DOE 25/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº263 | FORTALEZA, 25 DE NOVEMBRO DE 2021
respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Missão Velha/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de
150(Cento e cinquenta) dias, contados a partir da assinatura deste instrumento contratual, devendo ser publicado na forma do parágrafo único doart. 61 da Lei
nº8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 120 (Cento e vinte) dias,
contados a partir da data da emissão da Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 24.800,00 (Vinte e quatro mil e oitocentos reais) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.01.33903900.10000.0.30.00 - 4559. DATA
DA ASSINATURA: 04 de NOVEMBRO de 2021 SIGNATÁRIOS: Aparecido Luiz Bento CONTRATANTE FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ILEGIVEL 2ILEGIVEL. Fortaleza 19 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04253343/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ANDRÉ CARTAXO
, estabelecida a Rua/Avenida:Chagas Sampaio , No 444, Bairro Centro, Município de Mauriti/CE, Telefone (88) 3552-1454 , inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0567-75, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato por seu diretor geral Sr.(a) Neusimar Felipe dos Santos
CONTRATADA: BENEDITO JOSÉ GONÇALVES BISNETO, inscrita no CNPJ sob no 36.129.511/0001-55 , com sede à Rodovia BR-230, no 289, Bairro
Centro, Município de Lavras da Mangabeira - CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)Benedito José Gonçalves. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a Contratação de Serviço de Manutenção de bens móveis, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este
instrumento, independente de transcrição. Itens: no 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no
8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite no 01/2021 FORO: Mauriti,Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 240 (Duzentos e Quarenta) dias, contado a partir da sua
assinatura. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 90 (Noventa ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de
Manutenção. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal nº8.666/1993..
VALOR GLOBAL: R$ 4.858,00 ( Quatro Mil oitocentos e cinquenta e oito reais ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.33903900.10000.0.30.00 - 4762. DATA DA ASSINATURA: 27 de Outubro de 2021.
SIGNATÁRIOS: Neusimar Felipe dos Santos CONTRATANTE Benedito José Gonçalves CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1MARIA RAFAELA
DANTAS SARAIVA 2ILEGIVEL. Fortaleza 19 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09197700/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ANDRÉ CARTAXO ,
estabelecida a Rua/Avenida:Chagas Sampaio , No 444, Bairro Centro, Município de Mauriti/CE, Telefone (88) 3552-1454 , inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0567-
75, daqui por diante denominada simplesmente contratante neste ato por seu diretor geral Sr. Neusimar Felipe dos Santos CONTRATADA: BENEDITO
JOSÉ GONÇALVES BISNETO, inscrita no CNPJ sob no 36.129.511/0001-55 , com sede à Rodovia BR-230, no 289,Bairro Centro, Município de Lavras
da Mangabeira - CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Benedito José Gonçalves. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Contratação
de Manutenção e reforma predial , cujas descrições e quantitativos encontram- se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de
transcrição. Itens: no 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar
no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite no 05/2021 FORO: Mauri-
ti,Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 240 (Duzentos e Quarenta) dias, contado a partir da sua assinatura. O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 90 (Noventa ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. Os prazos de vigência
e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal nº8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 9.400,00 (
Nove mil e quatrocentos reais ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434
.20118.01.33903900.10000.0.30.00 - 4762. DATA DA ASSINATURA: 27 de Outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: Neusimar Felipe dos Santos contratante
Benedito José Gonçalves contratado e TESTEMUNHAS: 1MARIA RAFAELA DANTAS SARAIVA 2ILEGIVEL. Fortaleza 19 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09714314/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO
INTEGRAL ANDRÉ CARTAXO , estabelecida a RUA CHAGAS SAMPAIO , No 444, Bairro CENTRO, Município de MAURITI/Ce, Telefone (88)
3552-1454, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0567-75, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr.(a) Neusimar Felipe dos Santos CONTRATADA: PETROGAS LOGISTICA COMERCIAL GLP EIRELI , inscrita no CNPJ
sob no 11.310.685/0002-70, com sede à Rua Francisco Porfirio Ribeiro nº1070, Mangabeira/ PB , representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Marcelo José FAZ
Tolentino. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em
favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ANDRÉ CARTAXO pertencente à jurisdição da CREDE 20 ou SEFOR.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei no 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação
Eletrônica no 05812/2021 e Termo de Participação 03/2021, respaldados pelo Decreto Estadual no 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: MAURITI - CE.
VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS) dias
após a sua assinatura. O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 240 (Duzentos
a quarenta) dias, após a sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 4.880,00 ( Quatro Mil Oitocentos e Oitenta reais ), pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011801339030001000003000 - 4761. DATA DA ASSINATURA: 27 de
Outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: Neusimar Felipe dos Santos CONTRATANTE Marcelo José FAZ Tolentino CONTRATADO e TESTEMUNHAS:
1MARIA RAFAELA DANTAS SOCORRO 2ILEGÍVEL. Fortaleza 19 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10141780/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI DEPUTADO PAULINO ROCHA - SEFOR 2 - Fortaleza/CE,
inscrita no CNPJ: 07.954.514/0739-47, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) HERBTY MARQUES GOMES CONTRATADA: F.G.A
BERNARDO FILHO-EPP (COMERCIAL BERNARDO), inscrita no CNPJ sob nº17.277.514-0001-91, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO
GEOVANI AGOSTINHO BERNARDO FILHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei
Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 9,60 (Nove reais e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 – 4694. DATA DA ASSINATURA: 19 de outubro de 2021. SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE: HERBTY MARQUES GOMES, CONTRATADA: FRANCISCO GEOVANI AGOSTINHO BERNARDO FILHO e TESTEMUNHAS:
1. ILEGÍVEL, 2. ILGÍVEL. Fortaleza, 08 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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