02- Simone Rodrigues
dos Santos. Fortaleza, 19 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07890590/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
PRUDÊNCIO DE PINHO, estabelecida a Av. Dr. Epitácio Pinho, nº 277, Bairro Vila Nova, Município de Poranga/CE, Telefone (88) 3658-1284, inscrita no
CNPJ/MF n.º 07.954.514/0383- 60, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) QUELMA
MARIA DE ABREU FELÍCIO CONTRATADA: A. LUCINEIDE LEITÃO MACHADO - ME inscrita no CNPJ sob nº 09.513.700/0002-35, com sede à
Rua Raimundo Evaristo, Nº 438, Bairro Centro, Ipaporanga/CE, CEP 62.215-000 representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JOÃO MACHADO NETO. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS (GÁS COZINHA RECARGA) em favor
da ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PRUDÊNCIO DE PINHO pertencente à jurisdição da CREDE 13, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 008/2021, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2021/20594 e Termo de Participação nº 008/2021 FORO: Poranga/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato
será de 210 (Duzentos e dez) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 3.330,00 (Três
mil trezentos e trinta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.2011
8.12.33903000.10000.0.30.00 - 4783. DATA DA ASSINATURA: 08 de Novembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- QUELMA MARIA DE
ABREU FELÍCIO, CONTRATADA- JOÃO MACHADO NETO e TESTEMUNHAS: 01- RAIMUNDO NONATO GOMES, 02- FRANCISCO MINEIRO
DO NASCIMENTO. Fortaleza, 19 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10423093/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA INDÍGENA ABA KATU, estabelecida Na Aldeia Rajado,
S/N, Bairro Zona Rural, Município de MONSENHOR TABOSA /CE, CEP 63780 – 000 Telefone ( 88) 9 99197937 inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0818-85
, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) MARIA DO SOCORRO FEITOSA DE
SOUZA OLIVEIRA CONTRATADA: PETROGAS LOGISTICA COMERCIAL GLP EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº, 11.310.685/0002-70 com sede
à Rua Francisco Porfirio Ribeiro, nº 1077, Bairro Mangabeira, Município de João Pessoa -PB, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MARCELO JOSÉ VAZ
TOLENTINO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (GÁS DE COZINHA)
EM FAVOR DAS ESCOLAS INDÍGENAS ABA KATU E POTYGUARA DE JUCÁS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo
de Participação nº 2021/004, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24,
Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2021/24880 e Termo de Participação
nº 2021/004 FORO: MONSENHOR TABOSA /CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180(Cento e
Oitenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.394,00 (DOIS MIL, TREZENTOS
E TRINTA E QUATRO REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
433.20111.12.33903000.10000.0.30.00 - 4580. DATA DA ASSINATURA: 04 de Novembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- MARIA DO
SOCORRO FEITOSA DE SOUZA OLIVEIRA, CONTRATADA- MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO e TESTEMUNHAS: 01- José Ricardo de Mesquita
Barros, 02- Antonio Denys Gomes de Souza. Fortaleza, 19 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09371891/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM GOV. GONZAGA MOTA COORDENADORIA
REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a RuaPADRE MORORO, nº S/Nº, Bairro FATIMA II, Município de CRATEÚS/
CE, Telefone ( 88 )3692 3502, inscrita no CNPJ/MF07 954 514/0153-19 , daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato repre-
sentada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) DANIELA SALES BEZERRA CONTRATADA: GLERESTON TELES DA SILVA, inscrita no CNPJ sob
nº 35 208 291/0001-92. com sede à Rua(Av) SÃO LUIS DO OESTE, Nº 102, Bairro FRANJA LISBOA, Município de FORTALEZA-CE, representado
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