DOE 25/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº263 | FORTALEZA, 25 DE NOVEMBRO DE 2021
1993 e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/21189 e Termo de Participação 08/2021 FORO: Itarema/CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO
DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 300 (Trezentos) dias,
após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 960,00 (Novecentos e Sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.05.33903000.10000.0.30.00 – 4566. DATA DA ASSINATURA: 18 de Outubro de 2021
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- MARIA PIEDADE DOS SANTOS, CONTRATADA- GERALDO TIBURCIO DOS SANTOS NETO e TESTEMU-
NHAS: 01- MARIA DAS GRAÇAS MOURA DOS SANTOS, 02- MARIA LUCÉLIA JACINTO. Fortaleza, 18 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09359492/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MANUEL MATOSO FILHO,
estabelecida a Avenida Maria Ramalho, Nº 336,Bairro centro, Municípiode Russas/Ce, Telefone (88) 3411-2132, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0229-51 ,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. AGOSTINHO FONSECA COSTA CONTRA-
TADA: BUTANO RAMALHO COMÉRCIO DE GLP LTDA, inscrita no CNPJ sob nº06.977.615/0003-10 com sede à Rua Francisco Pedro da Silva,n°
119,Bairro Centro, Município Palhano/CE,CEP:62.910-000, representado neste ato pela Sra. PAULA MARIA RAMALHO CASTRO E SILVA. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição REFERENTE A GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA EEM MANUEL MATOSO FILHO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 1.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei
Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônican°
09/2021 FORO: Russas,CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. Os prazos
de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do quedispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$
3.989,62 (três mil,novecentos e oitenta e nove reais, e sessenta e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.33903000.10000.0.30.00-4584. DATA DA ASSINATURA: 06 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS:
AGOSTINHO FONSECA COSTA CONTRATANTE PAULA MARIA RAMALHO CASTRO E SILVA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1MÁRCIA
FREIRE DA SILVA 2DIANA NARA DE SANTIAGO OLIVEIRA. Fortaleza 19 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08849984/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da E.E.M MIGUEL SARAIVA PINHEIRO, estabelecida a Rua Henrique de Macêdo, nº S/N , Bairro
Centro, Município de Granjeiro /CE, Telefone (88 |)3519-1090, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0587-19, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) Maria da Conceição Feitosa CONTRATADA: PETROGÁS LOGISTICA
COMERCIAL GLP EIRELE-ME, inscrita no CNPJ sob nº °11.310.685/0002-70, com sede à Rua RUA FRANCISCO PORFIRIO RIBEIRO N°1077,
Mangabeira, Município de Município de João Pessoa -PB,CEP 58057-100, representada neste ato pelo (a) Sr. MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Aquisição de Gás de Cozinha, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo
de Participação nº 06/2021,que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24,
Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 19382/2021 e Termo de Participação
nº 06/2021 FORO: Granjeiro-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 280 (Duzentos e Oitenta) dias, contados apartir da
data da sua publicação no Diário Oficial do Estado -DOE. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que
dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 1.905,00 (Um Mil e Novecentos e Cinco Reais) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.33903000.10000.0.30.00–4761. DATA DA ASSINATURA:
25 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: Maria da Conceição Feitosa CONTRATANTE MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO CONTRATADO e TESTE-
MUNHAS: 1GESSICA TACIANA PEREIRA LIMA 2TEREZA GERMANA DE LIMA. Fortaleza 19 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09318893/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM JOSÉ BEZERRA
MENEZES, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0597-90, situada na Rua São Jorge, nº 440, Bairro Centro, no Município Juazeiro do Norte-Ce, CEP 63.010-
473, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Geral, Sra MARIA DEUZANI DA SILVA LACERDA
CONTRATADA: FRANCISCO ELDER NUNES ESTELA ME, inscrita no CNPJ sob nº 23.030.654/0001-63, com sede naRua Antônio Teodorico
Barbosa, nº 512-A, Bairro Parque Grangeiro, Município de Crato-Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.Francisco Elder Nunes Estrela. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a realização de SERVIÇO DE TERCEIRO –MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS conforme
termo de referência contendo todos os serviços, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, indepen-
dente de transcrição. Item: 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITEnº 06/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea
“a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações, FORO: Juazeiro do Norte –Ce.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 180(centoe oitenta ) dias, contado a partir da sua assinatura. O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 30(trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. Os prazos de vigência e de execução deste
contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 5.999,00 (cinco mil novecentos
e novena e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.0
1.33903900.10000.0.30.00 –4559. DATA DA ASSINATURA: 26 de OUTUBRO de 2021 SIGNATÁRIOS: MARIA DEUZANI DA SILVA LACERDA
CONTRATANTE Francisco Elder Nunes Estrela CONTRATANTE e TESTEMUNHAS: 1 Iaskara Suely Sales Dantas Maximo 2 Josélia Felintro da Silva.
Fortaleza 19 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08388871/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL
E MÉDIO PADRE AMORIM, estabelecida a Rua Róseo Jamacaru/Ce, nº 013, Bairro Centro Distrito de Jamacaru, Município de Missão Velha/CE, Telefone
(88)3542-4027, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0607-05, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a)Geral, Sr.(a) Aparecido Luiz Bento CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº11.977.190/0001-18,
com sede à Rua(Av) Avenida Santos Dumont, Nº 1687, sala 07, Bairro/Distrito Aldeota, Município Fortaleza -Ce, CEP 60.150-161, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a)ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS TÉCNICOS
PROFISSIONAIS em favor da ESCOLADE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PADREAMORIM pertencente à jurisdição da CREDE 20 ou SEFOR.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante asdisposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento